O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371.
A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50.
Segundo a defesa, a intimação teria que ser dessa forma porque Zé Amaral não constituiu advogado naquele processo, sendo nomeado advogado dativo para sua defesa, ou seja, o juiz indicou um advogado para atuar na causa, e este advogado teria direito a essas prerrogativas, devendo todos os atos serem anulados a partir dessa irregularidade.
No entanto, a 4ª Câmara Especializada Frederico Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, não decretando a nulidade em razão de não ter sido evidenciado ou demonstrado nenhum prejuízo à defesa do vice-prefeito.
Dessa modo, nada se altera no processo em que Zé Amaral foi condenado em segundo grau, juntamente com outros réus, por receberam, de maneira fraudulenta, pagamentos de dívidas do ex-prefeito de Santa Cruz/PB, Luiz Diniz Sobreira.
Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 […]
Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.
Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos.
Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos.
Calumbi registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença.
Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos.
Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos.
Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos.
Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos.
Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos.
São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos.
Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença.
Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos.
Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.
Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos.
Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.
Por Anchieta Santos O Bolsa Família existe há quase 15 anos, com o objetivo de distribuir recursos às famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Muitas vezes esse objetivo é desvirtuado até mesmo por quem o dirige. Ontem chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que em Tuparetama a Coordenadora […]
O Bolsa Família existe há quase 15 anos, com o objetivo de distribuir recursos às famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Muitas vezes esse objetivo é desvirtuado até mesmo por quem o dirige.
Ontem chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que em Tuparetama a Coordenadora Aline Perciane de Souza está na lista de beneficiários do programa do Bolsa Família, onde recebe mensalmente R$ 342,00.
Depois de tentar contato sem sucesso com a Secretária de Assistência Social Roseane Rivoneide, a produção dos programas conseguiu falar com o prefeito Sávio Torres, que reconheceu a falha e disse “não ter ingerência sobre a lista de beneficiários”.
Mas uma coisa é clara: quem nomeou a coordenadora foi o próprio gestor. Que a Câmara de Vereadores apure a denúncia, pois se a própria Coordenadora está irregular, é possível que outros beneficiários não atendam os critérios do Programa em Tuparetama.
Por André Luis Um mutirão de castração de gatos e cachorros realizado pela Prefeitura de Arcoverde no último sábado (21) está dando o que falar. Segundo a Prefeitura, foram castrados 150 animais na Clínica Veterinária Municipal. Acontece que uma postagem no Instagram do ex-vice-prefeito Israel Rubis levantou um debate sobre as instalações usadas para fazer […]
Um mutirão de castração de gatos e cachorros realizado pela Prefeitura de Arcoverde no último sábado (21) está dando o que falar. Segundo a Prefeitura, foram castrados 150 animais na Clínica Veterinária Municipal.
Acontece que uma postagem no Instagram do ex-vice-prefeito Israel Rubis levantou um debate sobre as instalações usadas para fazer os procedimentos cirúrgicos, que segundo ele eram “precárias”.
Israel divulgou uma foto onde mostra um cachorro deitado em uma maca improvisada em uma mesa disposta em um local que parece ser um escritório improvisado para o procedimento.
Outro ponto polêmico foi levantado pela vereadora Célia Galindo e o vereador Rodrigo Henrique Roa durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde realizada na noite desta segunda-feira (23), foi o uso de materiais odontológicos do município para realizar os procedimentos.
Rodrigo Roa apresentou um print de uma conversa de WhatsApp, onde um servidor da Prefeitura pede que sejam separados 10 tesouras, 10 Pinças anatômicas, 10 Pinças dente de rato, 60 Pinças hemostáticas, 10 Porta-agulha, 10 Cabos de bisturi e 10 Bandejas inox retangular tamanho adequado para esses instrumentais.
“Bom dia! Haverá uma ação neste sábado dia 21/10/2023, onde nos solicitaram estes instrumentais! Peço a vocês que voluntariamente vejam o que dá pra separar e esterilizar para que possamos recolher na sexta-feira dia 20/10/2023, onde devolveremos na segunda dia 23/10/2023”, diz a mensagem divulgada no print.
O vereador Rodrigo Roa, informou que segundo informações do grupo ASB Saúde Bucal, verificou-se que os instrumentos utilizados pertenciam a rede odontológica do município.
E tanto ele como a vereadora Célia Galindo acusam a Prefeitura de voltar a usar os mesmos instrumentos utilizados nas cirurgias dos animais nas salas odontológicas no município.
Assim como Israel Rubis, Rodrigo Roa também criticou a estrutura do ambiente utilizado. Ele chamou a atenção para a falta de uma sala adequada, isolamento nas paredes e a falta de assepsia do local.
Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos. Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante […]
Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos.
Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante estrutura adequada para o atendimento de advogados e advogadas do município e da região.
A solenidade contou com a presença da prefeita Aline Karina, da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, da presidente da Subseccional de São José do Egito, Hérica Brito, além de representantes da Ordem, vereadores, secretários e profissionais do Direito.
No mesmo dia, Brejinho inaugurou o Ponto de Apoio da OAB, que funcionará na Agência de Desenvolvimento. O prefeito Gilson Bento, em agenda no Recife, foi representado pelo vice-prefeito Naldo de Valdim.
Também participaram da cerimônia Ingrid Zanella, Hérica Nunes, advogados, vereadores e lideranças locais. Em mensagem, o prefeito destacou que a iniciativa é um “presente para a população”, por facilitar a resolução de demandas jurídicas no próprio município.
Segundo a OAB, tanto a Sala em Itapetim quanto o Ponto de Apoio em Brejinho fortalecem a cidadania e reduzem a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas, ampliando a presença da advocacia no Sertão do Pajeú.
Na noite deste sábado (15), o presidente estadual do Avante Sebastião Oliveira prestigiou a Festa de São José, em Custódia. Ao lado do prefeito Manoel Messias, e do ex-prefeito Manuca, Sebá esteve presente, e tirou foto com integrantes do governo Raquel, como Yuri Coriolano (secretário executivo da Casa Civil) e Popó Vaz (chefe de gabinete […]
Na noite deste sábado (15), o presidente estadual do Avante Sebastião Oliveira prestigiou a Festa de São José, em Custódia.
Ao lado do prefeito Manoel Messias, e do ex-prefeito Manuca, Sebá esteve presente, e tirou foto com integrantes do governo Raquel, como Yuri Coriolano (secretário executivo da Casa Civil) e Popó Vaz (chefe de gabinete da Casa Civil).
Outra presença que chamou atenção foi o deputado Aglailson Victor, que vem se comportando como governista. Inclusive compareceu na filiação de Raquel ao PSD.
A foto foi bastante comentada devido à informação de bastidor sobre a possível ida do Avante para a base da governadora.
Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr Elton (Águas Belas), Túlio (Buíque). Além dos ex-perfeitos Luiz Aroldo (Águas Belas) e Regina (Itaíba). As informações são do Blog Fala PE.
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