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Eduardo Bolsonaro articula na Europa pressão contra Moraes com apoio da extrema-direita

Por André Luis

Do jornal O Globo

Depois da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articula mais sanções na Europa contra o magistrado, a partir de uma rede de políticos conservadores. O grupo reúne integrantes de países como Polônia, Finlândia, Portugal, França, Grécia e Espanha ligados a movimentos de extrema-direita. Com representação no Parlamento Europeu, eles reproduzem pautas caras ao bolsonarismo, como críticas à regulamentação das redes sociais e a oposição às políticas pró-LGBT, mas ganham contornos adaptados a novos temas, como a imigração.

Nos planos do parlamentar brasileiro está uma viagem para o continente europeu no próximo mês. Em entrevista ao Metrópoles há duas semanas, Paulo Figueiredo, aliado mais próximo de Eduardo nos EUA, afirmou que ambos pretendem desembarcar na Europa em 12 de setembro, a mesma data prevista pelo STF para a sessão final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outras ocasiões, Figueiredo disse que ambos pretendem ir ao Parlamento Europeu para “intensificar a pressão internacional”. A ofensiva dos dois junto aos europeus já avançou nas últimas semanas com o envio de um pedido de sanções contra Moraes assinado por 16 deputados.

Novas frentes

Na semana passada, Eduardo e Jair foram indiciados pela Polícia Federal por coação devido à atuação do parlamentar nos EUA. Os crimes apontados são obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.

O requerimento assinado pelos deputados europeus foi anunciado em um post no X feito pelo deputado polonês Dominik Tarczynski. “A União Europeia não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judiciário brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”, escreveu o parlamentar. A publicação foi compartilhada por Eduardo, que agradeceu ao aliado pela ajuda para “prevenir que se espalhe esse vírus, um novo modelo de censura introduzido pela Suprema Corte no Brasil”.

A relação entre os dois, segundo Eduardo, data de abril de 2024, quando posaram juntos para uma foto após uma visita do brasileiro ao parlamento. O registro foi publicado por Eduardo no X somente um ano depois, no mesmo dia em que Tarczynski postou um vídeo em que pedia, pela primeira vez, o sancionamento de Moraes. Na gravação, o parlamentar mencionou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava internado no hospital, que repercutia na época, e se referiu às ações do magistrado como “inaceitáveis” e “puro comunismo”.

Assim como Tarczynski, interagem com Eduardo pelas redes sociais figuras como o deputado Jorge Martín Frias, também signatário do pedido de sanção de Moraes. Ligado ao Vox, partido de extrema-direita da Espanha, ele já fez comentários sobre os “abusos” cometidos pelo magistrado contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Além deles, integra o grupo de conservadores o deputado finlandês Sebastian Tynkkynen. No parlamento, ele tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições estabelecidas pela legislação europeia para redes sociais como o X e a Meta, relacionadas à moderação de conteúdo, publicidade e proteção de usuários. Em entrevista ao jornal finlandês “Helsingin Sanomat”, o parlamentar também chegou a questionar a problematização sobre o funcionamento dos algoritimos:

— Não há razão para suspeitar de manipulação de algoritmos. Se alguém tem muitos seguidores e ganha visibilidade por meio disso, deveria haver um limite além do qual essa pessoa não possa publicar uma opinião ou apoiar um determinado partido?

Na lista, também aparece o deputado Antônio Tanger Correa, que foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu do ano passado. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português terminou o pleito em terceiro lugar com o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior. Um aceno a essa parcela de eleitores foi dado por ele, por exemplo, ainda durante a campanha, em um debate transmitido na Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Na ocasião, Antônio Correa disse que a ida de brasileiros para o país é “excelente” por atrair investimentos e mão de obra para o país, mas afirmou que “quando se abrem as portas de forma escancarada, entram os maus elementos”.

Integrante da rede de conservadores, a francesa Virginie Joron também se manifestou contrária a Moraes ao assinar o pedido de sanções contra ele a serem aplicadas na Europa. Filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional, ela defende a aprovação de uma resolução no parlamento para pagamento de indenizações a vítimas de “reações adversas e mortes provocadas pelas vacinas e pelo tratamento da Covid-19”.

Entre as mulheres, uma segunda signatária foi a deputada grega Afroditi Latinopoulou, conhecida por ter protocolado um requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas europeias”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam escrita a partir de pronomes neutros. Em suas redes sociais, Latinopoulou já classificou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural” e contrário à religião.

Contatos do deputado no parlamento europeu

Dominik Tarczynski – O polonês anunciou o envio de um pedido de sanção contra Moraes ao Parlamento Europeu, assinado por 16 deputados. Ele escreveu no X que o ministro usa o Judiciário contra oponentes políticos.

Antonio Tânger Corrêa – Foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português teve o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior.

Jorge Martín Frías – Ligado ao Vox, partido de extrema direita da Espanha, já fez comentários sobre os “abusos” cometidos por Moraes contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Virginie Joron – Integrante da rede de conservadores, a francesa também assinou o pedido de sanções contra Alexandre de Moraes na Europa. Ela é filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional.

Sebastian Tynkkynen – O finlandês tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições da legislação europeia para redes sociais, relacionadas a pontos como moderação de conteúdo e proteção de usuários.

Afroditi Latinopoulou – A deputada grega é conhecida por ter protocolado requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam linguagem neutra.

Outras Notícias

Sem surpresas, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais […]

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.

Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.

Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.

Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.

Movimento contra seca recebe apoio de deputados baianos

Uma comitiva de deputados pernambucanos esteve, nesta quinta-feira (26), em Salvador, para conversar com a bancada baiana sobre a criação de um movimento suprapartidário para cobrar do Governo Federal mais recursos para o combate à estiagem e agilidade nas obras hídricas. O grupo recebeu de imediato o apoio de diversos parlamentares baianos e apresentou um […]

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Uma comitiva de deputados pernambucanos esteve, nesta quinta-feira (26), em Salvador, para conversar com a bancada baiana sobre a criação de um movimento suprapartidário para cobrar do Governo Federal mais recursos para o combate à estiagem e agilidade nas obras hídricas. O grupo recebeu de imediato o apoio de diversos parlamentares baianos e apresentou um raio-x da seca que afeta os pernambucanos nos últimos quatro anos.

A comitiva foi composta pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT). O grupo pediu o engajamento da bancada baiana a uma marcha contra a seca que será realizada em Brasília no mês de junho. Além disso, os deputados coletaram informações sobre os efeitos da seca na Bahia para se construir uma pauta comum de reivindicações e prioridades de todos estados nordestinos.

Os pernambucanos saíram satisfeitos da reunião em Salvador. “O apoio foi unânime de todos que procuramos aqui na Bahia. Isso mostra que nossa causa é uma prioridade para todos os nordestinos”, disse após a visita o deputado Rodrigo Novaes. “Saímos daqui com a convicção de que nosso movimento agora tem uma força maior para cobrar soluções mais efetivas. Vamos mobilizar outros estados e buscar a participação de novas forças políticas para encorpar ainda mais esse manifesto”, acrescentou Miguel Coelho.

Já o deputado baiano Vítor Bonfim (PDT) afirmou que a união dos estados facilitará a sensibilização do Governo e a maior participação da sociedade no movimento. “É preciso que os deputados consolidem esta frente e se unam para criar uma pauta comum. Porque se ficarem os deputados de Pernambuco, da Bahia ou de Sergipe lutando isoladamente por benefícios o movimento fica enfraquecido. Se nos unirmos eu não tenho dúvidas que teremos mais força para reivindicar e conseguir o apoio da sociedade civil.”

Na próxima semana, o movimento, que foi batizado com o nome União pelo Nordeste, visitará a Assembleia Legislativa da Paraíba. A expectativa é que até o fim de maio a bancada pernambucana discuta o tema nos nove estados da região.

Após decisão do STF, Receita Federal devolve Imposto de Renda sobre pensão alimentícia dos últimos 5 anos

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]

Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.

De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.

Segundo a Receita Federal, nos casos em que  o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.

“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.

Major Olímpio segue na UTI lutando contra a Covid-19. Estado é grave

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro. O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações […]

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro.

O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações por sua recuperação e informou que, de acordo com a equipe médica, seu quadro evoluía bem “apesar da gravidade”. “Tenho fé que em breve estou de volta ao combate”, escreveu.

Apesar de não haver confirmação oficial, políticos e Senadores estão sendo atualizados e falam que ele teria sido intubado dada a gravidade do quadro.

Aliados e adversários políticos do senador têm utilizado as redes sociais para desejar uma boa recuperação ao senador. “Estamos preocupados. É uma doença que não escolhe pessoas mais ou menos debilitadas, saudáveis, atletas… É uma doença que pode ter complicações em qualquer pessoa. Olimpio é um homem forte, que se cuida. Estou consternada”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Podem discordar dele, mas tem espírito público e coragem”, escreveu o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). “Tenho divergências no campo político. Desejo que fique bem logo e saia dessa”, publicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Companheiro de Casa de Olimpio, Alvaro Dias (Podemos-PR) chamou o senador internado de “combativo e corajoso”. “Desejo pronto restabelecimento. Saúde, amigo.”

Major Olimpio é um dos três senadores que anunciaram o teste positivo para COVID-19 no início desta semana. Também estão infectados Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três participaram de uma reunião para discutir o andamento da CPI da Lava Toga na terça-feira, 23.

TRF julga improcedente ação contra Sávio Torres após apelação

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo. A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, […]

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo.

A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, na qual o Ministério Público Federal tentava responsabilizar o gestor pela contratação de artistas via inexigibilidade de licitação.

Relataram os desembargadores federais que o evento festivo aconteceu e que não ficou demonstrado nenhum dano ao erário público.

Conforme informa ao blog o advogado tabirense Napoleão Filho, militante na causa, esse é mais dos vários julgados que inocentam o prefeito em relação a esses convênios de festas. “Ele tem sido vitorioso em todas as causas que serviram de notícia política de seus adversários durante a campanha eleitoral”, disse.