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Eduardo Bolsonaro articula na Europa pressão contra Moraes com apoio da extrema-direita

Por André Luis

Do jornal O Globo

Depois da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo dos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articula mais sanções na Europa contra o magistrado, a partir de uma rede de políticos conservadores. O grupo reúne integrantes de países como Polônia, Finlândia, Portugal, França, Grécia e Espanha ligados a movimentos de extrema-direita. Com representação no Parlamento Europeu, eles reproduzem pautas caras ao bolsonarismo, como críticas à regulamentação das redes sociais e a oposição às políticas pró-LGBT, mas ganham contornos adaptados a novos temas, como a imigração.

Nos planos do parlamentar brasileiro está uma viagem para o continente europeu no próximo mês. Em entrevista ao Metrópoles há duas semanas, Paulo Figueiredo, aliado mais próximo de Eduardo nos EUA, afirmou que ambos pretendem desembarcar na Europa em 12 de setembro, a mesma data prevista pelo STF para a sessão final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em outras ocasiões, Figueiredo disse que ambos pretendem ir ao Parlamento Europeu para “intensificar a pressão internacional”. A ofensiva dos dois junto aos europeus já avançou nas últimas semanas com o envio de um pedido de sanções contra Moraes assinado por 16 deputados.

Novas frentes

Na semana passada, Eduardo e Jair foram indiciados pela Polícia Federal por coação devido à atuação do parlamentar nos EUA. Os crimes apontados são obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.

O requerimento assinado pelos deputados europeus foi anunciado em um post no X feito pelo deputado polonês Dominik Tarczynski. “A União Europeia não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judiciário brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”, escreveu o parlamentar. A publicação foi compartilhada por Eduardo, que agradeceu ao aliado pela ajuda para “prevenir que se espalhe esse vírus, um novo modelo de censura introduzido pela Suprema Corte no Brasil”.

A relação entre os dois, segundo Eduardo, data de abril de 2024, quando posaram juntos para uma foto após uma visita do brasileiro ao parlamento. O registro foi publicado por Eduardo no X somente um ano depois, no mesmo dia em que Tarczynski postou um vídeo em que pedia, pela primeira vez, o sancionamento de Moraes. Na gravação, o parlamentar mencionou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estava internado no hospital, que repercutia na época, e se referiu às ações do magistrado como “inaceitáveis” e “puro comunismo”.

Assim como Tarczynski, interagem com Eduardo pelas redes sociais figuras como o deputado Jorge Martín Frias, também signatário do pedido de sanção de Moraes. Ligado ao Vox, partido de extrema-direita da Espanha, ele já fez comentários sobre os “abusos” cometidos pelo magistrado contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Além deles, integra o grupo de conservadores o deputado finlandês Sebastian Tynkkynen. No parlamento, ele tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições estabelecidas pela legislação europeia para redes sociais como o X e a Meta, relacionadas à moderação de conteúdo, publicidade e proteção de usuários. Em entrevista ao jornal finlandês “Helsingin Sanomat”, o parlamentar também chegou a questionar a problematização sobre o funcionamento dos algoritimos:

— Não há razão para suspeitar de manipulação de algoritmos. Se alguém tem muitos seguidores e ganha visibilidade por meio disso, deveria haver um limite além do qual essa pessoa não possa publicar uma opinião ou apoiar um determinado partido?

Na lista, também aparece o deputado Antônio Tanger Correa, que foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu do ano passado. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português terminou o pleito em terceiro lugar com o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior. Um aceno a essa parcela de eleitores foi dado por ele, por exemplo, ainda durante a campanha, em um debate transmitido na Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Na ocasião, Antônio Correa disse que a ida de brasileiros para o país é “excelente” por atrair investimentos e mão de obra para o país, mas afirmou que “quando se abrem as portas de forma escancarada, entram os maus elementos”.

Integrante da rede de conservadores, a francesa Virginie Joron também se manifestou contrária a Moraes ao assinar o pedido de sanções contra ele a serem aplicadas na Europa. Filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional, ela defende a aprovação de uma resolução no parlamento para pagamento de indenizações a vítimas de “reações adversas e mortes provocadas pelas vacinas e pelo tratamento da Covid-19”.

Entre as mulheres, uma segunda signatária foi a deputada grega Afroditi Latinopoulou, conhecida por ter protocolado um requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas europeias”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam escrita a partir de pronomes neutros. Em suas redes sociais, Latinopoulou já classificou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural” e contrário à religião.

Contatos do deputado no parlamento europeu

Dominik Tarczynski – O polonês anunciou o envio de um pedido de sanção contra Moraes ao Parlamento Europeu, assinado por 16 deputados. Ele escreveu no X que o ministro usa o Judiciário contra oponentes políticos.

Antonio Tânger Corrêa – Foi cabeça de chapa do Chega nas eleições para o Parlamento Europeu. Conhecido por declarações anti-imigração, o partido português teve o voto de cerca de 35% dos brasileiros aptos a votar no exterior.

Jorge Martín Frías – Ligado ao Vox, partido de extrema direita da Espanha, já fez comentários sobre os “abusos” cometidos por Moraes contra a família Bolsonaro, descrita como “a alternativa ao regime corrupto de Lula”.

Virginie Joron – Integrante da rede de conservadores, a francesa também assinou o pedido de sanções contra Alexandre de Moraes na Europa. Ela é filiada ao partido de Marine Le Pen, o Reagrupamento Nacional.

Sebastian Tynkkynen – O finlandês tem como uma de suas pautas centrais o questionamento de restrições da legislação europeia para redes sociais, relacionadas a pontos como moderação de conteúdo e proteção de usuários.

Afroditi Latinopoulou – A deputada grega é conhecida por ter protocolado requerimento pelo “respeito pela neutralidade nas escolas”, criticando instituições que hasteiam a bandeira LGBT ou adotam linguagem neutra.

Outras Notícias

Pá de cal: TSE mantém decisão que legitima eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral em Tabira

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido. Segundo a leitura […]

O TSE por unanimidade manteve hoje a decisão tomada em 7 de maio pelo Ministro Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TRE que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Segundo a leitura da defesa da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, o ato jurídico do TSE tem o efeito de uma última pá de cal, enterrando o desejo da chapa derrotada de virar o jogo na justiça.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

“Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, concluiu.

Agora, o pleno manteve o entendimento.  A decisão foi encaminhada ao blog pelo ex-desembargador Eleitoral do pleno do TRE – PE e advogado Roberto Moraes.

Pesqueira: Barroso mantém Cacique longe da Prefeitura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso especial impetrado pela defesa do Cacique Marquinhos (Republicanos), que disputou a eleição à Prefeitura de Pesqueira, obtendo 17.654 votos (51,60%). Em sentença proferida na noite de ontem, Barroso determinou “sobrestamento” (não prosseguimento) do pedido de tutela cautelar até que o STF se […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso especial impetrado pela defesa do Cacique Marquinhos (Republicanos), que disputou a eleição à Prefeitura de Pesqueira, obtendo 17.654 votos (51,60%).

Em sentença proferida na noite de ontem, Barroso determinou “sobrestamento” (não prosseguimento) do pedido de tutela cautelar até que o STF se pronuncie.

O caso do Cacique Marquinhos está sendo analisado pelo próprio TSE. O julgamento foi adiado para fevereiro de 2021, quando termina o recesso. Isso se deu porque o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista.

Diante dessa infefinição, Barroso determinou: “Fica suspensa a possibilidade de reinclusão do feito em julgamento, bem como de convocação de eleições suplementares, até nova manifestação.”

Cacique Marquinhos teve o registro de candidatura indeferido por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumirá o cargo de prefeito até que a situação seja definida é o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, a ser definido em eleição da Mesa Diretora.

Carnaval de Afogados é encerrado com novo formato

Povo diz que nova formatação deu ar mais democrático à festa A Banda Fulô de Mandacaru encerrou o carnaval de Afogados da Ingazeira. Uma multidão seguiu o trio formado por Armandinho, Pingo Barros e Tiago Muriê no trio elétrico Tutti Frutti. Muitos destacaram o fato de que o formato deu ao carnaval um ar mais […]

Povo diz que nova formatação deu ar mais democrático à festa

A Banda Fulô de Mandacaru encerrou o carnaval de Afogados da Ingazeira. Uma multidão seguiu o trio formado por Armandinho, Pingo Barros e Tiago Muriê no trio elétrico Tutti Frutti.

Muitos destacaram o fato de que o formato deu ao carnaval um ar mais popular e democrático.

Foi o primeiro carnaval desde que o empresário Rogério Júnior anunciou as interrupções nas atividades do Bloco A Onda, alegando dificuldades de cobrir os custos com a venda de abadás.

Vários exemplos foram dados para reafirmar a máxima, como na saída do bloco Mela Mela, que reuniu um mar de gente no Bairro São Francisco e outras manifestações populares na festa de momo.

A volta de um carnaval mais popular foi citada por muitos foliões. Dentre os presentes na última noite, o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares e vereadores.

Acidente também foi registrado na PE 320, entre São José do Egito e Tabira

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira. Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente. “Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e […]

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira.

Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente.

“Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e foram liberados após atendimento médico”.

Um quinto, identificado como Thiago, foi encaminhado para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada para exames complementares, mas segue consciente e estável.

“Agradecemos o apoio prestado por populares, GSVT e SAMUT, além do rápido atendimento médico. Agradecemos ao Hospital de Tabira pela presteza nos cuidados. Deus, obrigado por tamanho livramento”, disse em rede social.

PRF descumpre ordem do TSE e faz pelo menos 514 operações de fiscalização contra ônibus de eleitores

Diretor da PRF foi intimida a interromper as ações imediatamente e foi ao TSE prestar esclarecimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores. O número de […]

Diretor da PRF foi intimida a interromper as ações imediatamente e foi ao TSE prestar esclarecimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpriu ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizou neste domingo (30), dia da votação do segundo turno, pelo menos 514 operações de fiscalização contra veículos fazendo transporte público de eleitores.

O número de manifestações consta em controle interno da PRF. O jornal “Folha de S. Paulo” noticiou o caso inicialmente. A TV Globo confirmou as informações.

Pelas informações no sistema interno da PRF não é possível saber se os veículos foram parados antes ou depois de os eleitores votarem.

No sábado (29), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, proibiu que a PRF realizasse qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores no domingo, para não atrapalhar a votação.

Diante de relatos de que as operações estavam ocorrendo, em especial no Nordeste, Moraes intimou o diretor da PRF, Silvinei Vasques, a interromper imediatamente as ações de fiscalização. Se Silivinei não cumprir, pode ser multado em R$ 100 mil a hora e ainda perder o cargo.

Silvinei foi ao TSE prestar depoimento no início da tarde deste domingo.