“Wolney Queiroz é um grande nome para o Senado”, afirma o advogado Pedro Josephi

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

Instituto conclui que Brasil tem mais de 207 milhões de habitantes.

O Brasil tem 207.660.929 habitantes, segundo estimativa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. A data de referência para o levantamento é 1º de julho. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes. Neste período, 25% dos municípios tiveram suas populações reduzidas.

O crescimento de 2016 para 2017 foi de 0,77% (cerca de 1,6 milhão de pessoas a mais). De acordo com o IBGE, a taxa de crescimento populacional vem desacelerando nos últimos anos. No período de 2015 a 2016, a taxa de crescimento foi de 0,80%. A razão principal da redução no ritmo de crescimento, segundo o instituto, é a queda na taxa de fecundidade.

Segundo o IBGE, para 2017, a projeção mostra que a taxa de fecundidade era de 1,67 filho por mulher, a taxa bruta de mortalidade era de 6,15 mortes por mil habitantes e o saldo migratório (pessoas que entraram menos as que saíram do país) foi de 8.304 pessoas.

Com base no levantamento, o IBGE aponta que projeção demográfica daqui a 26 anos (entre 2042 e 2043) é de que a população brasileira vai atingir seu limite máximo, estimado em 228,4 milhões. Em seguida, deverá decrescer.

Em Pernambuco,  a população chegou a 9 milhões, 473 mil e 266 habitantes. O Blog selecionou algumas cidades sertanejas, verificando a variação populacional. Chamou a atenção o fato de que algumas cidades tiveram redução de habitantes. Nesse bloco, Flores, Triunfo, Itapetim, Quixaba, Calumbi e Ingazeira.  Pela estimativa, Brejinho cresceu apenas um habitante.

Dentre as cidades mais fortes populacionalmente, continuam Serra Talhada, Arcoverde, Salgueiro,  Afogados da Ingazeira,  Custódia, Sertânia São Jose do Egito, Tabira e Floresta, todas entre 28 mil e 85 mil habitantes. Veja ranking com algumas cidades sertanejas. Para saber a população de sua cidade, clique aqui.

Após a grande vitória diante do Flamengo em Arcoverde, a diretoria do Afogados já pensa no duelo da próxima quarta-feira (14), contra o Santa Cruz e já iniciou a venda de ingressos para o confronto.

O torcedor pode comprar seu ingresso por R$ 30,00 e parcelar em até 2x no cartão de crédito, ou se preferir, R$ 25,00 à vista, ou no cartão de débito. A meia entrada custa R$ 15,00 para estudantes, com a apresentação da carteirinha.

Os ingressos estão sendo comercializados no Carro de Som de divulgação e na sede social do clube, localizada na Rua Jorge Valadares de Sousa, 52, Centro. A diretoria do clube alerta ao torcedor que não compre ingressos a cambistas, pois os mesmos podem ser falsos.

A campanha de Marília Arraes trata o ato desda sexta com o ex-presidente e candidato Lula como o “evento da virada”.

Isso pela comoção e envolvimento da base lulista em torno de sua candidatura,  o reencontro com adversários recentes em torno do seu palanque e a fala de Lula em defesa de seu projeto.

A todo momento, no ato ou nas redes sociais,  a campanha de Marília criticou a neutralidade anunciada da candidata do PSDB, Raquel Lyra.  “A dupla que não é neutra, que tem lado, vai mudar Pernambuco e o Brasil”.

“Vamos derrotar o fascismo a fome, o atraso, a subserviência do nosso país perante os outros países do mundo.  É isso que a gente quer aqui pra Pernambuco.  Por isso que não cabe desqualificar ninguém, não cabe ódio,  não cabe divisão,  disse Marília,  observada por João Campos.

“É de uma irresponsabilidade sem tamanho dizer que tanto faz.  É de uma irresponsabilidade histórica com o Brasil, com o povo principalmente pobre, porque acima de tudo Bolsonaro é anti pobre. Estamos unindo Pernambuco,  isolando o ódio, as forças de atraso e conservadoras que estão tentando dizer que tanto faz qualquer país, qualquer presidente. Aqui a gente diz não.  O nosso povo tem lado”, acrescentou.

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.