Afogados: servidores começam a receber nesta segunda-feira

Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta segunda-feira (14.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 484 novos casos positivos de Covid-19, 367 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.541 casos confirmados, 27.785 recuperados (94,05%), 551 óbitos e 1.205 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 56 novos casos positivos, 81 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.092 casos confirmados, 4.793 recuperados, 66 óbitos e 233 casos ativos. O 66º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 54 anos, agricultor e músico, tabagista. Faleceu em 08/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 712 casos confirmados, 666 recuperados, 20 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  registrou 14 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 591 casos confirmados, 515 recuperados, 4 óbitos e 72 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 43 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.791 casos confirmados, 1.652 recuperados, 33 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 911 casos confirmados, 830 recuperados, 31 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 20 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 389 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 39 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 11 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 576 casos confirmados, 535 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 21 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 960 casos confirmados, 903 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 44 novos casos positivos e 56 recuperados. O município conta com 2.330 casos confirmados, 2.236 recuperados, 44 óbitos e 50 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 96 novos casos positivos e 84 recuperados. O município conta com 9.258 casos confirmados, 8.887 recuperados, 150 óbitos e 221 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 18 novos casos positivos. O município conta com 603 casos confirmados, 564 recuperados, 3 óbitos e 36 casos ativos. 

Tabira registrou 70 novos casos positivos, 50 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.629 casos confirmados, 2.415 recuperados, 37 óbitos e 177 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 12 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 855 casos confirmados, 800 recuperados, 25 óbitos e 30 casos ativos. 

Tuparetama registrou 11 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 472 casos confirmados, 432 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Em nota o deputado estadual Ângelo Ferreira apresentou seu posicionamento sobre críticas que tem  recebido do Sintepe, que tem divulgado lista de Deputados que “votaram contra os professores”. Leia a versão de Ferreira sobre o Projeto de Lei que concede aumento a professores do estado.

Recentemente passou pela Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 79/2015, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto tratava de conceder o piso nacional dos professores, fixado pelo governo federal em R$ 1.917,78. Para ser pago aos professores da rede estadual, é necessário ter uma lei estadual concedendo o piso àqueles professores cujos salários ficaram abaixo do piso estabelecido.

A tramitação dos projetos se inicia pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça, onde sou vice-presidente e fui relator do projeto. Meu voto foi favorável à sua aprovação e foi acompanhado por deputados da situação e da oposição. Naquela comissão se examina a legalidade e constitucionalidade dos projetos.

Aprovada a proposição, seguiu então para ser votada, em mais 3 comissões: Finanças e Tributação, que é a 2ª comissão; na de Administração Pública, que é a 3ª comissão e que tenho a honra de ser seu presidente, tendo sido aprovado o projeto em ambas as comissões.

Na semana seguinte, no dia 30.03.2015, depois de postergar a votação do projeto, foi marcada reunião da comissão de Educação, por convocação de sua Presidente, Deputada Teresa Leitão, que inclusive, convocou a reunião e não compareceu, pois, preferiu ir a um evento do seu partido, o PT, na cidade de São Paulo. 

A referida reunião foi presidida pelo Deputado Adalto Santos, em razão de ser o mais votado entre os membros presentes, tendo em vista as ausências da Presidente e do vice Deputado Professor Lupércio. Nesta comissão, votamos a favor do projeto de aumento do piso, juntamente com os Deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB).

Após tramitar em todas as comissões necessárias o projeto foi a plenário, no dia 31 de março, tendo sido aprovado em primeira discussão. Em plenário votamos novamente a favor do aumento do piso.

Portanto, reafirmo e restabeleço a verdade, que deve ser um compromisso dos políticos: votei a favor dos Professores, sempre!

Votei a favor do projeto, nas comissões de Justiça e na de Educação, das quais sou membro. Na de Administração Pública, que presido, o projeto também foi aprovado com nosso apoio. E votei a favor do aumento do piso dos professores, também no plenário, junto com 26 deputados. Quem votou contra o aumento foram os deputados de oposição ao Governo.

Tudo isto, consta nas atas das reuniões, publicadas em Diário Oficial do Estado, documentos de uso público e que podem ser acessadas por qualquer cidadão ou cidadã, através da internet.

Bom esclarecer também, o que todos os deputados e deputadas sabem, e o Sintepe também: a Constituição Estadual de Pernambuco, em seu Artigo 19, § 1º diz, que os Deputados estaduais não podem apresentar projetos ou emendas, que criem despesas para o poder executivo.

Portanto, quando a Deputada Teresa Leitão apresentou uma emenda ao PL 79/2015, sabia da sua inconstitucionalidade. Tanto é que a emenda foi derrotada no plenário e, antes, também na Comissão de Justiça.

Até os integrantes da oposição na comissão de Justiça, os deputados Sílvio Costa Filho (líder da oposição na Alepe) e também Romário Dias, ambos do PTB, votaram contra a emenda da Deputada, por sua clara inconstitucionalidade.

Continuamos com o nosso compromisso com Pernambuco e sua gente. Na hora que chegar qualquer projeto de aumento salarial, vindo do Poder Executivo, nós vamos novamente votar a favor do aumento e do funcionalismo público do Estado.

Ângelo Ferreira – Dep. Estadual PSB

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas:

A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral.

Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável. Fica a Jus­tiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, responsável por declarar a inelegibilidade de tais pessoas, nos casos em que entender cabível.

A Lista apresenta informações sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade, com links para o espelho do processo, para as deliberações e a ficha individual do titular do CPF no TCU. Essa ficha contém registros relativos ao processo que motivou a inclusão na Lista e permite relacionar os processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos.

A Lista é atualizada diariamente e permite pesquisar por nome, CPF ou ainda por unidade da federação/município.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Não fazem parte dessa lista os responsáveis com contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sido notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Na lista de Pernambuco, que você vê nesse link, alguns prefeitos e ex-prefeitos da região:

Antonio Valadares de Souza Filho – Totonho Valadares – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. É citado em dois processos.

Arnaldo Pedro da Silva – Arnaldo da Linha, ex-prefeito de Flores, citado em dois processos;

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada, citado em um processo;

Cícero Simões de Lima – ex-prefeito de Calumbi, citado em um processo;

Diomesio Alves de Oliveira – Diomesio Alves, ex-prefeito de Solidão, citado em um processo;

Cleide Maria de Souza Oliveira – ex-prefeito de Pesqueira, citada em um processo;

Emanuel Bringel – Araripina;

Evandro Perazzo Valadares – Evandro Valadares – prefeito de São José do Egito, citado em um processo;

Gilmar Queiroz – ex-prefeito de Flores, citado em quatro processos;

José Hermano Alves de Lima – Dr Maninho, ex-prefeito de Triunfo, citado em um processo;

Marconi Martins Santana – Marconi Santana, prefeito de Flores, citado em um processo;

Nemias Gonçalves de Lima – Nemias Gonçalves, ex-prefeito de Custódia, citado em um processo;

Teógenes Lustosa de Araújo – Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha, citado em um processo;

Vitalino Patriota Neto – Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama, citado em um processo.

O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Alepe  nesta terça-feira (19) para cobrar agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde. O parlamentar lembrou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara este na cidade e de comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas até agora nada evoluiu.

“São mais de sete anos se arrastando. O projeto, que levaria emprego e renda para mais de 400 famílias do Moxotó, está parado nos entraves burocráticos”, disse Júlio. De acordo com o deputado, a licitação foi aberta em junho de 2012 e a empresa vencedora foi divulgada em julho do mesmo ano no Diário Oficial do Executivo.

O valor é de R$ 2,9 milhões, para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização do sistema viário, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento industrial. Mas o estudo de impacto ambiental, também de 2012, não foi aprovado pelo CPRH e, desde então, o terreno de 100 hectares, no qual foram gastos R$ 500 mil em desapropriações, está aguardando a instalação das empresas que querem se instalar no local, reclamou.