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William Brigido apresenta emendas ao projeto do Governo que reduz IPVA

Por André Luis

Deputado estadual quer redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras

As duas emendas do Deputado William Brigido (Republicanos/PE) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. A primeira propõe a redução da alíquota do IPVA em 1% para os veículos pertencentes a autoescolas, desde que os estabelecimentos ofereçam uma bolsa integral para aluno inscrito ou dependente de beneficiário do cadastro Único (CadÚnico).

“A minha proposta é oferecer esse desconto no IPVA para a autoescola que ofertar uma bolsa integral, a cada 100 alunos matriculados na unidade de ensino, explica o deputado William Brigido.

A outra emenda apresentada pelo republicano amplia a isenção do IPVA também para os portadores de doença rara, limitando a um veículo por beneficiário. “A isenção prevista no Projeto original do Governo prevê esse benefício para pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e portadores de transtorno do espectro autista.  O que fizemos foi incluir os portadores de doença rara”, disse o deputado William Brigido.

Outras Notícias

Ministro Bruno Araújo confirma vinda a Afogados sábado

Com Diaconia e Prefeitura, entrega casas do do projeto Moradia com Ecodignidade Neste sábado, dez famílias de Afogados da Ingazeira,  receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo. A Diaconia está à frente […]

Com Diaconia e Prefeitura, entrega casas do do projeto Moradia com Ecodignidade

Neste sábado, dez famílias de Afogados da Ingazeira,  receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A entrega será feita pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 12h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.

MP: Câmara de Salgueiro deve fazer concurso para substituir comissionados por efetivos

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação […]

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação dos cargos do Legislativo e realize concurso público.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o presidente da Câmara deverá identificar os cargos em comissão cujas atribuições não exigem relação de confiança que justifique essa forma de ingresso, uma vez que a Constituição Federal estabelece que a admissão de pessoal nos órgãos públicos deve ser feita mediante concurso público.

Em seguida, o presidente da Câmara deve promover uma adequação da estrutura administrativa aos preceitos legais vigentes, incluindo a extinção dos cargos comissionados e criação de cargos efetivos, que devem ser providos por meio de um concurso público. O MPPE recomendou que sejam apresentados projetos de lei para ajustar, no prazo de 60 dias, o quadro funcional.

Depois da aprovação da lei, o MPPE recomenda que o Poder Legislativo conclua em até 90 dias uma licitação para contratar empresa responsável por organizar o certame; com a contratação da empresa, o concurso deve ser realizado dentro de mais 90 dias, com homologação e nomeação imediata dos aprovados para substituir contratados e comissionados que desempenham funções de servidores efetivos.

Serra: Associação recebe bicicletas especiais para reciclados

A SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) entregou em Serra Talhada mais quatro ciclolix, que são as bicicletas desenvolvidas especialmente para facilitar o recolhimento e transporte de materiais recicláveis. A entrega aconteceu ao lado do galpão da COOPECAMAREST (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada), no Parque de Exposições da cidade. O […]

LIXO 8

A SEMAS (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) entregou em Serra Talhada mais quatro ciclolix, que são as bicicletas desenvolvidas especialmente para facilitar o recolhimento e transporte de materiais recicláveis.

A entrega aconteceu ao lado do galpão da COOPECAMAREST (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada), no Parque de Exposições da cidade.

LIXO 5

O prefeito Luciano Duque, o secretário de Meio Ambiente Euclides Ferraz, além de outros secretários e servidores municipais, assim também como os catadores de recicláveis, se reuniram para receber as bicicletas, que agora vão se juntar a primeira que chegou à capital do xaxado em dezembro.

O ato contou com a presença da gerente executiva da SEMAS, Vileide Lins, que ainda trouxe kits para os catadores da COOPECAMAREST.

Itapetim: Secretaria de Saúde emite nota sobre queixa de vereador por UBS

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira: Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, […]

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Foto: Ascom Itapetim

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira:

Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, como foi sugerido em nota publicada neste espaço.

Lembramos que as comunidades contempladas na Unidade de Saúde, só podem contar com apenas uma Equipe de Saúde da Família, obedecendo a critérios do Ministério da Saúde e que a mesma está funcionando no Sítio Caiana, em novas e modernas instalações, ofertando assim um melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços da Atenção Básica.

A respeito do antigo prédio, o mesmo será utilizado como ponto de apoio para a população das comunidades que não podem acessar as novas dependências, ocorrendo atendimento da equipe duas vezes por semana sem nenhum prejuízo aos usuários da comunidade.

Esclarecemos ainda que os móveis transferidos em questão foram apenas os que não interferirão no atendimento ofertado aos moradores da região.

“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras.  Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis.

Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. 

Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No texto, Pacheco também lembra que o Senado aprovou várias propostas para enfrentar o problema.

Leia a seguir, a íntegra da nota:

Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. 

Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população.

O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado.