Wellington Maciel confirma apoio a Raquel Lyra

Em nota, a campanha de Armando Monteiro informou que o guia eleitoral da noite da coligação Pernambuco Vai Mudar não foi ao ar por um equívoco do fornecedor de mídia.

“Ele repetiu conteúdos que eram distintos entre os dois horários reservados para a propaganda nesta sexta-feira”.

No entanto, diz a nota, “chama a atenção a determinação da campanha do atual governador em judicializar a eleição, entrando com ações junto ao TRE, já no primeiro dia da propaganda de Rádio e TV”, criticou.

Ao final, a nota diz que “mais uma vez, como fizeram com Marília Arraes, Paulo e o PSB tentam vencer no tapetão”.

A Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA) do Estado de Pernambuco recebeu um requerimento formal para a instauração de inquérito policial visando investigar um caso de maus-tratos a animais em Serra Talhada.

O pedido foi feito por advogados e representantes de causas ambientais e de proteção animal, incluindo Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva e Anaís Maria Ferreira de Araújo, ambas integrantes da Comissão de Proteção e Defesa Animal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ainda pelo deputado federal Bruno Marcello de Oliveira Lima, que expressaram indignação com as cenas registradas em vídeo e amplamente divulgadas nas redes sociais.

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT).

Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O grande debate”, está marcado para começar às 10 horas, nos estúdios da Serra FM 87,9, mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira. 

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

A Justiça de Pernambuco determinou o afastamento das atividades de rua dos oito policiais militares envolvidos na abordagem que terminou com a morte do indígena da etnia Atikum, Edvaldo Manoel de Souza, de 61 anos, no último dia 15 de junho, em Carnaubeira da Penha, no Sertão.

Populares e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) denunciaram que o indígena foi abordado por policiais militares em frente à casa onde morava, na Aldeia Olho D’Água do Padre, e agredido com um tapa no tórax pelos policiais após negar ter arma de fogo na residência. Após a agressão, o indígena teria passado mal e sido socorrido à uma unidade de saúde, mas faleceu.

Responsável pela investigação dos fatos, o delegado Daniel Angeli confirmou o afastamento dos PMs envolvidos à reportagem do JC Online. “Desde o início, ouvimos diversas testemunhas da Aldeia e do hospital onde ele deu entrada. Os oito PMs também foram ouvidos. Decidimos pelo afastamento dos policiais. O pedido foi feito à Justiça, que determinou que eles ficassem aquartelados”, explicou.

Segundo o delegado, o caso ainda é tratado como “morte a esclarecer”, uma vez que os primeiros exames do Instituto de Medicina Legal (IML) apresentaram a causa da morte do indígena como “inconclusiva”.  “A médica legista apontou que a morte pode ter sido oriunda de diversos fatores. Pode ter sido um infarto ou doença respiratória, por exemplo. Ele tinha uma lesão, mas ela descartou a violência como causa da morte”, disse Daniel Angeli, que já solicitou exames complementares.

A investigação: Na próxima quinta-feira (11), será realizada uma reprodução simulada – com a participação dos oito policiais militares – para tirar as últimas dúvidas sobre a abordagem policial e posterior morte do indígena.

No boletim de ocorrência (BO) registrado pelos policiais militares na Delegacia de Carnaubeira da Penha, é relatado que a PM realizava uma operação para coibir disparos de arma de fogo e caça predatória de animais na zona rural. Segundo o BO, Edvaldo foi abordado e disse não ter conhecimento de disparos. Ele teria dito ainda que “existiam pessoas ruins na localidade”, que teriam ateado fogo em seu cercado há algum tempo.