Waldemar Oliveira defende irmão Sebastião, acusado por Duque de “abandonar mandato”

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário.

Se as eleições fossem hoje, a petista teria 59,5% dos votos e Duque 22,8%, uma diferença de 36,7 pontos.

Doutor Luiz Pinto (Psol) pontuou 2,8% e o Sargento Jucelio Souza (PL) 1%. Brancos e nulos somam 4% e os que disseram que se apresentam indecisos chegam a 9,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial, Márcia abre 30 pontos de vantagem. Se as eleições fossem hoje, ela teria 46% dos votos e Miguel Duque 16,8%. Sargento Jucelio foi citado por apenas 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,5% e indecisos sobem para 32,9%.

No quesito rejeição, o Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 16,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo Doutor Luiz Pinto, com 16% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Miguel Duque vem em seguida. Entre os entrevistados, 10,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, que tem 9% dos entrevistados que não votariam nela de jeito nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04077/2024.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, visitou três assentamentos nesse domingo, em São José do Belmonte.

Segundo Luciano, a oportunidade também foi importante para fortalecer ainda mais o seu diálogo com o MST, com quem tem uma parceria de muitos anos.

“Visitamos o Assentamento Vida Nova, onde pudemos ouvir os anseios de 172 famílias que vivem na comunidade. Também fomos até o Assentamento Terra Nova conversar com os representantes das 58 famílias que moram lá e que também enfrentam dificuldades que carecem de maior atenção e de políticas públicas que melhore a vida dos moradores. E ainda estivemos no Assentamento Terra Livre, debatendo com os representantes das 102 famílias que moram na localidade, finalizando a nossa primeira rodada de agendas com o MST aqui na nossa região”, explicou o ex-prefeito.

Duque ainda agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra por abrir as portas para que ele se apresentasse às comunidades e conhecesse um pouco mais das demandas e dos anseios das comunidades.

“Nos faz sempre muito bem discutir as demandas do povo do campo, pois entendemos que trabalhar em favor dos que mais precisam, fundamentalmente, dá sentido a nossa caminhada e nos abastece do sentimento de fazer a boa política, olhando para o futuro com um olhar de esperança em dias cada vez melhores para o nosso povo sertanejo”, completou.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19.

A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen.

Às 0h50 do sábado, foi a vez do voo com 93.250 unidades da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

“Mais uma vez estamos recebendo várias remessas de vacinas em um mesmo período. Vamos direcionar esses novos lotes para a segunda dose das pessoas com comorbidades e deficiências que já tomaram a primeira aplicação, finalizando seus esquemas vacinais. Mas também vamos destinar uma parte para a primeira dose da população por faixa etária”, explicou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram levadas do aeroporto para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste sábado (07.08), onde ficarão à disposição dos municípios.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, pediu que a população fique atenta aos avanços no seu município, e quando chegar sua vez, deve procurar rapidamente a vacinação.

“Com esses novos lotes, vamos promover mais um avanço na imunização da nossa população. As doses servirão para completar os esquemas vacinais iniciados pelas pessoas com comorbidades e deficiência, além de permitir que mais pessoas tenham acesso à proteção contra o novo coronavírus”, disse Ana Catarina.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.680.630 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.649.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Presidência da República confirmou e já está abrindo credenciamento para a visita do presidente interino Michel Temer (PMDB) a Floresta, no Sertão, para obras da Transposição do Rio São Francisco.  Será dia 14 de junho, terça próxima. O Presidente também visita Alagoas, na cidade de Arapiraca.

Hoje, quem visita a obra é o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ele faz uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10) e sábado (11).

O objetivo é vistoriar o trabalho realizado nos dois eixos (Norte e Leste) do empreendimento, hoje com 87,4% das obras concluídas. Nos dois dias de agenda, o ministro estará em três dos estados beneficiados pelo Projeto: Paraíba, Ceará e Pernambuco.

O primeiro dia de agenda será dedicado ao Eixo Norte do Projeto, com visita a estruturas em São José de Piranhas (PB), Jati (CE) e Cabrobó (PE). O roteiro inclui um sobrevoo ao Cinturão das Águas do Ceará, obra associada ao Projeto São Francisco.

No sábado, já no Eixo Leste, Helder Barbalho vistoria trechos do empreendimento em Monteiro (PB) e Floresta (PE) e sobrevoa as obras do Canal do Sertão Alagoano (AL).