Waldemar Oliveira defende irmão Sebastião, acusado por Duque de “abandonar mandato”

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará amanhã, dia 10 de dezembro, às 9h, no auditório da instituição, a Agenda para os Planos de Mobilidade Urbana para municípios de 20 a 50 mil habitantes. 

O encontro busca reunir gestores e equipes técnicas para uma troca de informações sobre os requisitos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei nº 12.587/2012.

A programação contará com a participação da Coordenadora-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Danielle Costa de Holanda, que apresentará orientações sobre o processo de elaboração dos planos e a importância do planejamento da mobilidade para a organização dos serviços e deslocamentos nos municípios. 

A Associação também reforça que o evento marca o início do apoio direto aos municípios por meio do setor de Arquitetura e Engenharia, recentemente implantado na estrutura da Amupe. 

O setor será responsável por acompanhar e oferecer suporte técnico às gestões municipais na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, contribuindo para que cada cidade avance no cumprimento das exigências legais e na construção de instrumentos de planejamento.

“O objetivo é assegurar que os municípios tenham as condições necessárias para estruturar seus planos de mobilidade com orientação técnica adequada. A Amupe estará ao lado das gestões, oferecendo suporte e construindo esse caminho de forma conjunta”, afirmou o presidente da Associação, Marcelo Gouveia.

A segunda noite do São Pedro de Itapetim, realizada nesta terça-feira (28), contou com shows de Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro.

A festa teve recorde de público com uma multidão que lotou as praças Rogaciano Leite e Padre João Leite para assistir à apresentação dos artistas no melhor São Pedro do Pajeú.  

Durante esses dois dias, o evento ocorreu de forma tranquila sem registro de incidentes. 

“Graças a Deus, nesses dois dias de festa não houve nenhum incidente, está ocorrendo tudo em paz, é só diversão e alegria para o nosso povo”, disse o prefeito Adelmo Moura. 

A Polícia Militar, bombeiros civis, SAMU e equipes da Secretaria de Saúde estão dando todo suporte às festividades em homenagem ao padroeiro.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura e tem o apoio do Governo de Pernambuco, FUNDARPE e da PPV Paraíba Proteção Veicular.  

Nesta quarta-feira (29) acontece o encerramento com Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

O desembargador eleitoral e diretor da EJE-PE ficará à frente do CODEJE durante o biênio 2019/2020

A XII edição do Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE) aconteceu nos últimos dias 08 e 09 de novembro, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na cidade de Manaus, capital amazonense. O evento, contou com diretores e coordenadores das Escolas Judiciárias de todo o país, que estiveram presentes para discutir metodologias para o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estava o desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (EJE-PE), Delmiro Dantas Campos Neto. O desembargador venceu as eleições para presidir o CODEJE no biênio 2019/2020.

“O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais possui uma Comissão Executiva formada por uma mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) aliados a 06 membros, escolhidos pela assembleia geral composta pelas 27 Escolas Brasileiras.Este ano a eleição para presidente do CODEJE teve 02 candidatos e através de uma eleição precedida de amplo debate, inclusive com apresentação de propostas e discussões sobre os cenários que se avizinham, por maioria dos votos fui eleito Presidente para o biênio 2019/2020 tendo os demais membros escolhidos por aclamação do colegiado”, afirmou Dr. Delmiro Campos.

Também foram eleitos, para Vice-Presidente o Dr. Abraham Peixoto (EJE/AM), Secretária-Geral a Dra. Rozane Pereira Ignácio e os demais membros foram os Diretores das Escolas do DF, MS, AP, PI, MG e PR contemplando todas as regiões do País.

Ainda de acordo com o desembargador, o encontro foi bastante enriquecedor. “tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o novo Diretor da EJE/TSE, o Dr. Flávio Pansieri. Destaque para o Doutor Abraham Peixoto, Des. Eleitoral e Diretor da EJE/AM, que proporcionou uma verdadeira imersão na cultura amazonense tendo conciliado a pauta institucional”, completou.

Para Dr. Delmiro, o sentimento é de gratidão e responsabilidade. Ele afirma que os trabalhos desenvolvidos na EJE/PE foram de extrema importância para a defesa das bandeiras das Escolas Judiciárias de forma mais ampla, tudo decorrente dos apoios recebidos pelos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, Presidente e Vice-Presidente do TRE ao priorizarem as ações da escola.

Como planos para a sua gestão, Dr. Delmiro afirmou que “à frente do CODEJE pretendo dar continuidade à exitosa representação do Des. Aldary Nunes da EJE/ES no biênio 2017/2018, buscando manter o bom diálogo entre as escolas como pedra fundamental, fortalecendo a importância dos coordenadores das Escolas e manter firme o enfrentamento da tão sonhada estruturação das escolas, consoante os termos da Resolução 23.482/2016”.

“De início pretendo atualizar o raio-x das escolas judiciárias eleitorais com o fito de termos uma apresentação atual de cada Regional contemplando as estruturas, informações sobre os regimentos internos existentes, sobre as dotações orçamentárias, sobre os cursos realizados e planejados, sobre as ações de cidadania e principalmente, colher informações como o Programa Eleitor do Futuro está sendo realizado nas escolas, tudo em busca da uniformização das melhores práticas e via de consequência em suporte às escolas que ainda carecem de maiores incentivos. Tenho interesse em trilhar uma gestão de entendimento e adequação ao plano estratégico de atuação da EJE do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

O CODEJE

O Codeje foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Seu objetivo é fortalecer as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE) de todo o país, por meio de diversas ações, dentre elas: elencar e orientar as demandas, debater os problemas enfrentados, compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, todos os TREs do Brasil possuem uma EJE, que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral, por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos e seminários ao público interno e externo.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João criticou a Celpe pelo descaso com as comunidades rurais.

Segundo ele, são constantes as quedas de energia na zona rural, causando transtornos e prejuízos aos munícipes do campo.

Um dos exemplos, segundo o vereador, é a comunidade de São João, na qual o mesmo reside. “Há tempos lutamos por uma potencialização da rede”.

Rubinho já enviou ofícios à CELPE e fez um voto de repúdio pelo mal serviço prestado. “O próximo passo será cobrar junto ao Ministério Público”, afirma.