Waldemar Oliveira defende irmão Sebastião, acusado por Duque de “abandonar mandato”

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude.

“Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um emprego é essencial ter uma qualificação na área da informática”, disse o vice-prefeito Junior Moreira, durante a entrega de certificados, ressaltando o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado de investir na profissionalização da população.

O esforço da Prefeitura Municipal de oferecer qualificação profissional aos itapetinenses também foi destacado pelo aluno do Curso de Manutenção de Computadores Wellinton Silva. “Essa é uma grande oportunidade para todos nós. Só temos a agradecer a Casa da Juventude, a Secretária de Ação Social e ao governo do prefeito Arquimedes Machado”, enfatizou.

Segundo o coordenador da Casa da Juventude, Benone Henrique, os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores tiveram duração de quatro meses e foram ministrados pelo instrutor Jones Nunes. Ainda de acordo com Benone Henrique, foram certificados 28 alunos. “Estou muito feliz por concluir mais uma etapa do nosso projeto”, comentou.

A entrega de certificados aconteceu na Casa da Juventude e também contou com a participação das secretárias de Ação Social, Cláudia Patriota, e de Educação, Edna Rangel, além do coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 2), Zé Roberto.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação encerre, até 31 de dezembro, o contrato sem licitação com a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”. Pelo contrato sem licitação, a organização social é responsável pelo transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas estaduais.

O “Alerta de Responsabilização” foi expedido pela conselheira Teresa Duere, após uma representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A relatora Teresa Duere acatou a avaliação dos auditores do TCE sobre o contrato sem licitação.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para a “logística” sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda.

O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços de entrega de merenda escolar nas escolas.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em relatórios e notas técnicas, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão.

Os auditores do TCE apontaram que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

O fato da CEASA/OS ter sido contratada sem licitação para prestar serviços de logística também foi alvo de questionamento do TCE. “As operações de logística para atendimento a uma atividade fim específica são por natureza uma prestação de serviços comercial podendo ser contratada por meio de processo licitatório concorrencial.O estado de Pernambuco está na contramão dos conceitos acima expostos”, diz nota técnica do TCE, emitida em julho de 2019.

Outro ponto colocado pelos auditores é que a CEASA/OS teria supostamente descumprido contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento pelos auditores do TCE.

“A CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, para ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas”, disse o procurador Cristiano Pimentel, em seu requerimento.

Ainda, os auditores do TCE apontaram “que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos. O “Alerta” foi enviado ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em 19 de agosto. Caso a recomendação não seja cumprida, a relatora adverte que o gestor “poderá responder pessoalmente por danos e irregularidades”.

Segundo o MPCO, a última renovação do contrato, que é prorrogado a cada seis meses, foi em julho de 2019.

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

O Afogados Futebol Clube estreia daqui a pouco pelo Pernambucano 2023. O primeiro adversário pela Série A2 é o Ferroviario do Cabo .

O último jogo oficial da Coruja Sertaneja foi dia 1 de abril, quando perdeu para o Salgueiro por 3×1 e foi rebaixado à Série A2 da competição,  há exatos 6 meses.

A Radio Pajeu transmite com  Aldo Vidal , Augusto Martins , Marcony Pereira, Nill Júnior, Júnior Cavalcanti e Samuel Gomes.

O pré jogo começa após o Afogados da Sorte. Acompanhe pela 99,3 FM em toda a região. A Pajeú está chegando ainda mais longe. Se não, pelos aplicativos ou www.radiopajeu.com.br .

General se demitiu do Gabinete de Segurança Institucional após circularem imagens da presença dele dentro do Palácio do Planalto no dia da invasão.

Por Delis Ortiz, TV Globo

O agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, disse em entrevista à TV Globo que estava no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro para retirar os invasores golpistas de lá.

“Eu cheguei ao palácio quando os manifestantes tinham rompido o bloqueio militar na altura do Ministério da Justiça. A maior parte subiu pela rampa. Como o palácio tem vidro, as pessoas quebraram os vidros. Não entraram pelas portas. É um vidro extremamente vulnerável”, afirmou Dias, que é general.

“Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, completou.

A presença de Dias no Planalto no dia dos atos foi divulgada mais cedo nesta quarta em vídeo pela CNN Brasil.

As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro funcionário do órgão entrega água mineral para os vândalos.

Na entrevista, Gonçalves Dias afirma que sua imagem ao lado de manifestantes foi tirada de contexto.

“Colar na realidade a minha imagem, aquela situação momentânea que estava ali, colar minha imagem, aquele major distribuindo águas a manifestantes. Fizeram um corte específico na produção, na produção dos vídeos que vocês olharam”, disse.

“Eu tenho 44 anos de profissão no Exército brasileiro. Sempre pautei minha vida em cima dos valores éticos e morais. O maior presente que eu dou a mim até hoje é a honra. Então aquilo [a imagem] é um absurdo”, continuou.

O ex-ministro afirmou que militares que aparecem ajudando manifestantes devem ser punidos. Ele citou especificamente um major que estava distribuindo água.

“Quem tiver algum envolvimento, que seja punido. Inclusive aquele major. Aquilo é um desvio de atitude aqui de dentro”, argumentou.

Segundo ele, a ação do GSI visava preservar o palácio da ação dos invasores.

“Ninguém fala, mas nós preservamos praticamente o terceiro piso todinho. O coração do Planalto, que é a sala do presidente, ela foi preservada. Toda a ala do gabinete pessoal foi preservada e o quarto piso foi preservado por completo desses invasores”, pontuou Dias.