Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural.

A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com moradores.

“Eu venho da zona rural, de Bernardo Vieira, e conheço de perto as dificuldades de cada comunidade. É por isso que o meu compromisso de continuar investindo na zona rural é inegociável. Já fizemos muito, mas sei que ainda há muito a fazer. Vamos seguir com obras de infraestrutura, como a melhoria das estradas, e com a ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. A zona rural tem força, e juntos vamos avançar ainda mais para garantir qualidade de vida para quem mais precisa”, destacou Márcia Conrado.

Entre as realizações recentes da gestão, Márcia destacou o investimento na recuperação de estradas, os 15 sistemas simplificados de acesso à água entregues em sua gestão, além das 224 cisternas construídas com o apoio do governo federal, fruto de uma parceria com o presidente Lula.

“Essas cisternas estão transformando a vida de muitas famílias, garantindo o acesso à água potável e mais autonomia para os moradores da zona rural”, ressaltou a prefeita.

A gestora também esteve nas comunidades de Conceição do Meio e Conceição do Baixo, acompanhada de lideranças locais. A agenda do dia foi encerrada com o Rolê M13, em Tauapiranga, ao lado de Marília Arraes, onde Márcia Conrado reafirmou o compromisso de seguir investindo no desenvolvimento da zona rural.

“É o carinho de cada um de vocês que me motiva a trabalhar cada vez mais. Vamos continuar avançando juntos, sempre buscando o melhor para Serra Talhada e todas as suas comunidades”, concluiu a prefeita.

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Na última terça-feira (26), a Prefeitura de Triunfo esteve com o Promotor de Justiça de Triunfo, Thiago Barbosa Bernardo, onde foi explicado toda situação do município, apresentando dados e informações sobre a contaminação de Covid-19 em Triunfo.

Nesta quinta (28), através da recomendação n° 01/2021, o Ministério Público de Pernambuco reforçou o que a prefeitura já havia decretado: a proibição na realização de festas e/ou confraternizações em bares, restaurantes, pizzarias, clubes, casas, chácaras, associações recreativas, salões de festas e afins no Município.

Limite para o horário de atendimento ao público em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e afins até às 23h00min. E proibição também na prática dos esportes coletivos nos espaços públicos e/ou particulares no Município, especialmente em quadras poliesportivas, campos de futebol, society, piscinas e afins.

Segundo a Prefeitura: a participação da Promotoria de Justiça de Triunfo neste contexto é primordial para cada vez mais chamarmos a atenção da nossa população na conscientização de que a pandemia não acabou e que a nossa luta para superá-la segue firme.

“É muito importante no grave momento de crise sanitária pelo qual toda população do Brasil, de Pernambuco e de Triunfo passa, a união dos poderes constituídos para juntos com suas competências legais defenderem e aplicarem medidas que tenham como objetivo resguardar o que temos de mais valioso: a nossa saúde”, destacou a Prefeitura em postagem nas suas redes sociais.

Faleceu aos 82 anos no Hospital Santa Terezinha, em Recife, o líder sindical e ex-presidente da Fetape, Antônio Marques.

Ele foi um dos nomes mais importantes na luta sindical no estado, tendo ajudado a formar  um grande número de sindicalistas no campo, fortalecendo a necessidade de organização e consciência de que tinham direitos ao lado de outros nomes, como o Bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Segundo o filho e procurador da prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, o corpo seguirá para o Sítio Alça de Peia, onde morava e será velado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira. O sepultamento deverá acontecer na tarde desta segunda no Cemitério São Judas Tadeu.

O prefeito do município e presidente da AMUPE, José Patriota, decretará luto oficial. Haverá também manifestações oficiais de Fetape e Contag.

Em nenhuma delas houve condenação a devolução de valores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desaprovou as contas de campanha de três candidatos a deputado estadual eleitos nas Eleições 2022: Gilmar Júnior, Mário Ricardo e Rosa Amorim. 

Os motivos foram desde erros formais, como a não prestação de informações no prazo legal, como também irregularidades de comprovação de despesas e receitas. Em todos os casos, não foi verificado dano ao erário e as decisões não impedem a diplomação e posse dos eleitos. 

Com estas decisões, são quatro os processos de prestação de contas de campanha desaprovadas de candidatos eleitos em 2022: o TRE havia desaprovado a da senadora eleita, Teresa Leitão.

No caso de Gilmar Júnior, o tribunal verificou atraso de 7 dias na abertura de conta para recebimento de doações de campanha e a irregularidade numa despesa de R$ 247,57, mas o candidato ressarciu espontaneamente o valor ao erário afastando, assim, a condenação pecuniária.

Já sobre Mário Ricardo, o tribunal apontou irregularidades como entrega de relatório financeiro com atraso, inconsistência nas informações da prestação de contas parcial, inconsistência em despesas pagas com recursos do fundo partidário, no percentual de 7% do total, referente à aquisição de fogos de artifício (R$ 5,7 mil) e abertura de conta para recebimento de doação de campanha com 10 dias de atraso. Ele também não foi condenado a devolver o valor por tê-lo feito voluntariamente antes do julgamento.

O caso da candidata Rosa Amorim indica que a desaprovação se deveu a erros formais: entrega com atraso de relatórios financeiros referente a 56,69% dos recursos arrecadados, falta de prestação de contas parcial e impropriedades em despesas de pequeno valor. Não houve condenação pecuniária.

Em todos estes casos, os interessados ainda podem recorrer. A candidata Rosa Amorim apresentou ao próprio TRE embargos de declaração quanto à decisão no seu processo, que ainda não foram julgados.