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Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10.02), para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível.

O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram uma carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco.”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%. Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas.

“Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

Outras Notícias

Prefeitura de Bodocó e Sebrae articulam parceria para geração de renda

Discutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó. Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), […]

cb29315e-cfaf-472c-94cf-7dc80f07e22bDiscutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó.

Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renato Lócio (Cultura, Esportes, Juventude e Turismo) e membros da equipe técnica do Sebrae – Unidade Sertão do Araripe, a analista Rossana Webster e os consultores Luís Cesar Pivovar e Shalana Paiva.

 O principal objetivo da parceria é contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, produção da agricultura local, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

Entre os assuntos abordados, a formalização de empresas e microempreendedores individuais, criação de uma Sala do Empreendedor, gerando assim, novas fontes de renda para o município.

Agricultura e Educação – A parceria visa o desenvolvimento local sustentável através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para o fortalecimento dos agricultores familiares do município. O PNAE financia a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa também incentiva as práticas saudáveis de alimentação.

O agricultor familiar que fornece a sua produção para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico local, a valorização dos produtos familiares, incentiva a organização, cooperação, formalização e a inclusão social e econômica do homem do campo.

Cultura e Turismo – As ações visam provocar a integração entre o turismo, a cultura, a gastronomia e o artesanato, de modo a fortalecê-los como atrativos turísticos de Bodocó.

Para o prefeito Túlio, a parceria entre o governo municipal e o Sebrae trará benefícios para Bodocó, a exemplo da geração de renda para os produtores locais e a formalização para microempreendedores individuais. “Estamos no início do nosso governo, mas já estamos buscando ações que priorizem o desenvolvimento local. A parceria com o Sebrae trará boas oportunidades de crescimento e fortalecimento para nosso município”, afirmou.

Homem de 48 anos é morto a tiros próximo ao cemitério de Serra Talhada

Do Farol de Notícias Serra Talhada registrou, na manhã deste domingo (12), o primeiro homicídio de 2025. O crime aconteceu por volta das 10h30, quando um homem foi morto a tiros no bairro do Bom Jesus, nas imediações do cemitério público. A reportagem do Farol apurou que a vítima é Célio Ramos Cabral, de 48 […]

Do Farol de Notícias

Serra Talhada registrou, na manhã deste domingo (12), o primeiro homicídio de 2025. O crime aconteceu por volta das 10h30, quando um homem foi morto a tiros no bairro do Bom Jesus, nas imediações do cemitério público. A reportagem do Farol apurou que a vítima é Célio Ramos Cabral, de 48 anos.

A Polícia Militar faz o isolamento da área. O corpo da vítima está coberto, a espera da Polícia Cientifica, e a devida remoção para o Instituto Médico Legal (IML). Este foi o primeiro homicídio do ano em Serra Talhada. No ano passado, 24 pessoas foram assassinadas.

Governador Paulo Câmara e Lucas Ramos anunciam R$ 31,8 milhões em investimentos hídricos para o Sertão

As cidades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Salgueiro, Mirandiba e Parnamirim receberão R$ 31,8 milhões em investimentos. Executados pelo Governo de Pernambuco, serão usados na implementação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que distribuirão recursos hídricos para consumo humano e, posteriormente, para a agricultura familiar. O deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia […]

As cidades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Salgueiro, Mirandiba e Parnamirim receberão R$ 31,8 milhões em investimentos.

Executados pelo Governo de Pernambuco, serão usados na implementação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que distribuirão recursos hídricos para consumo humano e, posteriormente, para a agricultura familiar.

O deputado estadual licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia & Inovação, Lucas Ramos (PSB), um dos principais articuladores desse projeto para as cidade sertanejas, destaca que os sistemas serão conectados ao Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), tornando realidade para a população contar com as águas do Velho Chico em suas torneiras.

“Durante todo nosso mandato, defendemos que a população do Estado, especialmente do Sertão, não poderia simplesmente assistir a água do Velho Chico passar pelos canais da Transposição, sem ter acesso. Essa sempre foi uma prioridade também para o governador Paulo Câmara, que garante agora a entrega desse investimento estruturador. Os novos sistemas entregam dignidade para as pessoas. Estamos levando água potável para a população, boa para consumo, garantindo abastecimento com saúde para milhares de famílias”, celebrou Lucas Ramos.

Detalhando ainda que, em Cabrobó, serão investidos R$ 15 milhões para beneficiar cerca de 3.200 pessoas; em Terra Nova serão R$ 1,3 milhão para alcançar 200 pessoas e, em Verdejante, 172 pessoas serão atendidas com R$ 890 mil em aportes.

Os sistemas serão implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e atenderão comunidades que estão localizadas no entorno dos canais do Eixo Norte do PISF. Ainda segundo a programação, a cidade de Salgueiro receberá R$ 5,6 milhões em aportes, Mirandiba R$ 5,5 milhões e Parnamirim R$ 2,8 milhões.

Nova diretoria da Amupe já define prioridades para 2025

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que assumirá oficialmente em março, realizou uma reunião preparatória nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para traçar as diretrizes e prioridades para o ano de 2025. Dentre essas se destacam a captação de recursos, o incentivo e divulgação de boas práticas municipais, além da continuidade do programa […]

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que assumirá oficialmente em março, realizou uma reunião preparatória nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para traçar as diretrizes e prioridades para o ano de 2025.

Dentre essas se destacam a captação de recursos, o incentivo e divulgação de boas práticas municipais, além da continuidade do programa de formação de servidores municipais, o ‘Amupe Capacita’.

O setor de captação de recursos terá a coordenação do prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Já o Programa Replica Boas Práticas, terá o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias no comando. Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia enfatizou o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento municipal. “Estamos focados em oferecer ferramentas e soluções que possam auxiliar os municípios a enfrentar os desafios atuais. Queremos proporcionar aos prefeitos e prefeitas modelos de gestão eficiente, com planejamento, para fortalecer a integração entre os municípios”, enfatizou.

Na reunião também ficou decidido que a assembleia de eleição por aclamação acontecerá no dia 27 de fevereiro, de maneira híbrida, de forma virtual e presencial na sede da Amupe. Já no dia 18 de março acontecerá a posse festiva, em um evento com presença de lideranças políticas de Pernambuco. Além disso, os gestores e gestoras presentes foram unânimes na realização, a partir deste ano, de assembleias descentralizadas em todas as regiões de Pernambuco.

Núcleo de Engenharia

Os diretores também afirmaram que será estudada a possibilidade de criação do setor de engenharia da Amupe. Essa iniciativa vai permitir a produção de projetos de pequeno e médio porte para municípios, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e até escolar.  A ideia é que sejam visitadas experiências de sucesso no tema, em estados como Bahia e Goiás.

Participaram da reunião o presidente e candidato Marcelo Gouveia; o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (vice-presidente); a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Rubem Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe) e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da secretaria da Mulher).

Santa Terezinha: Câmara inaugura pavimento superior neste sábado

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa […]

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa e do próprio presidente.

A reforma do pavimento foi concluída em maio. O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e foram concluídas antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.