Waldemar Borges: Compesa deve explicar modelo de participação do setor privado

O secretário de educação Henrique Marinho acompanhou nesta quinta-feira (12), o início da chegada dos novos mobiliários e vários brinquedos que serão distribuídos para todas as EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) nos próximos dias.

Somente em brinquedos que vão ajudar no desenvolvimento da criança estão sendo investidos cerca de R$ 60 mil.

Os novos mobiliários, que vão melhorar ainda mais as instalações da rede, estão recebendo investimentos da ordem de aproximadamente R$ 120 mil.

“Estamos buscando melhorar a cada dia nossa rede, para facilitar o aprendizado de nossas crianças. Muito mais ainda está por vir.” Disse Henrique Marinho.

A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado com recibo.

A notícia sobre a reunião entre Valdemir Filho, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e a prefeita Nicinha Melo para discutir a composição da chapa chegou rapidamente à imprensa local, acendendo debates intensos no cenário político de Tabira. Gleison Rodrigues, conhecido por sua postura incisiva, não demorou a se manifestar publicamente contra a possível indicação.

“Na minha opinião, o melhor vice para Nicinha é Djalma das Almofadas. Sua vinda somou muito para nosso grupo”, declarou Rodrigues em sua postagem.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”. 

As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.

“A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos”, diz Élcio Franco.

As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.