Ex-secretário de Tabira defende nome de Djalma para vice de Nicinha

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Raquel pode ter cometido o maior erro da sua campanha

No primeiro turno, Marília Arraes engoliu todo tipo de sapo. Aguentou Lula em todas as peças publicitárias de Danilo,  foi desqualificada por “não ser a candidata oficial do ex-presidente Lula”, mas seguiu, sem arredar da condição de candidata alinhada com o lulopetismo.

Agora, colhe os frutos e submete Frente Popular,  PT e PSB à sua candidatura,  dando as cartas no debate estadual.

Claro, não poderia se esperar que Raquel Lyra tomasse exatamente a mesma atitude de Marília neste segundo turno.  Mas ela tinha argumentos de sobra para, pelo menos, anunciar um apoio crítico ao ex-presidente.  Não seria o fim do mundo.  Sob o justo argumento de que não está em jogo direita ou esquerda, mas sim democracia versus atentado às instituições,  Fernando Henrique Cardoso,  José Serra, Tasso Jereissati, Pimenta da Veiga, Teotônio Vilela e José Aníbal, tucanos históricos, tomaram posição. Ontem, até o ferrenho crítico do PT, João Amoedo, do Novo, pra muitos um bolsonarismo de terno e gravata, declarou apoio à Lula. “Vou ter mais liberdade para fazer oposição”, justificou.

Mas Raquel aparentemente ouviu a ala mais à direita da política pernambucana,  com nomes como Mendonça Filho, Bruno Araújo,  o último algoz do impeachment, Miguel Coelho e a própria Priscila Krause. Tomou o complicado caminho da neutralidade.  Registre-se,  Raquel não tomou a mesma medida no primeiro turno.  Ela tinha candidata,  Simone Tebet,  cujo PSDB apoiou. Só não evidenciou porque de fato a emedebista não agregava nada.  Isso só comprovou aliás a força da candidata tucana no primeiro turno.

Mas agora, a história é outra. Tanto que,  tão logo anunciou neutralidade,  Raquel passou a ser alvo das peças publicitárias e discursos de Marília Arraes.  Em uma deles, os bolsonaristas que a apoiam são colocados junto à ela com o questionamento sobre sua real posição.

No ato com Lula, Marília foi direta: “É de uma irresponsabilidade sem tamanho dizer que tanto faz. Estamos unindo Pernambuco, isolando o ódio, as forças de atraso e conservadoras que estão tentando dizer que tanto faz qualquer país, qualquer presidente. Aqui a gente diz não. O nosso povo tem lado”, afirmou.

O mote vai dominar os debates dessa semana, o guia eleitoral na TV e no rádio,  as sabatinas, encontros,  comícios.  Raquel vai ter que usar da desenvoltura que a fortaleceu no primeiro turno para se livrar desse tema na reta final da campanha.

Com números que, a se levar a pesquisa IPEC, ainda mostram que há tempo para uma virada, vamos acompanhar a história que essa eleição vai escrever. Se Raquel conseguir solidificar sua base de apoio na sociedade e manter-se liderando, terá se mostrado ainda maior que aquela candidata que surpreendeu no primeiro turno.

Se o discurso de Marília pegar e, colada ao lulismo, ela virar o jogo nessa reta final, duas certezas: da estratégia correta de uma e de um erro sem precedentes da outra, que terá entregue de bandeja uma eleição encaminhada. A neutralidade terá sido um erro imperdoável.  A conferir…

A cereja no bolo

Quem acusa Raquel de Bolsonarista ganhou mais um mote ontem: no balaio do Progressistas, de Dudu da Fonte, declarando apoio a Raquel, está Clarissa Tércio, taxada como “megafone da nova direita e bolsonarismo pernambucanos”, a Capitã Cloroquina de Pernambuco, acusada de apoiar integralmente o grupo de médicos negacionistas “Doutores da Verdade”. Muita gente teve complicações ou morreu na onda desse tipo de tratamento.

Pra não dar munição

Por estratégia ou distanciamento, não foram geradas imagens de Marília Arraes com Paulo Câmara, Danilo Cabral e Marília Arraes. Apenas João Campos foi colocado na mesma mesa com a candidata do Solidariedade. Raquel vai tentar explorar a rejeição de Paulo Câmara e do PSB em seus posicionamentos.

Beijinho no ombro

Pelos sinais apurados pelo blog, o ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tentou de todas as formas contato com Márcia Conrado antes do seu anuncio de apoio a Raquel Lyra. Queria convencê-la a uma reaproximação com Marília Arraes. Não teve jeito. Aliás, não teve contato. Márcia não retornou às solicitações de Duque.

O que ele disse? 

À Revista da Cultura Luciano Duque disse que ele e Márcia marcaram de almoçar,  mas “ficou tarde”. No ato com Lula, Márcia e Duque estiveram a poucos metros,  mas não se encontraram. A prefeita esteve o tempo todo com o Estadual Rodrigo Novaes,  desafeto do deputado eleito pelo Solidariedade.  Para muitos, não precisa desenhar.

Com Raquel

A maioria dos vereadores da base governista em Afogados da Ingazeira já havia definido por Raquel Lyra e só aguardava uma orientação do prefeito Sandrinho Palmeira. Dentre os que apoiam Raquel estão Vicentinho, Rubinho, Erickson,  Gal Mariano e César Tenório,  assim como o oposicionista Edson Henrique.

Com Marília 

Com Marília seguem Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cancão. O vereador Raimundo Lima foi fiel integralmente ao PSB: apoia Marília, assim como José Patriota.

“Olá, como vai?”

A política no segundo turno colocou no mesmo palanque Anchieta Patriota e Gleybson Martins,  Sandrinho Palmeira e Zé Negão,  Zeinha Torres e Dessoles,  Luciano Torres e Mário Viana. Ah, João Campos e Marília Arraes são hors concours,  porque se unem até 2024. Os outros, não…

Ah, o poder…

Sandrinho Palmeira diz que também tratou com Raquel Lyra sobre os espaços nos órgãos regionais. Zé Negão entretanto diz que “anunciou primeiro” apoio à tucana e que tratou da questão com Armando Monteiro.

Pau cantando

O debate de hoje entre Lula e Bolsonaro na Band terá dois blocos com 30 minutos livres para o embate. Deu certo entre Haddad e Tarcísio de Freitas. Mas dará certo com o atual nível entre os presidenciáveis?

“Pintou um clima”

Um vídeo de Bolsonaro dizendo que “pintou um clima” entre ele, que tem 67 anos, e meninas venezuelanas de 15 anos em um ponto de prostituição começou a viralizar na reta final da campanha. O presidente e seus aliados continuam, como em todas as outras falas do capitão,  dizendo que “ele disse, mas é mentira”.

Frase da semana: “minha relação com Patriota é inquebrantável”.

De Sandrinho Palmeira, justificando o fato de que segue Raquel e o Deputado eleito, José Patriota, vota em Marília Arraes.

Numa posição de quem sempre explorou a popularidade do padre Airton Freire politicamente, a ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto,  claro, preferiu o lado do acusado do que da vítima.

Fez uma defesa do padre sem aguardar a finalização do inquérito,  que segue em segredo de justiça.  Como era de se esperar, buscando pagar a dívida com o padre,  que a ajudou em várias eleições direcionando seus fieis politicamente,  Madalena assumiu o risco.

Não deve saber que o caso de Sílvia Tavares pode ser a ponta do iceberg.  Pelo que o blog apurou, a investigação pode apontar para o fato de que há outras pessoas vitimadas pelo modus operandi do padre e de seu entorno na Fundação Terra.

Torcer para que haja respostas a todas as investigações e que, ao final,  nada seja comprovado,  é até compreensível.  Mas caso as outras questões envolvendo o caso vindo à tona sejam comprovadas,  o que dirá Madalena? Não seria melhor ela, que inclusive deve disputar as próximas eleições, ter esperado o que indicam as investigações para se manifestar?

Outro fato é de que não deve haver interferência política na investigação.  Poderoso que é,  Airton tem muitos amigos na política e no judiciário.

Que haja o legítimo direito à defesa e contraditório,  mas também respeito à isenção da investigação.  Se nada se provar, que se absolva. Se os crimes investigados se comprovem, que haja punição exemplar, doa a quem doer.

O horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições vai iniciar nesta sexta-feira, 26, no rádio e na televisão.

Ele tem duração até o dia 29 de setembro e foi definido na última terça-feira, 23, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ordem dos partidos políticos que aparecem no intervalo foi definida por sorteio, a começar pelo PTB e, por último, o PDT, neste primeiro dia (veja abaixo). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o maior tempo diário dentre todos os candidatos, por ter a maior coligação. Serão 3 minutos e 39 segundos de fala, com 287 inserções. Em seguida, está o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com 2 minutos e 38 segundos e 207 inserções.

Confira a ordem no primeiro dia do horário eleitoral e o tempo de cada partido/coligação:

Roberto Jefferson – PTB (14) – 25 segundos / 33 inserções

Soraya Thronicke – União Brasil (44) – 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções

Felipe D’Avila – Partido Novo (30) – 22 segundos / 30 inserções

Luiz Inácio Lula da Silva – Coligação Brasil da Esperança (13) – PT, PCdoB, PV, PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros – 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções

Simone Tebet – Coligação Brasil para Todos (15) – MDB e Federação PSDB-Cidadania e Podemos – 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções

Jair Bolsonaro – Coligação Pelo Bem do Brasil (22) – PL, PP e Republicanos – 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções

Ciro Gomes – PDT (12) – 52 segundos / 68 inserções

No caso da propaganda pelo rádio, serão exibidas as falas dos presidenciáveis sempre às terças, quintas e sábados, de 7h às 7h12 e, depois, de 12h às 12h12. Já na televisão, o horário é de 13h às 13h12 e 20h30 às 20h42. Nesses mesmos dias, serão exibidos os programas de candidatos a deputado federal. O horário gratuito terá 50 minutos em rede, divididos em dois blocos de 25 cada.

Já o tempo total por dia de inserções é de 70 minutos, com inserções de 30 a 60 segundos, divididos igualmente para os cargos que estão em disputa, isto é: senador, governador, presidente, deputado estadual e deputado federal. A distribuição levará em conta três blocos de audiência, entre as 5h e 00h.