O mau exemplo do Detran nas ruas de Tabira

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, às 16h30 de hoje, quinta-feira (29) autoriza o início da construção da Praça da AABB, que será erguida na Rua Joaquim Alves Magalhães.

O novo espaço de lazer e prática esportiva terá uma área de 3.500 m², com investimento na ordem de R$ 516 mil, fruto de uma emenda do Senador Humberto Costa do PT com contrapartida do município de R$ 23 mil. O equipamento terá o nome de Antônio de Godoy Peixoto.

Luciano Duque fecha o ciclo de inaugurações de sua primeira gestão. O petista foi reeleito na Capital do Xaxado, batendo Vitor Oliveira (PR) com 55,74% dos votos válidos.

As últimas respostas que pairam sobre sua nova gestão são políticas: qual será o percentual de renovação de seu secretariado e para que legenda deverá migrar. Duque já deu sinais de que não fica no PT e é cortejado por partidos da base de Paulo Câmara.

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

A cerimônia aconteceu, nesta sexta (14/12), no Centro de Convencões, com a participação de mais de 200 agentes

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Ressocialização (Seres), promoveu, nesta sexta (14 de dezembro), às 9h30, no auditório Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, a cerimônia de encerramento do Curso de Formação de Agentes de Segurança Penitenciária (CFASP), realizado pela Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE/Seres).

Ao todo, 204 candidatos do concurso público de 2017 estarão presentes após se submeterem a três meses de treinamento com 524 horas aulas. A solenidade contará com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; do Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o diretor da EPPE, Henrique Douglas, e demais gerentes da Executiva e unidades prisionais.

O conteúdo englobou aulas teóricas e práticas, além de palestras. Nas aulas de campo os candidatos foram capacitados sobre tecnologia menos letais, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa. Essa é a última etapa do processo seletivo e a previsão é de que os novos agentes comecem a atuar ainda neste mês de dezembro.

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.