Segue a disputa jurídica: TJPE devolve reeleição a João de Maria

A programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher em Itapetim foi encerrada na manhã deste domingo (08) com a realização da 2ª Caminhada das Mulheres. A mobilização saiu da Praça Simão Leite e seguiu até o Cruzeiro Mirante, reunindo um grande público feminino.

A caminhada contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher, Edilene Machado, e equipe, da presidente do Conselho da Mulher, sargento Edinubia, além de outros secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher foi realizada ao longo de toda a semana pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e com o apoio das demais secretarias e diretorias municipais. A programação incluiu atividades voltadas à conscientização, ao diálogo e à valorização das mulheres, além de ações culturais realizadas durante o período.

A iniciativa também contou com a parceria da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha, representada pelas sargentos Anita e Francilene.

As atividades foram realizadas dentro da programação relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, com ações voltadas ao debate sobre a prevenção da violência e à promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Como então Secretaria de Saúde, Márcia Conrado também era interessada na decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regular o objeto de auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Serra Talhada em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. A informação é de Juliana Lima para a Cultura FM.

A auditoria teve como objetivo verificar a legalidade de processos licitatórios e despesas da gestão no respectivo período, tendo como interessados o então prefeito Luciano Duque e mais dez pessoas, além de duas empresas contratadas. Entre os interessados estão cinco secretários municipais do governo Duque.

Sob a relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o tribunal deu quitação aos notificados: Luciano Duque de Godoy Sousa (Prefeito), Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo (Secretária de Saúde), Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima (Procurador Geral Adjunto), Jakson Ferreira de Lima (Pregoeiro), Josenildo André Barboza (Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania), Marcos Roberto Oliveira Carvalho (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Marta Cristina Pereira de Lira Fontes (Secretária de Educação), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Secretária de Transparência, Fiscalização e Controle), Simone Daniel Pereira (Gerente de Controle Urbano), Eliegia Karla de Carvalho Melo (Agente Administrativo), Alliance Locações e Serviços Eireli – EPP (empresa contratada) e JB Locações e Serviços Ltda – EPP (empresa contratada).

Durante entrevista ao jornalista Marcelo Patriota, na Ello TV, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), falou sobre a conquista do Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes) para o município, mas evitou mencionar o nome da governadora Raquel Lyra (PSD), cuja gestão é responsável pela execução do projeto.

“É uma obra do Governo Federal, do PAC, que vai ser executada pelo Estado. O município doou o terreno. O presidente Lula liberou o recurso para que o Estado possa executar”, afirmou a prefeita, sem citar a chefe do Executivo estadual.

O CEU das Artes integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo promover inclusão social por meio do acesso à cultura, esporte e lazer. Embora a execução da obra esteja sob responsabilidade do Governo de Pernambuco, o projeto é financiado com recursos federais e contou com a doação de terreno pela Prefeitura de Serra Talhada.