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Segue a disputa jurídica: TJPE devolve reeleição a João de Maria

Por Nill Júnior

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

Outras Notícias

Carnaval fez bombar taxa de ocupação hoteleira em Pernambuco. Triunfo chegou a 100%

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos […]

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, que ouviu 204 meios de hospedagem até a Quarta-Feira de Cinzas (26).

“O período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora do Estado. A representatividade de Pernambuco nessa festa popular movimenta toda a cadeia do turismo, faz aumentar o número de voos para a capital e aquece fortemente a economia do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Entre os municípios com maiores índices médios de ocupação, o destaque deste ano entre as cidades do Agreste vai para Bonito (100%), Gravatá (99,29%) e Surubim (98,50%).  Bezerros (96,67%) – tradicional polo carnavalesco pela cultura dos papangus – e Pesqueira (95%) – a terra dos caiporas – também se destacaram com excelentes índices.

Principais polos do Carnaval na Região Metropolitana,  Recife e Olinda registraram respectivamente 98,56% e 99%, aproximando da mesma taxa de ocupação da cidade de Jaboatão dos Guararapes (100%), também na RMR, e de Triunfo (100%), no Sertão do Pajeú, destino que tem a alegria da festa traduzida pela presença dos caretas. Oferecendo outro tipo de divertimento para os dias de Carnaval, Fernando de Noronha alcançou média de 99,24% de ocupação, enquanto Porto de Galinhas registrou 95,55%.

A pesquisa da Empetur também levou em conta dados acerca da permanência dos turistas em solo pernambucano. A média geral indica uma taxa de 3,7 dias, com picos em cidades como o Recife (4,3 dias), Fernando de Noronha (4,8), Tamandaré (4,2) e Olinda (5,1).

Tadeu escuta comunidade médica no Conselho Federal de Medicina (CFM)

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) participou nesta quinta-feira (22) de um debate com os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede da autarquia, em Brasília. O deputado foi convidado pelo CFM para falar sobre o cenário político brasileiro e debater os principais temas que estão em pauta no Congresso Nacional, incluindo os […]

Foto: Chico Ferreira/PSB

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) participou nesta quinta-feira (22) de um debate com os representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede da autarquia, em Brasília. O deputado foi convidado pelo CFM para falar sobre o cenário político brasileiro e debater os principais temas que estão em pauta no Congresso Nacional, incluindo os de interesse da comunidade médica.

Na ocasião, Tadeu foi apresentado ao corpo de conselheiros federais e conheceu os projetos em tramitação na Câmara e no Senado Federal cujo conteúdo se relaciona ao exercício da Medicina e à oferta de assistência em saúde aos cidadãos.

Em sua fala, ele destacou a importância da articulação de entidades como o Conselho Federal de Medicina na formulação e implementação de projetos que, ao final, tragam avanços para a sociedade brasileira.

“O problema do Brasil é tão complexo que depende de uma pactuação de muitos – muitos partidos, muitas pessoas, muitas instituições – para solucioná-lo. E uma saída inteligente, honesta e eficaz é justamente o que estamos fazendo neste momento, discutindo aqui abertamente o que interessa ao setor e ao País”, elogiou.

O presidente do CFM, Carlos Vital, apresentou a Tadeu Alencar uma síntese da atuação da autarquia, o seu papel constitucional, técnico-científico, político e social, além de apontar o posicionamento do setor médico em relação aos temas nacionais em debate no Congresso Nacional.

Ele aproveitou a ocasião para elencar os pleitos da comunidade médica, a exemplo dos riscos à integridade física aos quais os profissionais são submetidos, a revalidação de diplomas, a abertura desenfreada de cursos de medicina e a acreditação de escolas médicas. “Defendemos nossos pontos de vista, mas abrimos espaços para diversas vozes”, afirmou Vital, primeiro pernambucano a presidir o CFM.

Câmara participa da abertura do carnaval de Recife

Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia. Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito […]

Com ritmos pernambucanos e inclusão social como protagonistas, o Carnaval do Recife teve sua abertura nesta sexta-feira (01), no Marco Zero, no Bairro do Recife, e o governador Paulo Câmara fez questão de conferir de perto o primeiro dia oficial de folia.

Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, do anfitrião da festa, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello, o chefe do Executivo assistiu ao “O Carnaval de Todo Mundo”, espetáculo com shows e apresentações que celebraram o frevo, o samba e a arte que nasce da periferia do Recife.

“O carnaval de Pernambuco é conhecido por ser de alegria e respeito e é isso que vamos fazer por mais um ano. Hoje, o Recife inicia oficialmente essa folia e o frevo vai percorrer todas as ruas, todos os bairros. Vamos ter uma festa de alegria e, principalmente, de paz, pois o Governo de Pernambuco se preparou e, a cada ano, tem feito um carnaval mais profissional, com mais policiamento nas ruas. Estou muito feliz por ver que o carnaval chegou e chegou de forma tão brilhante”, disse o governador Paulo Câmara.

O prefeito Geraldo Julio destacou que, durante todo o carnaval, o Recife contará com 45 polos e 2.700 apresentações. “Será uma grande festa. Está tudo preparado para o carnaval. A gente organiza, prepara tudo, mas, agora é o folião quem faz a festa”, afirmou.

A noite também contou com apresentações dos dois homenageados do carnaval, Belo Xis e Gerlane Lops, além do Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério.

Ciro Gomes vai gravar vídeo de apoio a Haddad, diz presidente do PDT

Do Estadão Conteúdo O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira, 26, que Ciro Gomes irá gravar um vídeo no qual vai declarar voto e um apoio mais enfático ao presidenciável do PT, Fernando Haddad. Lupi evitou garantir, no entanto, que Haddad e Ciro irão se encontrar ou que haverá tempo para que eles […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do Estadão Conteúdo

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira, 26, que Ciro Gomes irá gravar um vídeo no qual vai declarar voto e um apoio mais enfático ao presidenciável do PT, Fernando Haddad. Lupi evitou garantir, no entanto, que Haddad e Ciro irão se encontrar ou que haverá tempo para que eles façam um ato público juntos.

“Ele (Ciro) já declarou (voto no Haddad), vai reforçar isso. Eu estou indo para o Ceará para conversar com o Ciro para saber como vamos fazer, mas que a gente vai fazer, vai. Não sei dá tempo para isso (fazer ato público ou subir no palanque), mas para a rede social nós vamos gravar um vídeo sobre isso”, disse Lupi.

Segundo Lupi, os pedidos para um gesto enfático de Ciro têm sido feitos pelo próprio Haddad. “Falei com o Haddad na quarta-feira e ele me apelou muito por uma posição mais firme em torno da candidatura dele. E eu já fiz várias ações, fiz pronunciamento, fiz essa ação contra esse fake news do Bolsonaro, mas agora o mais importante é o Ciro pela candidatura que ele representa”, contou.

Ciro retorna ao Brasil nesta sexta-feira, após passar quase todo o segundo turno de férias pela Europa. Desde que deixou o Brasil, lideranças do PT passaram a pedir que ele retornasse e participasse, de forma mais explícita, da campanha de Haddad.

Mais cedo, Haddad fez um novo aceno ao pedetista, durante coletiva de imprensa em João Pessoa (PB). “Eu sempre espero o melhor das pessoas, e eu sei que o Ciro tem muita coisa boa dentro dele”, disse. “Eu acredito que ele vai, agora chegando no Ceará, fazer um gesto importante pelo Brasil. Ele sabe que não é por mim, é pelo Brasil que fará esse gesto”, complementou.

Não está confirmado ainda se Haddad irá até o Ceará para se encontrar com Ciro. Uma das razões é que o próprio presidenciável espera uma declaração “dura” do pedetista.

“Tenho maturidade suficiente para entender o comportamento das pessoas, e na política você sempre tem que ter postura de acolhida, sobretudo com quem pensa parecido com você. O Ciro é meu companheiro de longa data. Tenho certeza que ele vai fazer uma fala dura nesta reta final e nós vamos vencer juntos”, disse o candidato do PT, em entrevista por telefone à Rádio Super Notícia, de Minas Gerais.

Nordeste é desafio para rivais de Lula

Estadão Com cerca de 40,5 milhões de eleitores e uma hegemonia política de candidatos petistas há duas décadas, o Nordeste se tornou o maior desafio para adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa campanha de 2022. Pesquisa do Ipec, divulgada em 14 de dezembro, aponta números muito superiores de Lula em relação aos […]

Estadão

Com cerca de 40,5 milhões de eleitores e uma hegemonia política de candidatos petistas há duas décadas, o Nordeste se tornou o maior desafio para adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa campanha de 2022. Pesquisa do Ipec, divulgada em 14 de dezembro, aponta números muito superiores de Lula em relação aos outros pré-candidatos na disputa pela preferência do eleitorado da região.

Segundo dados do Ipec, Lula tem 63% das intenções de votos no Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, aparece com 15%. Ciro Gomes, com base política no Ceará, atinge 6%; Sérgio Moro, 3% e João Doria, 2%. Bolsonaro é rechaçado por 66% dos eleitores do Nordeste.

Na prática, esse cenário confirma uma situação que se repete há praticamente duas décadas e tem exercido grande peso nas disputas presidenciais desde então. Nas últimas cinco eleições, Lula, Dilma Rousseff e Fernando Haddad foram os candidatos mais votados no Nordeste. Desses, apenas Haddad não chegou ao Palácio do Planalto, sendo derrotado por Bolsonaro em 2018, num período em que Lula estava preso.

Não foi à toa que o presidente transformou o Bolsa Família, lançado no governo do PT, em Auxílio Brasil. Além de ter um programa social para chamar de seu, sob o rótulo de “maior do mundo”, Bolsonaro sabe que a ajuda mensal de R$ 400 beneficia majoritariamente moradores de Estados onde ele mais precisa de votos. Mas pode ter perdido muitos pontos ao não retornar de suas férias em Santa Catarina durante a tragédia provocada pelas fortes chuvas na Bahia.

Segunda maior região em número de eleitores, atrás apenas do Sudeste, o Nordeste se transformou numa espécie de cinturão político do PT a partir da primeira eleição de Lula, em 2002. 

Naquele ano, o então candidato do PT ganhou em quase todos os Estados no primeiro turno, com exceção do Ceará, batido por Ciro, e de Alagoas, superado por José Serra. Na segunda rodada, o petista só perdeu em Alagoas para Serra. Em 2006, Lula venceu em todo o Nordeste no primeiro e segundo turnos.