Waldemar Borges defende diálogo e unidade no PSB de Tabira

Dos muitos filiados descontentes com a entrada de Dinca no PMDB e que deixarão a legenda, dois deles, Paulo Manu e Flávio Marques, membros da antiga direção, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O empresário, depois de dizer que estava indignado com a decisão da direção estadual, admitiu que estava no partido errado, até porque não votou nos candidatos da sigla na última eleição. Paulo que mais uma vez disse não ter interesse em disputar a Prefeitura de sua cidade. “Não posso abdicar de minhas empresas,  não preciso de legenda. Por ser aliado desse partido sujo (PT), o PMDB de Tabira agora tem a pessoa certa(Dinca) no comando. Ele foi expulso do PSB do Governador Paulo Câmara, mesmo tendo votado nele, logo será expulso outra vez do PMDB”.

Paulo também lembrou que a maioria das dificuldades administrativas encontradas pelo Prefeito Sebastião Dias, o responsável é o ex-prefeito(Dinca).

O ex-Presidente do PMDB Flávio Marques, também não poupou o ex-prefeito Dinca. “Ninguém gosta dele. Eduardo não gostava. Paulo Câmara e os secretários do governo também não. O PSB bateu as portas pra ele. Fidelidade não é com ele. Então não temos nenhuma possibilidade de ficar perto de um ficha suja”, disse Flávio.

Para rebater as afirmações, o ex-prefeito Dinca enviou ao Programa Cidade Alerta, Certidões de débitos trabalhistas, Tribunal Superior eleitoral, certidão negativa para fins eleitorais, Comprovação de situação cadastral do CPF, e a informação do Tribunal de contas, pedindo a retratação por parte de Flávio Marques.

Foi quando o ex-presidente do PMDB depois de ler a documentação, não se retratou e ainda reforçou o termo ficha suja dizendo: “Essa é que interessa: A Certidão negativa do TCE ele não consegue diante do grande número de contas rejeitadas. E sobre questões trabalhistas, Dinca não tem porque o que mostrar, pois as empresas são em nome de laranjas”, completou Flávio.

Por solicitação das Lojas Americanas, os currículos para seleção do pessoal que irá atuar na futura loja em Afogados estão sendo entregues na Sala do Empreendedor (Rua Senador Paulo Guerra, 1º Andar – prédio do antigo Fórum). Os currículos estavam sendo entregues no próprio local da obra, gerando transtornos para o andamento da mesma.

O prazo para entrega dos currículos encerra-se na próxima sexta-feira (15). A entrega pode ser feita no horário das oito da manhã às duas da tarde. As principais áreas da seleção são logística, reposição, estoque e atendimento.

Está prevista a abertura de 45 vagas. Os candidatos precisam ter nível médio, ter entre 18 e 28 anos (algumas vagas) e residir em Afogados da Ingazeira. A loja deverá ser inaugurada no dia 25 de Fevereiro. O processo de seleção é responsabilidade das Lojas Americanas, que irá fazer a convocação dos selecionados por telefone. Portanto, é importante que os currículos tenham foto, telefone e sejam assinados pelos proponentes.

Informações adicionais podem ser obtidas na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o SEBRAE.

“Em meio a uma das mais graves crises que já enfrentamos, recebemos de braços abertos esse gigante do varejo, que é a Lojas Americanas. Ratificando a pujança da economia afogadense e sua vocação para o setor de comércio e serviços. Espero que esta seja a primeira das muitas boas notícias em 2016 para nos ajudar a superar as dificuldades,” destacou o Prefeito José Patriota.

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar

A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). 

A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.

De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome. 

A vegetação dará lugar à rede de média tensão e infraestruturas necessárias à operação do Complexo Fotovoltaico Serrita. Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei Ordinária 1840/2024.