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Para o secretário de Saúde, Artur Amorim “é um caminho sem volta”

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município deverá estar adotando a exigência do Passaporte Virtual para a entrada em órgãos públicos municipais.

Artur parabenizou a iniciativa de São José do Egito e Solidão – que já iniciaram a cobrança – e disse que a medida tem o apoio do prefeito Alessandro Palmeira.

“Também vamos tomar essa decisão. Só estamos discutindo agora os trâmites. Porque uma coisa é acesso, outra é atendimento. Temos que ter muito cuidado para tomar uma medida como essa para que de fato, possa estar tomando uma medida que seja exequível, que possamos fazer com que ela seja cumprida, respeitada, diferente de algumas outras ações que a gente já chegou a pensar durante a pandemia, mas por falta de perna não conseguimos cumprir”, destacou o secretário. 

Artur disse que o Ministério da Saúde, por ter um posicionamento complicado com relação a esta questão da vacina, deixa as coisas mais complicadas. 

“Os outros países, para poder receber brasileiros exigem a apresentação do cartão de vacina, por que não o Brasil fazer essa mesma solicitação? Um dos princípios na economia na na política externa é a reciprocidade. Então se você é tratado dessa forma, chega lá, você também deverá estar fazendo a mesma ação. Então assim, eu penso que o ministro foi muito infeliz essa semana em dizer que não iria [exigir comprovante de vacina de pessoas vindas de outros países].

Para Artur, o passaporte imunológico é um caminho sem volta. “Sabemos que a pandemia de fato, arrefeceu e isso é por conta da vacinação. Sem vacina a gente não conseguiria estar vivendo num cenário epidemiológico que vivemos hoje. Mas é isso eu acho que o caminho é esse. Os municípios, gradativamente vão estar adotando a estratégia”.

O secretário de Saúde, disse acreditar que Afogados deve adotar a medida a partir da próxima semana. “Já temos um modelo de decreto, já editado. Estamos só esperando a apreciação do núcleo do gabinete, para estar colocando em prática. Como eu disse anteriormente, acredito que é um caminho sem volta e que estará sendo replicado em vários outros lugares”, pontuou Artur.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem.

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.

“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.

Desde ontem,  não há certeza sobre o impacto da operação para outros contratos de Organizações Sociais no Estado.  É certo que cada caso é um caso e não pode haver generalização.  Entretanto,  já há um start no governo para pente fino nos demais contratos.

O receio é dos prejuízos para a população que está na ponta e precisa dos serviços.  No Pajeú,  por exemplo,  há melhoria na qualidade dos hospitais regionais antigos e recentemente entregues,  como o Eduardo Campos. Há preocupação com a possibilidade de suspensão do modelo, afetando também onde há resolutividade.

Declaração foi feita durante entrevista a Markus Haintz e Vicky Richter, ligados ao movimento de extrema-direita da Alemanha

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações negacionistas sobre a Covid-19 no começo deste mês em entrevista a alemães de extrema-direita.

“Muitas [vítimas] tinham alguma comorbidade, então a Covid apenas encurtou a vida delas por alguns dias ou algumas semanas”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente ocorreu no dia 8 de setembro, em entrevista dada para Markus Haintz e Vicky Richter. Os dois são ligados ao movimento negacionista Querdenken, de extrema-direita da Alemanha.

A conversa não foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais. Nesta semana, o conteúdo foi publicado por Markus Haintz no Youtube.

“Uma pessoa na UTI por Covid custa R$ 2.000 por dia. Uma pessoa numa UTI com outras doenças custa R$ 1.000. Então quando uma pessoa mais humilde vai no hospital ela é levada para a UTI porque os hospitais vão ganhar mais dinheiro, então tem uma supernotificação. Isso aconteceu. O número de mortes no Brasil foi superdimensionado”, afirmou Bolsonaro sobre os números da pandemia no Brasil.

Ao longo da pandemia, o presidente tem feito declarações para diminuir a gravidade da crise sanitária.

“Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento. Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem. Até que na China já está praticamente acabando”, afirmou em 16 de março de 2020.

Em junho do ano passado, Bolsonaro afirmou que “a gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”. Em abril, disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

Após oito anos de trabalho em conjunto, a Compesa e a ASA Indústria e Comércio renovam a parceria para ampliar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento do óleo de cozinha utilizado. No Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), a companhia anunciou o aumento do número de lojas de atendimento ao cliente que contarão com postos de entrega voluntária de óleo, no ano de 2017.

De 12 lojas, passará para 26 o total de unidades que disponibilizarão os coletores na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A Compesa é a maior parceira multiplicadora do programa Mundo Limpo Vida Melhor que, desde 2008, já atuou em 47 municípios de Pernambuco, promoveu a educação socioambiental em 350 escolas e reciclou 5,5 milhões de litros de óleo, o que representa uma proteção ambiental de 100 bilhões de litros de água.

A participação da Compesa no programa foi responsável por sensibilizar 10 mil clientes da empresa que colaboraram com o recolhimento de 20 mil litros de óleo de fritura, nos últimos oito anos.

Hoje, a entrega do óleo pode ser feita em 12 lojas de atendimento: Prazeres, Jangadinha, Olinda, Boa Viagem, Dois Irmãos, Encruzilhada, Camaragibe, Tamandaré, Porto de Galinhas, Cabo, Caruaru e Gravatá. O objetivo da companhia é disponibilizar coletores em todas as lojas da RMR, além das unidades de Belo Jardim, Caruaru e Gravatá – tendo em vista, a maior capilaridade de coleta da ASA nessas regiões.

A Compesa também atua com a ASA na promoção de atividades e ações de educação socioambiental nas escolas e comunidades. Hoje, existem 500 pontos de entrega voluntária implantados em estabelecimentos de ensino e comerciais, organizações privadas e governamentais.

O programa Mundo Limpo Vida Melhor destina recursos financeiros, proporcional ao volume de óleo coletado, para a Fundação Alice Figueira de apoio ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).