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‘Vou deixar o Judiciário agir’, diz Temer questionado sobre ministros na lista

Por Nill Júnior

G1

Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”.

A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas delação de executivos da Odebrecht e veio a público na terça-feira (11). Além dos oito ministros do governo Temer, o pedido inclui 42 deputados e 29 senadores.

“Vou deixar o Judiciário agir”, declarou o presidente para a imprensa, após participar de um ato de assinatura de uma portaria no Palácio do Planalto para desburocratizar o exame de patentes na Anvisa.

São alvos de pedidos de abertura de inquéritos os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Mais cedo, em dois discursos durante cerimônias no Planalto, Temer havia declarado, sem citar a lista de Fachin, que o governo não pode ficar paralisado. Ele também defendeu a continuidade das atividades Congresso Nacional e separação dos poderes.

“O governo não pode parar. Às vezes, os conceitos mais singelos da administração pública são esquecidos. Então, digamos assim: o Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. E cada um vai exercendo suas funções. Nada deverá paralisar a atuação governamental”.

Os discursos foram acompanhados por ministros e parlamentares. No primeiro evento, Temer assinou cinco atos em prol das mulheres, como proibir uso de algemas em mulheres grávidas; no segundo, ratificou uma portaria para desburocratizar exames de patentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não podemos jamais paralisar a atividade legislativa. Temos que dar sequência ao governo, à atividade legislativa e à atividade judiciária”, declarou. “Aqui no Brasil, se não tomarmos os cuidados, daqui a pouco vão dizer que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera. E não é assim”, afirmou o presidente.

A lista de Fachin atinge o governo Temer e representa um obstáculo à celeridade que o governo quer impor na tramitação da reforma da Previdência. Nesta terça, após a divulgação dos nomes, em que constam oito ministros, 42 deputados e 29 senadores, o Congresso ficou vazio.

O presidente também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que possui como presidente da República, a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na lista de novas investigações. Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Outras Notícias

Policial militar morto em acidente é sepultado em Carnaíba

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú. Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da […]

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

Humberto acompanha agenda de Lula na Caravana da Cidadania

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Estado para cumprir uma agenda que vai do Sertão à capital pernambucana. As atividades de Lula no Estado começam na próxima segunda-feira (11), em Petrolina, onde realiza coletiva de imprensa e participa do ato da Frente Brasil Popular acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e […]

HUMBERTO E LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Estado para cumprir uma agenda que vai do Sertão à capital pernambucana. As atividades de Lula no Estado começam na próxima segunda-feira (11), em Petrolina, onde realiza coletiva de imprensa e participa do ato da Frente Brasil Popular acompanhado do senador Humberto Costa (PT) e de outras lideranças políticas.

Na quarta (13), Lula retoma a agenda em Pernambuco com um encontro da Frente em Caruaru e depois segue para almoço no assentamento Normandia. À tarde, Lula tem reunião com representantes de diversos partidos e do movimento social no Recife. À noite, Lula comparece a grande ato no centro da cidade.

Segundo Humberto, a grande agenda de Lula no Estado faz parte uma ação nacional para denunciar o golpe contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Todos sabem do carinho que Lula tem com Pernambuco, por isso, o presidente decidiu fazer uma agenda extensa percorrendo do Sertão ao litoral para conversar com a população, explicar como esse golpe atingiu em cheio a nossa democracia e quais os riscos da manutenção de Temer na presidência para os direitos dos trabalhadores Brasileiros”, afirmou.

Humberto disse ainda que com a proximidade da votação definitiva do impeachment no Senado, a estratégia é Lula e Dilma percorrerem o maior número de regiões do País.

“Tentam de tudo para calar Lula e Dilma, até o avião da presidente quiseram proibir, mas o Brasil mostrou de que lado está. E a vaquinha realizada pelas amigas da presidente para garantir as viagens bateu todos os recordes de financiamento coletivo. Vamos seguir lutando. Os golpistas não passarão”, disse o senador.

Sertânia abre agendamento para vacinação de jovens de 12 a 14 anos

Mesmo depois da recomendação do Ministério da Saúde para que estados e municípios suspendam a vacinação de adolescentes contra a Covid-19, vários municípios do Sertão pernambucano seguem com o cronograma de imunização desse público.  A Secretaria de Saúde de Sertânia, por exemplo, abriu agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidades.  […]

Mesmo depois da recomendação do Ministério da Saúde para que estados e municípios suspendam a vacinação de adolescentes contra a Covid-19, vários municípios do Sertão pernambucano seguem com o cronograma de imunização desse público. 

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por exemplo, abriu agendamento para vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidades. 

O jovem pode programar a vacinação por meio do site da prefeitura ou pelo aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), disponível para celulares com sistema operacional Android. 

No Brasil, apenas o imunizante da Pfizer é liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação nessa faixa etária. 

No dia que for receber a primeira dose o adolescente deve apresentar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e comprovante de residência.

Afogados: Prefeitura vai lançar programa municipal de combate ao tabagismo

A Organização Mundial de Saúde estima que um terço da população mundial adulta, algo em torno de 2,4 bilhões de pessoas, sejam fumantes. O cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo. A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas. O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 […]

A Organização Mundial de Saúde estima que um terço da população mundial adulta, algo em torno de 2,4 bilhões de pessoas, sejam fumantes. O cigarro é a principal causa de morte evitável no mundo. A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas.

O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 compostos cancerígenos. Pesquisa divulgada pela OMS mostra que o cigarro mata, em média, cinco milhões de pessoas por ano no mundo, seja pelos diversos tipos de câncer que provoca, seja pelo infarto.

Buscando atuar de forma preventiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está estruturando um programa permanente de combate ao tabagismo, que deverá ser lançado pela Secretaria Municipal de Saúde no próximo mês de março.

Nesta quarta (08), profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde, participaram de uma capacitação sobre o tema, no Centro Municipal de Logística. As ações estão sob a responsabilidade de Sheila Pereira, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica. Todo fumante que precisar de ajuda para largar o cigarro, basta procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa e se informar como participar do programa. A Secretaria de saúde dará orientação psicológica e medicação gratuita para quem quiser virar a página do tabagismo.

General da 10ª Região Militar protege manifestantes e desafia ‘poderes’

Blog Chico Alves/UOL Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o […]

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.