Carnaíba: títulos de posse de terra entregues em solenidade

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) confirmou para o no dia 16 de agosto às 19:00 horas sua 3ª
plenária do seu mandato. A ideia é avaliar os passos de sua condução na Câmara e ouvir a base. Um exemplo que deveria ser seguido pelos parlamentares de bem votados na região.

Para que se tenha uma ideia de como essas plenárias são levadas a sério, foram elas que nortearam os embates de Sinézio com o prefeito Luciano Duque, que como ele é filiado ao PT. Ou seja, a relação partidária não norteou o debate abraçado por Sinézio na Câmara, e sim sua relação com a base que o ajudou a ocupar um mandato.

O evento será no Salão de Festas da Pizzaria D’italia – Avenida Afonso Magalhães, 365, em frente FAFOPST. Além da sua participação, estão confirmadas as presenças dos Deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio.

O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”. 

As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.

“A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos”, diz Élcio Franco.

As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar sobre pedido apresentado por advogados. Posse na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (8) de reunião com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) Bernardo Peixoto, para discussão de parcerias entre as entidades.

A expectativa é que, através de convênio sugerido pela Amupe, as entidades firmam um acordo para que os servidores efetivos e comissionados dos municípios pernambucanos tenham acesso aos serviços das entidades como o Sesc e Senac.

“Pensamos nesta medida como forma de inserção social. Para que os servidores dos municípios tenham acesso às estruturas que dispõem o sistema da Fecomércio, com vistas a trazer lazer aos colaboradores e promover a capacitação dos técnicos municipais”, frisou a presidenta Ana Célia. O convênio será assinado em breve.

Em virtude da determinação do governo estadual, que proíbe “a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais”, o Shopping Serra Talhada informa que o projeto “Férias Coloridas”, cujo objetivo é oferecer atividades educativas com as crianças de Serra Talhada, foi cancelado.

O Decreto Estadual nº 50.077, de 20 de janeiro de 2021, altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e entrou em vigor nesta segunda-feira (25), estendendo sua validade por 30 dias.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.276 de 21 de janeiro, que também proíbe eventos corporativos na cidade.