Carnaíba: títulos de posse de terra entregues em solenidade

Reclamando que vão recorrer à justiça para receber as informações das contas da Saúde, exercício 2013, os vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana fizeram ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM graves denúncias contra os gastos da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira.

Os parlamentares integram a Comissão Especial de Investigação. Mesmo com o Hospital Municipal fechado para reforma durante 10 meses de 2014, os vereadores apresentaram o demonstrativo de despesas do Fundo Municipal de Saúde totalizando R$ 10,6 milhões de reais. Destaque para os gastos de quase R$ 4 milhões com atenção básica e R$ 6,1 milhões com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

E aí vem o mais grave apresentado pelos representantes da Comissão Especial: R$ 543 mil reais dos recursos da saúde foram utilizados para despesas com festas (serviços de instalação, produção, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos e festividades).

Acusam que os gastos com combustíveis em 2014 com a saúde, superaram as mesmas despesas com toda a frota da Prefeitura. A queixa de Aldo e Djalma é de que “quando era feio, o hospital funcionava, agora que está reformado e bonito, não funciona mais”.

A Comissão de Investigação tem até o dia 23 de abril para realizar os seus trabalhos, mais o prazo deverá ser prorrogado em virtude da falta de informações das despesas da saúde em 2013.

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.

Ações serão ofertadas em frente ao CEO, na Rua 4, das 08h às 18h, com atendimento e recreação

A Prefeitura de Serra Talhada promoverá na próxima sexta-feira (31) a segunda edição do Giro da Cidadania de 2023. As ações serão realizadas na Rua 9, no Bairro Bom Jesus, das 08h às 18h, com serviços de saúde, educação, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, transparência pública, política para as mulheres, esporte e lazer.

O Giro da Cidadania é fruto do engajamento de todos os setores do governo municipal, sendo a primeira edição do ano realizada no último mês de janeiro no bairro Mutirão. Na área de saúde serão ofertadas 147 mamografias, atendimento odontológico, vacinação, testagem para HIV, Sífilis e Hepatite B e C, mutirão de citologia, colposcopia, atendimento pediátrico, atendimento ginecológico, ultrassonografia transvaginal, marcação de exames laboratoriais e vacinação antirrábica para cães e gatos. As mamografias serão realizadas nos dias 30 e 31 de março, nos períodos da manhã e tarde, até às 17h30.

Os serviços de assistência social disponíveis serão: CadMóvel, com atualização, consulta de cadastros e orientação aos usuários; orientações para famílias unipessoais e informações sobre o novo Bolsa Família; averiguação das famílias unipessoais do Bolsa Família; agendamento para expedição de RG no Espaço Cidadania; encaminhamento para emissão da 2ª via do Registro de Nascimento/Casamento, orientação social e emissão da Carteira do Idoso, no CRAS Bom Jesus; ginástica rítmica para idosos; oficina de pinturas e desenhos para crianças; e oficinas de tranças, cupcake e alimentação saudável.

Haverá ainda distribuição dos Manuais do Empreendedor, orientação sobre MEI e Qualifica Serra e oficina de automaquiagem promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; aulão de ginástica, Fut Mesa e oficinas esportivas (lutas, futsal e vôlei) promovidas pela Secretaria de Esporte e Lazer; e cadastro do Disk Verde e IPTU Verde, doação de mudas e pintura de rosto realizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Ainda, quiz informativo, artesanato e oficina de design de sobrancelhas promovidos pela Secretaria da Mulher; orientação sobre coleta seletiva e recolhimento de recicláveis realizados pela Cooperativa Recicla Serra e Instituto Recicleiros; aplicação de Questionário – Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos, através da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle e Ouvidoria Geral; oficinas para digitais influencers, Comunicação e Marketing Digital nas Redes Sociais e Provador, Passarela e Moda, ofertadas pela Secretaria-Executiva de Comunicação Social e Audiovisual.

O Giro da Cidadania também promoverá muita alegria e diversão para as crianças, com a presença de personagens infantis, recreadores, cama elástica, castelo inflável, escorregador inflável e distribuição de guloseimas. A recreação será promovida pela Secretaria Municipal de Educação.

O evento contará ainda com o apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, incluindo as secretarias de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Iluminação Pública, STTRANS e Guarda Municipal.

SERVIÇOS

Giro da Cidadania

Data: Sexta-feira, 31 de março de 2023

Horário: Das 08h às 18h

Local: Rua 9, em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEO), Bairro Bom Jesus.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta-feira (21) foram detectados 5 casos para covid-19 no município.

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (18, 34 e 60 anos) e 2 pacientes do sexo feminino (29 e 46 anos). Entre os homens: 1 estudante, 1 aposentado e 1 monitor. Já entre as mulheres, 1 autônoma e a outra, dona de casa.

Entram em investigação os casos de 14 pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 87 anos; e os de 4 pacientes do sexo masculino, com idades entre 15 e 85 anos. 

Tivemos também 39 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 287 (81,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 57 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim epidemiológico, apresenta 352 casos confirmados, 112 em investigação, 287 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.604 pessoas testadas para a covid-19.

Por André Luis

O ex-prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta terça-feira (11) sobre a decisão do juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal, que concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos seus bens, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvestre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Dêva disse que recebeu com certa supressa a decisão, pois estão com duas petições, uma colocada em abril e outra em maio e que ainda não foram julgadas. “O Ministério Público Federal olhou apenas a primeira decisão do Tribunal de Contas do Estado, onde recorremos dessa decisão, porque nem os nossos representantes da época do governo, os secretários nem os advogados foram citados na causa”, disse.

Dêva disse ainda que estão tomando as devidas providências e que entraram em contato ainda no dia de ontem com os assessores jurídicos e que tem a certeza absoluta que irão reverter à decisão.

Dêva garantiu que não houve dolo, nem má fé e que a questão do Idesne com o Cimpajeú, foi um contrato com uma OS, que foi contratada para prestar serviços ao município de tuparetama, serviços esses que segundo Dêva foram realizados efetivamente. “Nós colocamos as provas e as constatações no altos e vamos aguardar a decisão da justiça”, disse.

O ex-gestor disse acreditar na reversão da liminar e se disse tranquilo com a situação, “e com relação a bloqueio de bens eu não me preocupo de forma nenhuma com essa situação, pois não fiz da política um meio de vida, os únicos bens que eu tenho estão a disposição da justiça, que é a casa onde moro com os meus pais e um Fiat Uno Mille 2011”, enfatizou Dêva.

Deva criticou a atual gestão dizendo que ficam tentando a sua inelegibilidade, mas que isso não os abala e que o seu grupo político continua se reunindo e dando continuidade aos trabalhos.