Votação acontece com tranquilidade no Pajeú. Alta abstenção será realidade

Em decisão interna, realizada neste sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). As informações são do Diário de Pernambuco.

Em reserva, um correligionário da petista vaticinou que: “Todo mundo já sabia que Marília tinha um perfil que puxava mais para um lado pessoal”. Outro aliado próximo disparou: “Na primeira curva do caminho, ela desviou. Não faz nem três meses que ela perdeu a eleição e já mudou completamente o comportamento.

Questionado pela reportagem sobre os caminhos que devem ser seguidos pelo PT após a decisão de abrir um processo na Comissão de Ética contra Marília (PT), o vereador Osmar Ricardo (PT) assinalou que a decisão da sigla é certeira. 

“O PT está no caminho certo: o de dialogar e debater. É um exemplo o que aconteceu com essa abertura do processo na comissão de ética.”, frisou o petista. “A deputada errou quando se alinhou à direita e isso possui consequências”, pontuou Osmar (PT).

“Marília é uma pessoa problemática. Criou problema no PSB, tentou ir pro PSOL e não conseguiu. Foi pro PT e está conseguindo destruir o partido. Desde o lançamento de sua candidatura à prefeitura do Recife, ela vem destruindo a reputação do partido tanto no estado quanto no País”, ponderou o correligionário.

“O PT não vai deixar Marília levar o PT ao suicídio e esse passo reforça isso”, pontuou um parlamentar em reserva. 

“Uma candidatura do PT ao governo de Pernambuco seria uma espécie de suicídio. O partido conta com um projeto político que não engloba uma candidatura própria em Pernambuco. Essa movimentação tem ligação com isso”, pondera o parlamentar.

Posicionamento

Procurada pela reportagem do Diário de Pernambuco, a assessoria da deputada federal não retornou o contato até o momento da publicação desta matéria.

Na noite desta terça-feira (15), aconteceu no Cine São José a cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Afogados da Ingazeira. A solenidade contou com a presença da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, que conduziu o ato de posse e destacou a importância da advocacia sertaneja para o fortalecimento da instituição no estado.

Assume a presidência da subseccional o advogado Jonas Cassiano, que comandará a entidade no triênio 2025/2027, ao lado de Monique Dias (vice-presidente), Túlio Mascena (secretário-geral), Luana Andrade (secretária-geral adjunta), John Lenon (tesoureiro) e Marcela Oliveira (tesoureira adjunta). Também foram empossados conselheiros e presidentes das comissões temáticas.

Em seu discurso, Jonas Cassiano ressaltou a responsabilidade de liderar a advocacia da região, que abrange sete municípios: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e Solidão. “Recebo com muito orgulho, mas sem nenhum deslumbramento. Nosso propósito é atuar pela dignidade, independência e valorização da advocacia, fazendo valer as prerrogativas dos advogados e advogadas do Sertão do Pajeú”, afirmou.

Jonas destacou ainda a importância da atuação institucional conjunta com o Judiciário e outras autoridades para enfrentar gargalos que dificultam a prestação jurisdicional. “O desrespeito à atuação do advogado é também o desrespeito ao direito de quem ele representa. A OAB Afogados estará aberta ao diálogo, atenta à defesa das garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito”, completou.

O novo presidente aproveitou a ocasião para apresentar conquistas recentes da subseccional, como a campanha Alvará e Verba Alimentar, o convênio com a UPE oferecendo descontos em pós-graduações e a realização do Seminário de Direito e Administração Pública. Anunciou ainda o empenho da diretoria na luta pela sede própria da OAB Afogados e pela instalação de novas salas da instituição em Carnaíba e no prédio da Delegacia Seccional.

Jonas lembrou suas raízes e o compromisso com a cultura sertaneja. “Mais que uma atuação institucional, também é compromisso pessoal respeitar e fomentar as tradições da música e da cultura do Sertão do Pajeú”, declarou, encerrando com uma homenagem à família e aos colegas de profissão.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, parabenizou a nova gestão e elogiou o perfil do presidente empossado. “Em dez anos de convivência, posso afirmar que Jonas é altamente capacitado, ético, leal e comprometido. Tenho convicção de que fará um trabalho único e gratificante para toda a advocacia do nosso estado”, destacou.

A solenidade contou ainda com apresentações culturais, incluindo a centenária Banda Filarmônica Santo Antônio de Carnaíba e o poeta Genildo Santana, reforçando o elo da advocacia local com a cultura do Pajeú. As informações são do Causos & Causas.

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

• Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
• O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
• Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve edição no áudio da gravação da conversa entre o empresário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer. A perícia, feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foi finalizada nesta sexta-feira (23).

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo , os peritos teriam identificado mais de 180 interrupções “naturais” no áudio. Essas pausas teriam sido causadas pelo aparelho utilizado para gravar a conversa, que possui um mecanismo de economia de bateria que interrompe automaticamente a gravação em momentos de silêncio.

Desta forma, os peritos descartaram edições no áudio. Quatro gravações foram analisadas. O laudo será entregue na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado da perícia era ainda aguardado pela PF para a conclusão do inquérito sobre Temer que analisa as denúncias de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em relatório parcial, o presidente foi acusado pelo crime de corrupção passiva.