Viva padre Luisinho!

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado

Neste domingo (7), a Coluna do Domingão trouxe uma informação relevante sobre os bastidores políticos em Serra Talhada, sugerindo uma possível estratégia do bloco governista: a rejeição das contas do atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao ano de 2016, quando ocupava a posição de prefeito na cidade.

Segundo a Coluna, após o afastamento de Rosimério de Cuca de Luciano Duque, com manifestação pública expondo seu posicionamento nas redes sociais, acredita-se que as contas do deputado, que receberam indicação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), podem enfrentar dificuldades na Câmara Municipal, onde a maioria é favorável à prefeita Márcia.

Por outro lado, de acordo com informações colhidas pela redação do blog, Rosimério já vinha atuando na base da prefeita, e que o anúncio de rompimento com Duque seria apenas uma jogada de mídia.

A estratégia, segundo a Coluna, já estaria delineada. O objetivo seria utilizar a maioria governista na Câmara para rejeitar as contas de Luciano Duque, impedindo sua participação na disputa pela Prefeitura nas próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.

Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.

A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE.

Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida.

Vereador comemora anúncio de Biden e diz que seu pedido se somou a tantos

O vereador de Arcoverde Rodrigo Roa (AVANTE) falou ao blog sobre as notícias que circularam indicando que ele teria insinuado que Joe Biden,  presidente americano, teria atendido seu requerimento para anunciar a doação de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil.

O presidente americano fez o anúncio sobre a doação das vacinas contra a Covid-19 na quinta-feira (3). O Brasil está na lista com mais de 40 nações que irão receber parte do 1º lote, que tem 25 milhões de doses.

Disse Roa ao blog: “em nenhum momento estou dizendo fui eu. Minha angústia é ver o povo precisando de vacinas.  Importante é o anúncio.  Tenho ciência de que muitos líderes fizeram o pedido ao governo americano”.

Roa lembrou que só passou a atuar como médico no Brasil por meio de uma carta. “Muitas vezes é assim que se conquistam avanços.  Quem não chora,  não mama”.

O vereador disse não saber se a Casa, presidida pela socialista Luiza Margarida, então presidente interna (Weverton Siqueira reassumiu a casa com a volta de Wellington Maciel) encaminhou o requerimento à Embaixada Americana no Brasil. “Mas mostra a importância de se encaminhar o que se diz em plenário”.

A assessoria do ex-prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel emitiu uma nota oficial para rebater as investigações do Ministério Público de Pernambuco sobre supostas irregularidades em pagamentos de shows. O esclarecimento garante que a prefeitura cumpriu rigorosamente a legislação e que o saldo de R$ 115 mil devido à banda Calcinha Preta, referente ao São João de 2023, foi quitado antes dos pagamentos das atrações de 2024.

De acordo com a defesa, o atraso parcial no ano anterior ocorreu devido a limitações financeiras do município, situação que teria sido devidamente registrada nos sistemas oficiais. A nota enfatiza que “não procede a informação de que houve priorização de contratos de 2024 em detrimento de débitos de 2023”, assegurando que a ordem das obrigações financeiras foi restabelecida assim que houve disponibilidade de caixa.

Transparência e Responsabilidade A administração reforça que todos os pagamentos passaram pelos trâmites de empenho, liquidação e autorização formal. A nota conclui reiterando o compromisso com a responsabilidade fiscal e colocando-se à disposição dos órgãos de controle. “A gestão sempre pautou sua atuação pela transparência e respeito à legislação vigente”, afirma o texto oficial, buscando afastar a tese de improbidade administrativa levantada pela Promotoria. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à matéria divulgada sobre suposta quebra da ordem cronológica de pagamentos envolvendo o contrato da banda Calcinha Preta, esclarecemos:

O contrato firmado em 2023 teve pagamento parcial naquele exercício em razão de limitações financeiras do município, situação devidamente registrada nos sistemas oficiais.

O saldo remanescente foi quitado em 2024 antes da realização dos pagamentos referentes às atrações contratadas para o São João de 2024, respeitando-se a ordem cronológica das obrigações financeiras.

Portanto, não procede a informação de que houve priorização de contratos de 2024 em detrimento de débitos de 2023.

Todos os pagamentos foram realizados dentro dos trâmites legais, com empenho, liquidação e autorização formal.

A gestão sempre pautou sua atuação pela responsabilidade fiscal, transparência e respeito à legislação vigente.

Permanecemos à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.