Vitória de Dilma no Senado conclui ajuste fiscal, diz Humberto‏

A Rádio Cidade FM realizou, na manhã dessa quinta-feira (12), o último momento destinado aos candidatos a prefeito de Tabira para eles terem a oportunidade de apresentar suas propostas aos ouvintes.

O objetivo da emissora era a realização de um debate com os dois candidatos, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB), porém, a candidata da oposição não se fez presente e o formato, que foi conduzido pelo radialista Anchieta Santos, virou sabatina.

Flávio respondeu perguntas enviadas pelos blogueiros da região, perguntas do mediador, de empresários e comerciantes e, no último bloco, de ouvintes que foram sorteadas.

O curioso foi que a coligação da candidata Nicinha emitiu uma mensagem para a sua militância dizendo que não iria participar do debate alegando que o mesmo era “tendencioso” e convocou os mesmos a fazerem panelaço no horário programado.

por Magno Martins, jornalista

Mergulhado na escuridão, só soube da morte do meu amigo Edvaldo Morais dois meses depois. Deus o levou há exatamente um ano, nos deixando órfãos de um dos maiores comunicadores de rádio que conheci.

Edvaldo entendia de política, das chagas sociais urbanas, tinha cheiro de povo e alma de repórter. Bom caráter, era um humanista. Seu programa na Rádio Folha, última emissora em vida, era uma verdadeira tribuna em defesa dos mais fracos e oprimidos. Daqueles que os poderosos nunca se lembram.

Era apaixonado pelo que fazia. Renunciou aos bons momentos da vida para se dedicar à radiofonia. Escravo dos seus ouvintes e admiradores, pulava da cama às três da madrugada para produzir o programa do dia e chegar, pontualmente, às cinco da matina para botar o programa no ar.

Com ele, aprendi muito de rádio, praia de mares nunca navegados por mim. Meu editorial no Frente a Frente lembra muito o seu estilo sem papas na língua. Foi a ele que entreguei, com a sua voz, a gravação da campanha de estreia do meu blog, há 13 anos, para a mídia rádio.

Eu conhecia Edvaldo desde a época em que fui secretário de Imprensa de Joaquim Francisco, em 91. Chegamos a ter fortes desentendimentos, eu na defesa do Governo como porta-voz, ele em defesa do povo, papel de todo jornalista comprometido com seus leitores e ouvintes.

Foi uma briga vapt-vup. Tão logo deixei o Governo, ele me convidou para comentar em seu programa, de onde pipocaram convites para outras rádios e mais na frente a inspiração para criar o Frente a Frente em rede estadual, no qual ele colaborou até a morte.

Edvaldo faz muita falta ao Frente a Frente, a Pernambuco, ao País. Até hoje, não encontrei um substituto à altura. E dificilmente aparecerá, porque seu estilo próprio não tem sucessor. É um Luiz Gonzaga da tribuna radiofônica. Só faltavam o chapéu de couro e o gibão.

Hoje é dia de chorar de saudade do amigão que era, do pai e avô dedicado e apaixonado. Eu compreendo muito bem os desígnios de Deus. Minha mãe repetia muito que Deus escreve certo por linhas tortas.

Mas Edvaldo era do tipo que nunca deveria ser chamado para eternidade, porque faz muita falta aos seus aqui, neste planeta terra tão confuso e desigual.

Mas, certamente, lá de cima ele está botando a boca na tribuna, para acordar seus anjos ouvintes.

O Instituto Múltipla abriu a série de pesquisas avaliando os primeiros dias das gestões de duas cidades importantes nas regiões do Pajeú e Moxotó.

A primeira delas é Serra Talhada, onde o prefeito Luciano Duque inicia seu segundo mandato. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

A avaliação coincide com um momento importante: nesta segunda, Luciano Duque recebe o Presidente Michel Temer, Ministros e autoridades para inauguração do IF-Sertão.

O blog também divulga a avaliação das primeiras medidas do governo Ângelo Ferreira em Sertânia. Ângelo voltou à prefeitura depois de bater o tucano Guga Lins, que disputava a reeleição.

Os primeiros dias de gestão de Ângelo tiveram o anúncio do secretariado, as primeiras ações anunciadas e muita troca de farpas entre atual e anterior gestão.

O presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, admitiu ter sido surpreendido “com a decisão pessoal do vereador Osmar Ricardo” de assinar o pedido de CPI para apurar a nomeação de um procurador na vaga de pessoa com deficiência na Procuradoria do Recife. A 13ª assinatura, nesta segunda-feira (2), permitiu que o pedido feito por Thiago Medina (PL) fosse encaminhado à Presidência da Câmara Municipal.

“Esse assunto não foi discutido pelo partido no Recife, nem na bancada de vereadores e nem na Federação Brasil Esperança. Osmar me comunicou depois de ter assinado e ele é que pode esclarecer os motivos. Quinta-feira, quando voltar de Brasília, vamos conversar para entender essa decisão pessoal dele”, disse Carlos Veras ao Blog Dantas Barreto.

Na avaliação do dirigente estadual, esse assunto da CPI “já está vencido”, ao lembrar que o advogado Lucas Vieira Silva teve a nomeação anulada pelo prefeito João Campos (PSB) e a maioria dos vereadores rejeitou o pedido de impeachment.

Questionado se essa decisão de Osmar Ricardo pode prejudicar as conversas com o PSB por ele ser presidente do PT no Recife, Veras garantiu que não. “As costuras sobre aliança são nacionais. Osmar vem defendendo os direitos dos servidores municipais e a mesa de negociação está aberta. Nisso estamos juntos para garantir as melhores conquistas para os servidores”, salientou o presidente estadual do PT.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal