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“Vitória da democracia”, diz presidente do TRE-PE em artigo 

Por André Luis

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (28) do Diario de Pernambuco, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, ressalta o trabalho do Tribunal nos dois turnos das eleições municipais de 2024, que foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Confira a seguir o artigo na íntegra.

Vitória da democracia

Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Presidente do TRE-PE

Fechamos, neste último domingo, mais um capítulo da história do TRE Pernambuco que nos enche de orgulho. Os dois turnos das eleições municipais de 2024 foram marcados pela tranquilidade, por uma grande demonstração de participação popular e pelo fortalecimento da democracia em nosso Estado. Mais uma vez, o eleitorado pernambucano compareceu de forma expressiva e ordeira, consolidando seu papel fundamental na definição dos rumos das nossas cidades.

Os números demonstram o êxito das Eleições 2024 em Pernambuco. Em números absolutos, foi a maior participação de eleitores na nossa história em um pleito. Dos 7.152.871 eleitores pernambucanos aptos a votar no 1º turno, 5.899.266 compareceram às urnas, equivalente a 82,47% do total.

Em termos percentuais, a participação foi também superior ao das eleições anteriores de 2022 (81,80%), 2020 (81,47%) e 2018 (82,10%).

Neste particular, vale o registro de que a participação dos eleitores de 16 e 17 anos superou os 90% dos aptos a votar.

Os dados são um reflexo claro do compromisso dos jovens com o processo democrático e com a construção de um futuro melhor.

Em duas cidades, tivemos 2º turno: Olinda e Paulista, na Região Metropolitana. Momento em que, nós da Justiça Eleitoral, renovamos o compromisso com os eleitores das duas cidades e com a democracia, dedicando o mesmo empenho que empregamos no 1º turno.

Se cada eleição tem seus desafios e ensinamentos, a deste ano tem nos trazido certezas. Uma delas é a consolidação do nosso sistema eletrônico de votação. Injustamente contestado em pleitos anteriores, ele se reafirma como um pilar de confiança, transparência e segurança, sendo um exemplo reconhecido em todo o mundo. A celeridade na divulgação dos resultados e a exatidão do sistema continuam sendo motivos de orgulho para todos nós.

Outro ponto relevante é a parceria entre Justiça Eleitoral e as forças policiais para garantir a segurança da população, dos eleitores, candidatos e do processo em si. Reconhecemos o trabalho exemplar do Grupo de Trabalho Eleições, que reúne a Secretaria de Defesa Social, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições. Com planejamento e dedicação, garantiram a ordem e a legalidade durante todo o processo eleitoral. Vale citar as atuações durante o dia da votação para reprimir quem tentava macular o processo, em casos, felizmente, pontuais.

A realização do bem-sucedido processo eleitoral não seria possível sem o empenho de milhares de voluntários, mesários, servidores, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, advogados e colaboradores. Aproximadamente 100 mil pessoas estavam envolvidas diretamente com o dia da votação no 1º turno.

Nosso agradecimento especial para os mesários, que se voluntariaram ou foram convocados para estar à frente de um trabalho tão essencial, e aos administradores dos locais de votação, que organizaram as estruturas com eficiência, garantindo um ambiente seguro e tranquilo. A todos o reconhecimento e a nossa gratidão.

O sucesso das eleições vai além da escolha dos novos representantes municipais. A verdadeira vitória está no fortalecimento da democracia, renovada a cada eleição com a participação ativa dos eleitores.

Quando o cidadão se engaja, ele não só define o futuro de sua cidade, mas também fortalece o sistema democrático.

O povo pernambucano demonstrou, mais uma vez, sua confiança no sistema eleitoral, nas instituições, nas urnas e no poder do voto como ferramenta para transformar e melhorar a realidade local. Seguimos com otimismo para os próximos desafios, certos de que a democracia sairá sempre mais fortalecida.

Outras Notícias

Trabalho de André Longo está desmoralizado, diz jornalista

Por Ricardo Antunes Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais: Fragilidade do Governo […]

Por Ricardo Antunes

Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais:

Fragilidade do Governo de Pernambuco diante FPF e promotores festa desmoraliza trabalho da Secretaria de Saúde:

O ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães dizia que político que cede à pressão de aliados perde a admiração e depois o respeito deles.

A nota do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), entidade que o secretário André Longo já foi presidente, advertindo para o crescimento de casos de ômicron e a indecisão do governador, Paulo Câmara em se posicionar diante da pressão de setores como os promotores de festas privadas e da Federação Pernambucana de Futebol, em relação a testagem, expõe a dificuldade do secretário de Saúde.

Naturalmente, Longo por respeito ao governador, não critica a posição do Governo do qual faz parte com grande dedicação.

Mas é constrangedor para ele defender todas as medidas de combate a Covid 19 quando o mesmo Governo autoriza festas e, no caso dos jogos de futebol, até entregada de graça os testes embora atribua a essas instituições promotores a responsabilidade de testar clientes e torcedores. Não se trata de impedir a realização dos jogos. Mas essa seria uma ação justa se tivéssemos testes em abundância.

E mais ainda quando é obrigado a gerenciar ações de testagem a trabalhadores que precisam ser medicados e justificar sua falta ao trabalho e isolamento diante de uma realidade de falta de testes.

Ou seja, o Governo que entrega teste para recreação é o que precisa gerenciar a testagem de trabalhadores que esperam até 12 horas nos postos de vacinação. Inclusive sob o risco de contaminação.

Mas tanto no caso dos campeonatos de futebol em que os clubes pernambucanos fazem a testagem para permitir o acesso ao jogo, como nas festas privadas os promotores sabem-se que quem vai, vai para aglomerar. E o contribuinte paga a festa dos dois.

Claro que isso só acontece porque a FPF os clubes e as empresas promotoras tem acesso direto ao governo para receberem os testes. Acesso que, aliás, as agremiações carnavalescas, por exemplo, não têm e que foram obrigadas a cancelar seus eventos.

A nota do Cremepe adverte para os riscos de autorização de festas e o impacto disso nos hospitais.

Mas o mesmo Governo de Pernambuco que – foi para o embate com o governo federal em relação à má gestão das vacinas – e o que, em casa, não tem posição firme contra setores com acesso a ele. E até agora não consegue proibir festas privadas no Carnaval.

Isso é tibieza. Passa a terrível sinal de que é sensível a pressão de grupos privilegiados. O que, certamente, não deve ser o caso do governo de Pernambuco. Mas essa é a imagem pública que temos hoje. O problema é que isso fragiliza a atuação da secretaria de Saúde.

Pernambuco tem sido uma referência no controle das ações. Mais ainda na vacinação.

Por uma questão de justiça é importante reconhecer que longo da pandemia e até pela sua estrutura hospitalar foi um dos que mais gastou nesse enfrentamento. E foi a coordenação firme da secretaria de Saúde – contrariando vários segmentos – quem salvou milhares de pessoas.

É por isso que não faz sentido continuar dar, da graça, testes para eventos de lazer quando eles não são suficientes para testar trabalhador. É importante rediscutir isso diante da falta de testes para a população.

O Cremepe defende que festas, reuniões, cerimônias, formaturas e todo tipo de aglomeração, sejam proibidas pelo governo do Estado como forma de demonstrar coerência neste momento do enfrentamento da Covid-19.

E diz que permissão de eventos privados para os festejos do carnaval, não se pode neste momento, proibir apenas as festividades de rua para o público em geral e permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada em eventos deste tipo.

É uma advertência séria. É ele o mesmo órgão que o governo se escudou para se posicionar nacionalmente contra o Governo de Jair Bolsonaro e do ministro, Marcelo Queiroga.

Basta ver nas redes sociais que em nenhum dos eventos que o governo distribuiu testes tomou qualquer cuidado com distanciamento.

O Cremepe finaliza dizendo que necessidade de que mais medidas sejam tomadas para reduzir a alta transmissibilidade da variante Ômicron em nosso Estado, diminuindo a superlotação de pacientes existentes nas emergências, UPAS e policlínicas.

O que nos remete a uma pergunta simples. Qual imagem o governador Paulo Câmara, quer projetar sobre essa questão agora preside o Consórcio Nordeste deseja passar para os Pernambucanos?

O comportamento do velho “China Gordo” – como os adversários apelidaram Agamenon Magalhães – talvez possa ser uma boa referência.

Prefeitura de Juru não paga quadrilha vencedora do São João

A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino. Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a […]

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A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino.

Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a vencedora, de Afogados da Ingazeira, de R$ 1.500,00.

O Secretário de Cultura José Carlos, há dias que não atende mais o telefone do grupo, ávido por receber para pagar inclusive despesas oriundas dos investimentos feitos para as apresentações do grupo.  Também não responde WhattsApp ou mensagens no Facebook. Eles apelam também para o prefeito Luiz Galvão.

Detalhe: a quadrilha não foi apulso, foi convidada. “Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

O telefone que César pede pra divulgar no sentido de que alguém da Prefeitura ligue pra ele é o (87) 9-9978-1314.

DER avalia instalação de lombadas eletrônicas em Afogados

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.  Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do […]

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

TRE-PE julga recurso sobre possível fraude à cota de gênero na chapa do PP de Arcoverde

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará, na próxima segunda-feira (14), às 14h, um recurso que pode mudar o cenário político de Arcoverde. A decisão, portanto, poderá impactar diretamente a composição da Câmara de Vereadores de Arcoverde, localizada no Sertão do Estado. O julgamento trata de um caso de fraude à cota de gênero em Arcoverde, o que torna o desfecho ainda mais relevante para o futuro político da cidade.

O processo envolve a coligação “Unir para Reconstruir”, liderada pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB), que contesta decisão da Justiça Eleitoral local. A coligação questiona a rejeição de uma denúncia de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressista (PP) em 2024.

A ação, originalmente apresentada à 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. De acordo com a coligação adversária, algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir a cota, sem intenção real de disputar. Além disso, a denúncia ganhou força com o caso da candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Nhayara sofreu pressão indevida, o que caracteriza uma grave violação dos princípios da legislação eleitoral vigente. Diante disso, para o promotor Michel de Almeida Campelo, o episódio justifica plenamente a cassação da chapa proporcional do Partido Progressista.

O Ministério Público, inclusive, emitiu parecer favorável à anulação da chapa, reforçando a gravidade da situação denunciada. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, alegando falta de provas contundentes. Agora, cabe ao TRE-PE reavaliar o caso. O relator do recurso será o desembargador Rogério de Menezes Fialho Moreira.

Desse modo, a decisão poderá manter a sentença de primeira instância ou resultar na cassação da chapa, dependendo da análise das provas. Caso a cassação ocorra, o julgamento provocará mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Arcoverde. Por fim, a sessão será transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-PE no YouTube, permitindo que a população acompanhe os desdobramentos em tempo real. As informações são do Folha das Cidades.

Gestores do Agreste e Sertão se reúnem com dirigentes do Escritório de Projetos

Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo […]

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Prefeitos e representantes dos municípios do Agreste e Sertão pernambucano participaram, nesta terça-feira (12), de reunião com analistas e técnicos do Escritório de Projetos (EP) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O evento aconteceu no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe) e foi comandado por Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag. Mais de 60 representantes dos municípios, entre prefeitos, secretários e outros gestores, marcaram presença na reunião que teve como objetivo apresentar os produtos oferecidos pelo EP.

Maria Aparecida da Silva, coordenadora de projetos do município de Solidão, Sertão do Pajeú, elogiou a iniciativa. “Não temos recursos para montar equipes técnicas nem para a realização de projetos de engenharia. O Escritório de Projetos será fundamental para ajudar na melhoria da capacidade do nosso município de responder às necessidades da população”, disse.

Já Deoclécio Barbosa, secretário de Administração de Bom Jardim, Agreste Setentrional, ressalta que muitas oportunidades são perdidas por falta de projetos. “O Escritório de Projetos chegou em boa hora. Não podemos mais perder as chances que aparecem. Cabe aos gestores municipais fazerem sua parte”, opinou o secretário.

Na ocasião, o EP distribuiu uma cartilha aos gestores presentes esclarecendo todas as dúvidas com relação ao Edital de R$ 10 milhões para financiamento dos projetos, tendo em vista que o prazo para entrega das propostas é até o próximo dia 31. O edital está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br).