Bancos só reabrem para atendimento ao público na Quarta-feira de Cinza

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Vereador disse que tem alinhamento com Vicentinho em torno de João Paulo Costa, mas que isso não quer dizer atropelar processo municipal

O vereador Douglas Eletricista entrou em contato com o blog para afirmar que não há mudança de rota em relação a 2028. Ele diz seguir alinhado com o prefeito Sandrinho Palmeira que acrescenta, será o condutor do processo.

Segundo Douglas, há de fato um bloco que visa fortalecer a candidatura de João Paulo Costa e que quer ser ouvido em 2028. Mas que não declarou apoio prévio ao Presidente da Câmara para a cabeça da chapa.

Douglas entende que todo alinhamento deve passar pela condução do prefeito Sandrinho Palmeira. “Ele é o líder do processo e tenho compromisso em seguir seu encaminhamento”.

Disse ainda que em relação ao processo de 2026, segue o prefeito com os candidatos a Federal (Pedro Campos), Estado (João Campos) e na chapa ao Senado. Com os vereadores, apoia João Paulo Costa.

Mais um incêndio foi registrado em Afogados da Ingazeira. Um fogão de pressão, para uso comercial explodiu na 15 de novembro. A casa é da família de Severino Pereira, o Mestre Bil, músico conhecido da cidade e já falecido, e é usada para um bar de uma de suas netas, Aparecida Pereira.

Por sorte, ela teve apenas ferimentos leves e nada mais grave aconteceu. Bombeiros e policiais ajudaram no isolamento da área e combate ao fogo.

O caso levanta a discussão sobre o número de acidentes domiciliares que terminam em incêndio na cidade. Esta semana, chamou a atenção o caso de Cícero Virgínio, o Cícero Bagaceira, que teve a sua simples casa incinerada após curto circuito.

Este ano, ainda houve outros episódios de repercussão, como o incêndio na casa de Antônio Carlos, o Fofão, também por curto circuito. Nos dois casos, moradias simples com fiação elétrica irregular.

Afogados é também palco de uma das maiores tragédias do gênero no país. A morte de cinco membros da família Canzenza, provocada pela explosão de uma fabriqueta clandestina de artefatos juninos.  Foi em junho de 2000.

Morte foi confirmada pelo seu filho, Josafá Almeida, prefeito eleito do município.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, emitiu nota de pesar.

Por André Luis

O prefeito eleito de São Caetano, Josafá Almeida (PSL), confirmou, em postagem nas redes sociais, neste sábado (12), o falecimento de seu pai, Jeová Almeida Lima, aos 87 anos.

Jeová, que foi prefeito de São Caetano, não resistiu as complicações causadas pela Covid-19 e faleceu neste sábado.

“É com tristeza que comunico o falecimento do meu pai, o ex-prefeito Jeová Almeida Lima, aos 87 anos, vítima de covid-19”, escreveu Josafá.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, através da sua diretoria, lamenta a morte de Jeová Almeida Lima, ex-prefeito de São Caetano e pai do prefeito eleito, Josafá Almeida Lima. Aos seus familiares e amigos a nossa solidariedade.