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Vistorias às barragens de mineração serão concluídas neste semestre

Por Nill Júnior

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho.

Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR – responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Caruaru Neguinho Teixeira é preso por improbidade administrativa

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa.  Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão.  Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista […]

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa. 

Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão. 

Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista de aplicativo em Caruaru. 

A prisão de Neguinho Teixeira, apresentou muitas dúvidas sobre os motivos, condenação e tempo de pena. De acordo com a Juíza Ana Paula Viana de Freitas, a sentença envolve Peculato, coação no processo e Crime na lei de licitações (essa ele foi absolvido).

Essa condenação é de 2009, quando ele foi condenado a pouco mais de 21 anos de prisão. De acordo com a sentença, Teixeira não recorreu da decisão anterior e por isso a aplicação da pena atualmente. 

A magistrada condenou ele por 24 incidências nos crimes de peculato (chamado crime continuado) e uma absolvição por contratação irregular na Lei de Licitações. O julgamento na 2ª instância teve como relator l Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

Como o ex-prefeito foi condenado 24 vezes, a Juíza usou o artigo 71 do Código Penal, que o chamado crime continuado, com a pena acrescida da um sexto. Situação ratificada em segunda instância.

A condenação foi há mais de 21 anos de prisão e como não houve recuso, por isso Neguinho teve a prisão decretada. Ele deve ser encaminhado hoje a noite à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e terá o futuro definido amanhã na Audiência de Custódia.

O advogado de Neguinho, Claudio Cumaru, explicou que ainda vai se inteirar do assunto e que o cliente está tranquilo quanto a situação. As informações são do blog do Mario Flávio.

Arcoverde: Assistência Social desmente que estaria realizando processo seletivo para o CRAS

Em virtude de notícias falsas no município envolvendo a realização de Processo Seletivo do CRAS, para o corrente ano, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde informa que no momento não está realizando a referida seleção. Portanto, informações que se encontram principalmente em redes sociais, sobre o Processo Seletivo CRAS 2022 de Arcoverde, […]

Em virtude de notícias falsas no município envolvendo a realização de Processo Seletivo do CRAS, para o corrente ano, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde informa que no momento não está realizando a referida seleção.

Portanto, informações que se encontram principalmente em redes sociais, sobre o Processo Seletivo CRAS 2022 de Arcoverde, são falsas. Ressaltamos inclusive, que os links que estão circulando têm o intuito de roubar os dados de quem efetua preenchimentos.

A Gestão Municipal de Arcoverde repudia a conduta e já se encontra investigando toda a situação, para que providências cabíveis sejam tomadas. Orientamos à população para o não preenchimento de formulários online que não se encontrem disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde. Qualquer dúvida, a referida repartição municipal se encontra à disposição para mais esclarecimentos.

Em Flores, Inscrições abertas para o 10º Festival do Carro de Boi

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, abriu as inscrições para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”. Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, abriu as inscrições para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”.

Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai milhares de visitantes, que vem de várias regiões do Brasil.

A edição deste ano, que acontecerá no dia 24, e o evento estimula o uso primitivo veículo, mantendo viva uma tradição secular.

Os carreiros interessados em participar, deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, no prédio da prefeitura, localizado à Rua Dr. Santana Filho, no centro da cidade, nº 40.

Este ano, a Prefeitura de Flores premiará os 6 (seis) primeiros colocados com um total de R$ 3.100,00 mil em dinheiro.

A Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana lembra que, “o carreiro que não pontuar, será gratificado em R$ 100,00 pela participação”.

O festival que reúne dezenas de carros de boi de todo o município de Flores. Os carros desfilarão pelas principais ruas do centro do município, onde serão avaliados por uma comissão julgadora. Para escolher os vencedores a comissão avaliará itens como originalidade e decoração. O regulamento será entregue ao carreiro no ato da inscrição.

Anchieta Patriota vai ocupar Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios

por Anchieta Santos O Governador Paulo Câmara anuncia nesta segunda (15), a sua equipe de Governo e o Rádio Vivo já adianta que o suplente de Deputado e Ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios. A pasta será um braço político da Casa Civil que será comandada […]

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por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara anuncia nesta segunda (15), a sua equipe de Governo e o Rádio Vivo já adianta que o suplente de Deputado e Ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios.

A pasta será um braço político da Casa Civil que será comandada por Antônio Figueira. A pasta já foi ocupada anteriormente nos governos de Eduardo Campos por Ettore Labanca e Aloisio Lessa. Procurado, Anchieta Patriota não quis falar sobre o assunto. Prefere esperar o anuncio do governador eleito.

Luciano Torres se reúne com Bispo Dom Limacedo para fortalecer parcerias entre Igreja e Cimpajeú

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, participou nesta terça-feira (27) de uma reunião com o Bispo Dom Limacedo. O encontro contou também com a presença da gerente geral do consórcio, Hilana Santana. A reunião teve como foco estreitar os laços institucionais entre a Diocese de Afogados da Ingazeira e o Cimpajeú, […]

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, participou nesta terça-feira (27) de uma reunião com o Bispo Dom Limacedo. O encontro contou também com a presença da gerente geral do consórcio, Hilana Santana.

A reunião teve como foco estreitar os laços institucionais entre a Diocese de Afogados da Ingazeira e o Cimpajeú, buscando fortalecer parcerias em ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento regional do Pajeú.

Durante a conversa, foram discutidas iniciativas de interesse comum nas áreas social, educacional e comunitária, reforçando o papel da Igreja e dos municípios consorciados na promoção do bem da população.

Luciano Torres destacou a importância do diálogo com a Igreja e reafirmou o compromisso do Cimpajeú em unir esforços com diferentes setores da sociedade para impulsionar o progresso dos municípios da região.