Socorro Veras garante transparência em votação de veto às diárias

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra:

Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação.

O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Dentre as atrações, Ritchie e Badalê (20), Mostra de Curtas (21), Ambrosino, Hungria e Banda Reviver (25), Iguinho e Lulinha (26), Igor Alves, Altemar Dutra Júnior e Beto Barbosa dia 27.

A Temporada de Inverno de Triunfo traz o tradicional evento de despedida das férias de julho: a Festa dos Estudantes. Em 2024 são comemorados 66 anos de realização da festa, portanto a de maior duração do interior pernambucano.

Para este ano, os hoteis e pousadas dfa cidade já estão totyalmente lotados, segndo o blog apurou. O clima com baixas temperaturas traz um atrativo especial. Veja programação na íntegra pelo Instagram do Blog:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

Teve relação com agenda e não com veto a não participação do Gerente Regional da Compesa,  Kaio Maracajá, no programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú.

Segundo a produção do programa,  apresentado por Júnior Cavalcanti,  ele participa segunda pela manhã do programa.

Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela sociedade, em virtude da interlocução com a companhia.

Nesses dias, há várias queixas de falta de agua em alguns setores e estouramentos em outros.

A Compesa costuma informar que os moradores entrem em contato através do telefone 0800 081 0195 ou WhatsApp (81) 99488-2336 para abrir um protocolo a respeito da falta de água ou vazamentos. Mas, dada a força da Rádio Pajeú, o veículo costuma ser procurado para as demandas.

Nesta terça-feira (02.03), o prefeito eleito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Inicialmente, a SJR – 1º Grau apresentou relatório preliminar apontando diligências a serem atendidas pelo candidato, que, intimado, apresentou documentação complementar. Após, foi emitido parecer conclusivo pela aprovação com ressalvas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela aprovação com ressalvas.

Adentrando na análise das contas prestadas, após a realização de diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, o parecer técnico conclusivo final opinou pela aprovação com ressalvas.

“Portanto, considerando que as irregularidades não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas. Assim, encampo o parecer do Ministério Público Eleitoral e julgo aprovadas com ressalvas as contas de Luciano Torres Martins, relativas às Eleições de 2020”, sentenciou o Juiz Eleitoral da 50º ZE Jorge Willian Fredi.

Menos pão e circo

Esta semana, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), defendeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, a realização com recursos públicos do Tupan Folia 2017.

Sávio negou que tenha havido queda de braço com o MP, cujo promotor Aurinilton Leão ingressou com Medida Cautelar para tentar barrar o uso de recursos públicos no evento.

“Apenas provamos que tínhamos dotação orçamentária. Fizemos a festa e não deixamos de pagar a ninguém”, disse.  Ora, o debate não é só técnico, é moral,   vai além da legalidade e não se detém a Sávio. Aliás, poderia ter sido debatido também durante a gestão Dêva Pessoa, que também fez festa com dinheiro da viúva, assim como por todas as gestões no Pajeú.

O exemplo do Tupan Folia é de fato, emblemático e mostra como há inversão de valores nas gestões Sertão afora. Eventos dessa natureza costumam ser custeados com compras de abadás pelos foliões, além da busca de parceiros privados. Pois a prefeitura arcou com pelo menos R$ 86 mil, com a cota de patrocínios e apoios estimados, em R$ 19.500,00, segundo informações do próprio prefeito ao MP.

Em Tabira, ainda repercutem e volta e meia vem à tona os gastos exorbitantes de R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural da Cidade das Tradições. O próprio líder do Governo Marcílio Pires ficou em saia justa, quando perguntado por Anchieta Santos sobre quem tinha razão: se ele, que elogiou a festa em tribuna da Câmara ou o próprio Sebastião Dias, que admitiu mudar a programação – cuja fala está guardada em arquivo – para deixa-la mais cultural e menos dispendiosa.

No Pajeú, prometer fazer festa ajudou a eleger prefeitos. Vide o caso de Zeinha Torres em Iguaraci, que prometeu resgatar a festa de janeiro, de São Sebastião e tantos outros.

Mas o nó é mais embaixo. Municípios que vivam exclusivamente de FPM, em cidades com histórico de secas e bolsões de pobreza (não conhecemos um que não tenha essa realidade) deveriam se abster de promover a política conhecida como pão e circo. Se ainda tem déficit na prestação de serviços de saúde, saneamento, educação, infra-estrutura das cidades, dentre outros indicativos, estas deveriam ser as prioridades. Eventos festivos, só quando houvesse parceiros privados e institucionais que bancassem a maior parte dos custos.

Mas opiniões como essas parecem oásis no deserto. A todo tempo, prefeituras estão promovendo eventos custeados integralmente pelos cofres públicos e o pior, com atrações que estimulam violência, alcoolismo precoce, sexualidade precoce, empobrecimento mental precoce. Até o dia em que MP, Judiciário, TCE e o bom senso acordarem do berço esplêndido…

Onde trabalha Alan?

Tá difícil saber onde presta serviço o odontólogo Alan Dias na gestão do pai, Sebastião. Segundo Flávio Marques, Dias presta serviços ao programa Brasil Sorridente. Já o líder do governo Marcílio Pires, afirma que ele está atuando como consultor da Secretaria de Saúde. As más línguas, ao contrário, acreditam que Alan está por toda parte, como uma sombra, em todas as áreas do governo.

Lançamento

O jornalista Magno Martins lança mais um de seus filhos literários: o livro Histórias de Repórter será lançado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dia 29 de maio, uma segunda-feira, às 19h.

É o quinto livro do jornalista afogadense, que já escreveu  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca.

Vida de Câmara não é fácil

Realmente, Paulo Câmara precisa de um banho de sal grosso: anunciou um pacote de R$ 139 milhões em ação para o Araripe em sua passagem pela região no PE em Ação. Mas o assunto que tomou a imprensa foi o furdunço “convidou ou não convidou”, entre Secretaria de Imprensa, casa Civil e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.

Oposição já discute nomes ao Senado

Marília Arraes negou na Rádio Pajeú, mas está com os dois pés na campanha. Esta semana, se reuniu com Zé Queiroz, o filho Wolney e Tereza Leitão, no Recife.

Já se fala nas candidaturas de Zé e Sílvio Costa ao Senado, em uma articulação que também envolveria o PCdoB.

Roda grande na  pequena

A nota da gestão Patriota jogando toda a responsabilidade da interrupção do bom projeto piloto de coleta seletiva nos catadores deu o que falar. Claro, há questões internas que também dependem deles, os catadores. Mas se voltaram à insalubridade do lixão, viram mais vantagens lá do que cá. Muito melhor reavaliar, admitir que também há por melhorar na municipalidade, envolver mais parceiros e retomar o programa.

Onde estava?

A declaração de Marília Arraes de que andou com Arraes pelo interior fez muito arraesistas históricos se perguntarem onde, como e quando isso aconteceu. “Não lembro dela por aqui”, disse um deles à coluna. Quando Arraes foi derrotado por Jarbas em 1998, Marília tinha 14 anos. Na última campanha, a Federal, em 2002, ela tinha 18. Quando Arraes morreu, a neta tinha 21, em 2005.

Serra 168 anos

Calma, sabemos que Serra Talhada completou 166 anos ontem. Mas muitos já esperam ansiosos por 2018 para saber como andará a conjuntura política da Capital do Xaxado na festa dos 168 anos. Luciano Duque pode, por exemplo não estar sentado na cadeira de prefeito, caso candidato a Deputado. Terá se desincompatibilizado com Márcio Oliveira, atual vice, tocando o barco. Vontade Duque tem. Se vai reunir condições…

Frase da semana: “Ao lado dos passageiros citados, eu não viajaria”. De Sávio Torres, quando perguntado sobre quem mandaria pular de um avião prestes a cair com sobrepeso: Joel Gomes ou Dêva Pessoa.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias.