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O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ato consta na edição extra do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16).

De origem indígena, o militar foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta ficou responsável pelo órgão após o governo tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.

O general Freitas já foi presidente da Funai durante o governo do ex-presidente Michel Temer. No entanto, ele foi exonerado pelo mesmo governo. A decisão foi tomada após forte pressão da bancada ruralista sobre Temer, que solicitou formalmente a exoneração do general.

O novo presidente da Funai tem 63 anos e é descendente da tribo manauara. Ele ingressou nas Forças Armadas em 1976, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Freitas também chegou a atuar em combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Ele também foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Logo nos primeiros dias de governo, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar a Funai das atribuições do Ministério da Justiça e migrar para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outras responsabilidades, como por exemplo, a demarcação de terras indígenas, passou a ser competência do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas. Em novembro, já como presidente eleito, ele disse que “manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.” Também nesta quarta, foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, ex-diretora de Proteção Territorial da Funai. Na última semana, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração dela por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.

Transferido da semana passada, o encontro do novo comando do PSB de Tabira com o Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas.

Representando o partido socialista da Cidade das Tradições, estiveram na reunião o Presidente Pipi da Verdura, os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o ex-vereador Pereirinha. Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota também tomou parte nas discussões.

O diálogo aberto pelo PSB e o Grupo Independente com o ex-prefeito Josete Amaral, foi recebido com entusiasmo pelos representantes do governo. Dentro das possibilidades, é interesse do PSB ter candidato à sucessão do prefeito petebista Sebastião Dias.

Os representantes tabirenses também trataram do projeto do curral do gado e abastecimento de água com o Secretário da Casa Civil.

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das escolas públicas do estado já estavam sem aulas presenciais desde o dia 18 de março.

Desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão (no canal TV Pernambuco), para estudantes do ensino médio, e na internet, através da plataforma Educa-PE, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

A solenidade de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2016 já foi marcada pelo juiz eleitoral da 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, para o dia 19 de dezembro, às 20h, no Esporte Clube de Arcoverde.

Serão diplomados a prefeita reeleita Madalena Britto (PSB) e o vice-prefeito Wellington Araújo (PSB), além dos dez vereadores eleitos para a Casa James Pacheco: Dra. Cybele Roas (PP), Geraldo Vaz (PSD), João Taxista (PRP), Siqueirinha (PSB), Everaldo Lira (PMDB), Luiza Margarida (PMDB), Célia Cardoso (PSB), Cleriane Medeiros (PRTB), Heriberto do Sacolão (PTN) e Zirleide Monteiro (PTB).

Os suplentes, até a 3ª colocação de cada coligação, também serão diplomados. A Justiça Eleitoral determina que isso seja feito por haver a possibilidade de os titulares de vagas na Câmara serem convocados pela prefeita para assumir cargos no município, além de outras possibilidades de que vereadores eleitos tenham de se afastar de seus cargos.

A posse dos cargos acontece no dia 1º de janeiro de 2017, a partir das 15h, na Câmara de Vereadores e em seguida a prefeita Madalena Britto segue para o edifício-sede da Prefeitura, onde vai dar posse aos Secretários e presidentes de autarquias.

Gravatá – A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou do Seminário Novos Gestores, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado. O evento teve como tema “Planejando uma gestão de qualidade”.

O encontro reuniu os gestores eleitos, assessores municipais e contou com a presença do Governador Paulo Câmara. Madalena Brito, avaliou o Seminário como uma “oportunidade para trocar experiências”. “Aqui, nós ouvimos experiências de prefeituras que também estão dando certo na administração e compartilhamos as nossas ações, assim como, fortalecemos nossa relação com o Governo.”, falou.

De acordo com a Amupe, houve uma expressiva renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: do total de eleitos, 136 são novos e 48 renovaram seus mandatos. Para o Governador Paulo Câmara, os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município em um momento de crise econômica tão difícil. “A gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar soluções. Os enfrentamentos vão continuar a existir, porque os recursos financeiros são escassos, diante de tanto serviço. Mas o Governo do Estado se coloca à disposição, como sempre esteve, dos 184 municípios pernambucanos”, garantiu o governador.

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello. 

“Queremos garantir que o auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da Covid-19 seja pago de acordo com sua natureza emergencial e não seja transformado em um auxílio a prazo”, explicou o deputado federal Danilo Cabral, vice-presidente nacional do PSB. 

O Ministério da Cidadania, ao regulamentar o pagamento da renda básica emergencial, através da portaria 428/2020, o fez de forma a restringir o acesso das pessoas ao pagamento do auxílio. 

Pelo calendário divulgado pelo governo federal, algumas pessoas podem vir a receber o benefício somente em setembro. “As pessoas estão precisando desse dinheiro de forma urgente. Como vão fazer para sobreviver entre julho e setembro, por exemplo? Chega a ser uma falta de respeito com os brasileiros em situação de risco”, destacou Danilo Cabral.

O prazo para solicitar o recebimento do benefício pela Caixa Econômica Federal foi encerrado ontem (2), mas ainda existem 10 milhões de pedidos sem respostas. Além disso, há pessoas que receberam apenas a primeira parcela e foram para reanálise do Ministério da Cidadania. Sem falar daquelas que estão cadastradas, mas ainda não sabem quando poderão receber o auxílio. 

No total, já são mais de 107 milhões de cadastros analisados pelo governo federal, com 64,3 milhões de beneficiados e 43 milhões de pessoas com benefício negado, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Renda Básica.

Danilo Cabral também criticou a iniciativa do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas da União, que pediu apuração sobre a prorrogação do pagamento do auxílio, promovida pelo Decreto nº 10.412, de 30 de junho de 2020. O MPCO pede para “verificar se a medida não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país”. Essa prorrogação representará um custos de R$ 101,6 bilhões. Com esse acréscimo, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.

“Isso nos causa espanto, tendo em vista que completamos 10 semanas consecutivas de alta nos casos de contaminação. Não há evidências científicas que a pandemia está arrefecendo. Diferentemente de paralisar a concessão do benefício, precisamos facilitar o acesso a 10 milhões de brasileiros que estão na fila esperando o reconhecimento do direito. Precisamos ampliar a proteção social”, disse Danilo Cabral. 

A ação judicial faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo PSB e seus parlamentares para assegurar o acesso ao auxílio emergencial. No Legislativo, os deputados federais apresentaram um projeto de lei para estender o pagamento do benefício até dezembro deste ano. O texto foi assinado por 46 parlamentares, inclusive de outros partidos.