FUNASA entrega melhorias sanitárias em Itapetim

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou, por meio de suas redes sociais, os resultados de uma reunião que contou com a participação do presidente do SindacsPE, Ricardo Alexandre, integrantes do sindicato, o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, e o secretário de Finanças, Tarcizio Leite.

De acordo com a publicação, o encontro teve como principal objetivo firmar uma parceria entre o município e o SindacsPE, buscando fortalecer e ampliar a qualidade da assistência básica de saúde na cidade. Segundo o prefeito, a iniciativa pretende assegurar à população um atendimento mais eficiente e acessível.

“A união de esforços entre a gestão municipal e os profissionais de saúde reforça o compromisso com o bem-estar da comunidade, demonstrando que o diálogo e a cooperação são fundamentais para construir uma saúde pública de excelência”, destacou Fredson Brito.

JC Online

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem. Veja o placar da bancada pernambucana no momento:

Contra: André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos ), Felipe Carreras (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não se definiram: André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras (PT), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos).

Não localizados: Bispo Ossesio (Republicanos), Fernando Filho (DEM), Pastor Eurico (Patriota), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Fernando Rodolfo (PL).

A favor: Luciano Bivar (PSL).

No Senado,  Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi localizado.  Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) são contrários.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, através do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação.

A visita teve em vista a aprovação de mais um novo curso para a instituição. Trata-se do curso de Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com formação superior.

A iniciativa tem como objetivo ensinar a projetar, implementar e cuidar da manutenção de sistemas computacionais e softwares. Apesar de ser tecnólogo, o novo curso de nível superior tem a duração menor que as demais opções de bacharelado ou de licenciatura.

Clayton Pacheco, o idealizador do projeto, agradeceu mais uma vez pela oportunidade de realizar o projeto, já que é natural de Arcoverde e se orgulha em poder ajudar a transformar sua cidade por meio do novo curso de análise de Desenvolvimento de Sistemas, no qual contribuirá para que o município se transforme em um futuro polo tecnológico.

“Mais um passo hoje foi dado em direção a aprovação do novo curso. Estamos muito felizes e essa será uma nova oportunidade de trazermos inovação para a AESA e a toda região de Arcoverde. Seremos a primeira instituição da nossa localidade a trazer o curso de tecnologia presencial” afirmou o Presidente da AESA, Alexandre Lira.

“A visita foi realizada nas dependências da AESA/CESA e estamos aguardando a aprovação do Conselho Estadual de Educação. Este curso busca atender novas demandas da região de Arcoverde e as novas tecnologias que estão em ascensão no mercado, sendo de grande importância acadêmica, econômica e social para toda a população”, afirmou a diretora do CESA, a Professora Izabel Barbosa.

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar.

Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde evoluiu positivamente, resultando em alta médica. “O cardiologista me avaliou, prescreveu alguns medicamentos para tomar em casa e pediu uns exames para semana que vem”, disse Maya ao blog.

Um dos maiores comunicadores da região, Francys Maya apresenta diariamente programa jornalístico em uma emissora da cidade. “Eu quero no máximo nesses quinze dias já está no ar, com a graça de Jesus”, contou o radialista, que no total passou 22 dias hospitalizado.