Anchieta Patriota vai ocupar Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Do UOL

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública, implicando na perda do seu mandato legislativo.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.

As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.

O que diz a defesa do senador

Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.

A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.

A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:

O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado.

Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”

Assessoria Jurídica de Rogério Marinho

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (3), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Relativa ao exercício financeiro de 2018, teve como interessados, o prefeito, Anchieta Patriota, João Guilherme Guedes Machado (Contador) e Osvalda Gonçalves da Silva (Controle Interno).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2018.

Como de praxe na maioria dos casos, ainda fez determinações à gestão. 

Anchieta, foi reeleito para o quadriênio 2021/2024, no último dia 15 de novembro. O socialista ocupa seu quarto mandato a frente do poder executivo do município. 

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco;

2) Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água;

3) Imediatamente após a identificação do vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades no entorno sobre as medidas de segurança;

4) De forma preventiva, as equipes também providenciaram a remoção de cerca de 60 famílias de 10 comunidades para áreas seguras;

5) Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estão disponíveis para abrigar temporariamente as famílias;

6) Além do alojamento, estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens. Todas as famílias estão recebendo apoio por parte da empresa responsável pela obra do Projeto naquele trecho;

7) As avaliações técnicas realizadas até o momento não apontam risco estrutural ao reservatório. A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. Equipes estão trabalhando ininterruptamente e as obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4).

8) O Ministério da Integração não poupará esforços para garantir a segurança dos moradores na região afetada.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.

Suas dimensões:

Comprimento: 1,91 km

Largura máxima: 0,97 km

Profundida máxima: 14,39 metros

Nesta sexta-feira (2), na cidade de Iguaracy, acontece a Convenção Partidária da Coligação que reúne os partidos PSB e Avante. 

O evento acontecerá no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo) a partir das 16h, e contará com a presença confirmada do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).

O evento tem como objetivo homologar as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito, além dos vereadores e vereadoras da coligação.