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STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes 

Por André Luis

Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos cinco réus acusados de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ). As penas variam de 9 a 76 anos de reclusão.

O julgamento, iniciado na terça-feira (24), foi concluído nesta quarta (25), com a condenação de todos os réus por unanimidade. Domingos e Francisco Brazão foram condenados por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado. Ronald Paulo Alves foi condenado por dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado. Robson Fonseca foi condenado por integrar organização criminosa armada.

Já para Rivaldo Barbosa, o colegiado reenquadrou a acusação de homicídio para os crimes de obstrução à justiça e corrupção passiva, por não haver provas de sua participação direta nos assassinatos.

Além das penas privativas de liberdade, o colegiado estabeleceu indenização de R$ 7 milhões para reparação de danos morais causados às famílias das vítimas.

Confira as penas para cada réu:  

Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro)

76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).

Chiquinho Brazão (ex-deputado federal)

76 anos e três meses de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos).

Ronald Paulo de Alves (ex-policial militar)

56 anos de reclusão (regime inicial fechado).

Rivaldo Barbosa (delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro)

18 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 360 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).

Robson Calixto Fonseca (ex-assessor do TCE)

9 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).

Perda do cargo 

Como efeito da condenação, e de acordo com a jurisprudência do STF, foi decretada a perda do cargo público de Domingos Brazão, Robson Calixto Fonseca, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves.

Inelegibilidade 

Outro efeito da condenação é a suspensão dos direitos políticos de todos os réus desde a publicação da ata do julgamento até oito anos depois do cumprimento da pena.

Prisão preventiva 

Uma vez condenados, o relator manteve a prisão preventiva de todos os réus para garantia da ordem pública, até o trânsito em julgado da condenação.

Conclusão do julgamento 

Após o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, os demais integrantes da Primeira Turma apresentaram seus votos. Confira:

Ministro Cristiano Zanin 

O ministro destacou a necessidade de lembrar e de punir os responsáveis por crimes que envolvem grandes violações de direitos humanos, uma vez que a impunidade significa a manutenção de estruturas de poder “que se sentem autorizadas a eliminar opositores políticos”.

Zanin destacou o fato de o STF estar julgando um caso típico do Tribunal do Júri, deslocado para a Corte por prerrogativa de foro de um dos réus. Segundo ele, o acervo de provas dos autos revela “um quadro estarrecedor” de captura do Estado por uma rede criminal complexa, com profunda penetração nos poderes públicos nas esferas municipal e estadual.

Essa organização, de acordo com o ministro, “controla a exploração imobiliária, as atividades de segurança, o fornecimento de serviços básicos e o direcionamento de votos sob a mira de fuzis”.  Nesse contexto, a família Brazão dominava territorial e politicamente suas áreas e tinha por objetivo tirar Marielle do caminho.

Ministra Cármen Lúcia 

A ministra disse que esse julgamento lhe faz muito mal, “pela impotência do Direito diante da vida dilacerada”, e manifestou sua empatia com as mães e famílias das vítimas. “A justiça humana não é capaz de apaziguar essa dor”, afirmou. A ministra destacou o caráter misógino do crime e a necessidade de punição de seus autores. “Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas até que se ressuscite a ideia de justiça nesta pátria de tantas indignidades?”, questionou.

Cármen Lúcia também citou a soberba das organizações criminosas que atuam no Rio de Janeiro e apontou a quantidade de provas existentes nos autos da participação dos réus no crime e da estrutura dessas organizações.

Ao acompanhar o relator quanto a Rivaldo Barbosa, a ministra observou que não há prova definitiva para condená-lo por participação nos homicídios consumados e tentado. Segundo ela, a questão da corrupção nas instituições públicas, especialmente as de segurança, acabam minando a confiança na Justiça e no Estado Democrático.

Ministro Flávio Dino 

O presidente da Primeira Turma iniciou seu voto com observações sobre o instituto da colaboração premiada e a dificuldade de julgar ações penais, que, por seu caráter humano, envolvem pessoas, fatos e consequências profundas.

Dino afirmou que as colaborações dos executores do crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, convergem entre si e são corroboradas pelas provas e pelos testemunhos anexados ao processo. Segundo o ministro, Élcio descreve a mecânica do dia do assassinato da vereadora, enquanto Ronnie Lessa, “por estar um degrau acima na cadeia de mando, faz uma narrativa um pouco mais ampla”.

Para Flávio Dino, o caso Marielle foi um crime “pessimamente investigado, e de forma dolosa”, referindo-se à atuação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, acusado de usar o cargo para atrapalhar e desviar o foco das investigações e de receber propina por isso.

Outras Notícias

Tuparetama: se Diógenes disputar majoritária, irmão George luta por vaga na Câmara

George Patriota irmão do Vereador Diógenes Patriota, pode  ser candidato a vereador de Tuparetama. A decisão estará fechada caso seu irmão, Diógenes, confirme nome para chapa majoritária. Diógenes já antecipou ao blog seu interesse em disputar a prefeitura ao até compor uma chapa como candidato a vice. Os irmãos juntamente com seu pai, o ex- coordenador […]

Gonzaga e George Patriota: pode disputar vaga na Câmara
Gonzaga e George Patriota: pode disputar vaga na Câmara

George Patriota irmão do Vereador Diógenes Patriota, pode  ser candidato a vereador de Tuparetama. A decisão estará fechada caso seu irmão, Diógenes, confirme nome para chapa majoritária. Diógenes já antecipou ao blog seu interesse em disputar a prefeitura ao até compor uma chapa como candidato a vice.

Os irmãos juntamente com seu pai, o ex- coordenador da Ciretran Vitalino Patriota estão de reunião marcada com o Deputado Gonzaga Patriota e assessores do governo no dia 14 de agosto, em Recife.

“A reunião vai tratar de  vários assuntos relacionados à política municipal e aos arranhões dentro da base do governo”, diz Diógenes ao blog. Tem relação dentre outras questões com o fato de Vitalino ter perdido a indicação da Ciretran para Heleno Mariano, indicado pelo prefeito de Afogados, José Patriota.

Waldemar Borges cobra conclusão de obras em discurso na Alepe

Nesta segunda-feira (29), durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) destacou o relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), revelando uma situação preocupante sobre obras inacabadas ou abandonadas em todo o estado. Segundo Borges, cerca de 1500 obras consumiram quase R$ 2 bilhões […]

Nesta segunda-feira (29), durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) destacou o relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), revelando uma situação preocupante sobre obras inacabadas ou abandonadas em todo o estado. Segundo Borges, cerca de 1500 obras consumiram quase R$ 2 bilhões e encontram-se nessa condição.

“Semana passada nós tomamos conhecimento de um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelando um quadro preocupante no que diz respeito à quantidade de obras inacabadas ou abandonadas no estado”, destacou Borges.

O parlamentar utilizou a ocasião para destacar dois exemplos que ilustram essa situação crítica. O primeiro refere-se à obra da barragem de Amaraji, que atende ao município de Gravatá. “Essa intervenção garantiria que Amaraji acrescentasse a esse volume de água algo em torno de 320 litros por segundo a mais”, explicou Borges.

Outro exemplo citado pelo deputado é a obra de uma vertente destinada a abastecer a comunidade de Casa Nova, também em Gravatá. “Nós conseguimos trazer a tubulação da obra principal para a Casa Nova o armazenamento tá lá garantido através de uma caixa d’água enorme, o que falta é uma bomba para bombear água lá para cima e alguns poucos canos, alguma tubulação menor para que aquela comunidade possa ver superado esse problema trágico que é o da falta d’água”, enfatizou.

Borges expressou sua indignação com a situação e relatou que tinha uma audiência marcada com o presidente da Compesa para tratar desses assuntos, mas o encontro não ocorreu. “Eu vim aqui a essa Tribuna para trazer essa nossa indignação por ver que um problema tão grave, como é o problema do abastecimento d’água, poderia ter sido praticamente resolvido ou totalmente resolvido e não foi ainda em função do abandono dessas duas obras”, lamentou o deputado.

Haddad mira eleitor de classe média que pode votar em Bolsonaro

Andréia Sadi O candidato do PT à Presidência,Fernando Haddad, vai concentrar esforços na última semana de campanha antes do primeiro turno, nos votos da chamada nova classe média, que ascendeu durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas diz que pode votar em Jair Bolsonaro (PSL). Haddad entende que ainda há vários […]

Andréia Sadi

O candidato do PT à Presidência,Fernando Haddad, vai concentrar esforços na última semana de campanha antes do primeiro turno, nos votos da chamada nova classe média, que ascendeu durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas diz que pode votar em Jair Bolsonaro (PSL).

Haddad entende que ainda há vários riscos neste primeiro turno antes de discutir se vai procurar líderes da oposição para uma concertação no segundo turno. Um desses riscos são os votos da “classe média progressista”, como o PT classifica esse setor, principalmente na região Sudeste. Temendo surpresas, Haddad quer consolidar posições neste eleitorado.

A estratégia de Haddad, revelada pelo blog na semana passada, casa com os números do último Datafolha, de sexta-feira (28), encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Aos números: Na classe média intermediária (nova classe média, já nem tão nova) Bolsonaro tem 27%, Haddad tem 23% e 15% estão sem candidato.

E, mesmo na média baixa (quase pobres), Bolsonaro tem 27% e Haddad 22%. Por isso, Haddad precisa se voltar para esse setor nesta semana e lembrá-los das conquistas que tiveram com Lula, na avaliação de pesquisadores.

“É o paredão bolsonarista estendendo tentáculos também para nichos petistas”, disse Mauro Paulino, do Datafolha, ao blog neste domingo (30).

Mas o que explica essa intenção de voto? Diz Paulino: “Quando alguém sai da classe D/E e passa para a C, começa a aspirar valores que antes não tinha. Começa a questionar por que não sobe mais. Questiona o governo Dilma, por exemplo. Sente a ameaça maior de cair de volta, do que subir.O petista grato a Lula se irrita com a Dilma”.

Por isso, Haddad esconde Dilma Rousseff na campanha. Durante a disputa, o candidato do PT evita falar da gestão da petista, para não ter que explicar os erros de gestão que levaram o país à atual grave crise econômica.

MPPE abre inquérito para apurar uso de TFD por servidora ligada à gestão de Araripina

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para apurar o uso indevido de transporte público destinado a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Araripina, no Sertão do Estado. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, titular da 1ª Promotoria […]

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um inquérito civil para apurar o uso indevido de transporte público destinado a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Araripina, no Sertão do Estado.

A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Otávio Machado de Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araripina. O procedimento é resultado da conversão de uma Notícia de Fato que investigava denúncia sobre utilização irregular de vaga no transporte do TFD da Prefeitura Municipal de Araripina.

Segundo o Ministério Público, há registros e “provas midiáticas” indicando que a servidora comissionada Solange Matias de Sousa viajou em ônibus do TFD para Recife durante o período do Carnaval de 2026. Na capital pernambucana, ela teria participado de festividades e prestado serviços privados de maquiagem à primeira-dama do município.

Informações encaminhadas pela gestão municipal apontam que Solange Matias de Sousa ocupa o cargo comissionado de coordenadora de Educação Ambiental. A prefeitura informou ainda que o embarque ocorreu por uma “falha operacional de conferência”, atribuída à então coordenadora do TFD, Williane Rodrigues Lima.

O Ministério Público destaca que a apuração preliminar conduzida pelo município limitou-se ao ressarcimento do valor das passagens, de R$ 227,70, efetuado pela coordenação do TFD. Para o órgão, a medida foi insuficiente por não avaliar a conduta da beneficiária da viagem nem possíveis atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

Investigados e objeto

O inquérito civil tem como objetivo apurar suposta utilização indevida de veículo público para fins particulares e de lazer, além de eventual desvio de finalidade, favorecimento indevido e prática de atos de improbidade administrativa.

Foram incluídos como investigados: o município de Araripina; Solange Matias de Sousa; Williane Rodrigues Lima.

Diligências

Entre as primeiras providências, o promotor determinou a publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPE e a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional.

Também foi expedido ofício ao prefeito de Araripina, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, com cópia para a Procuradoria-Geral do Município. O gestor deverá informar, em até 15 dias, se foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar ou sindicância contra a servidora, além de encaminhar cópia integral de eventual procedimento e esclarecer se a administração municipal tinha conhecimento de vínculo profissional privado entre a servidora e a primeira-dama durante o Carnaval.

Solange Matias de Sousa foi intimada a apresentar manifestação escrita no prazo de 10 dias úteis. Já no caso de Williane Rodrigues Lima, que está em licença-maternidade, o MP determinou que a coordenação em exercício do TFD preste informações detalhadas sobre os procedimentos de cadastro, conferência e autorização de embarque de pacientes, bem como identifique os responsáveis pela inclusão do nome da servidora na lista de passageiros.

O inquérito civil seguirá em tramitação para aprofundamento das investigações e definição de responsabilidades nas esferas cível e administrativa.

Ato no Recife homenageia vítimas da ditadura militar

Evento de repúdio ao golpe militar de 1964 reuniu diversas pessoas no Monumento Tortura Nunca Mais, na área central do Recife JC Online O Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, foi o ponto de encontro de um ato em homenagem às vítimas da ditadura […]

Foto: Felipe Jordão/JC Imagem

Evento de repúdio ao golpe militar de 1964 reuniu diversas pessoas no Monumento Tortura Nunca Mais, na área central do Recife

JC Online

O Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, foi o ponto de encontro de um ato em homenagem às vítimas da ditadura militar no Brasil. Segundo um dos organizadores do evento, cerca de 300 pessoas se reuniram na tarde deste domingo (31).

A mobilização foi marcada durante a última semana através das redes sociais, por meio de convocações feitas pelo Partido da Causa Operária (PCO) e a Nova Esquerda Pernambucana (NEP). A data escolhida para o ato foi justamente o dia em que o golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos.

O coordenador estadual do PCO, Victor Assis, disse que o encontro também tinha o objetivo de mostrar contrário ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para celebrar o golpe de 1964. “Entendemos que não tem nada o que comemorar e que na verdade celebrar essa data é ameaçar a população. Afinal, se ele é o presidente e diz que o golpe militar foi uma coisa boa, significa que ele pode repetir o golpe militar”, comentou ele que avalou como positiva a adesão ao ato. “Superou nossas expectativas, principalmente, por que foi um domingo de chuva. Vemos que há uma disposição da população em repudir o avanço do militares dentro do regime político.”

A professora aposentada Edna Costa, 64 anos, compareceu ao evento na Rua da Aurora e exaltou a necessidade das pessoas se informarem melhor sobre o período da ditadura militar. “Eu vivi essa época, participei de reuniões em que tínhamos que estar de olhos vendados. Era um período de repressão. Eu quero que os jovens tomem consciência disto. Precisamos dialogar, mesmo que tenhamos ideias diferentes. Uma realidade de mortes, tortura, violência não leva ninguém a nada”, ressaltou.

A ditadura militar no Brasil, iniciada em 1964, durou até 1985. Nesses 21 anos não houve eleição direta para presidente e o Congresso Nacional chegou a ser fechado, além de mandatos cassados. Houve perseguição política, tortura praticada pelo Estado e censura à imprensa. Segundo dados da Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram. Destes, apenas 33 corpos foram localizados. Já em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.