Serra: Movimento “Novembro Azul” põe homens para se mexer na academia do Ipsep

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.

A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.

O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.

O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.

A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.

De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.

A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.

A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.

Academias podem abrir com protocolos; restaurantes abrem após reunião programada para esta segunda.

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna do Domingão e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entregou o sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, que está beneficiando 40 famílias. O chefe do Executivo itapetinense também autorizou o início das obras de construção de uma passagem molhada no Sítio Arara.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Prefeitura construiu uma adutora de cerca de três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, já que poços artesianos perfurados na comunidade não deram vazão suficiente.

A inauguração ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários, além de lideranças comunitárias.

Do Blog do Magno

A senadora Teresa Leitão (PT) indicou incerteza quanto a um apoio do PT à candidatura para reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração da legisladora foi dada após a inauguração do primeiro Centro de Convivência da Pessoa Idosa, no bairro da Graças, Zona Norte do Recife, no começo da tarde sexta-feira (23).

Antes, Teresa esteve ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também cotado para concorrer às eleições estaduais, no discurso de abertura do espaço.

“Eu não sei, porque eu estou sabendo que alguns partidos de oposição ao governo do presidente Lula permanecerão nesse palanque [de Raquel Lyra]. Ainda é insuficiente, porque o debate interno no PT não começou”, afirmou.

A possibilidade de um apoio do PT à candidatura de Raquel Lyra surgiu após o deputado estadual João Paulo (PT) indicar um palanque triplo nas eleições para o governo de Pernambuco, com Lula apoiando a atual governadora, João Campos e Ivan Moraes (PSOL).

Nesse sentido, Teresa afirmou que, embora não se tenha uma posição oficial do PT, é natural que se tenham indicativos.

“Nós vamos ter reunião do GTE, que é o Grupo de Trabalho Eleitoral, que reúne todas as forças do PT, todos os mandatos. Então, enquanto a gente não tiver essa posição formal, o que existe são indicativos. Como o Humberto [Costa] deu, como o eu dei, como Carlos Veras deu. São indicativos que estão dentro de um processo natural”, afirmou.

Conversa com João Campos
Seguindo por essa linha de indicativos, Teresa Leitão destacou a importância das conversas com João Campos. A senadora ressaltou ainda que o diálogo com o prefeito é mais amplo do que o cenário estadual.

“Quando a gente diz que vai conversar com o prefeito João Campos, não é apenas com o prefeito, pré-candidato, possivelmente, a governo do estado, que a gente está conversando. A gente está conversando com o presidente nacional do PSB, um partido estratégico para manter a aliança com o PT nacionalmente. Aliás, o partido do vice-presidente da República. Então, tem que haver um entendimento deste significado para o processo de reeleição do presidente Lula”, disse.

Prioridades
Antes de qualquer posicionamento oficial do PT, no entanto, Teresa Leitão elencou quais são as prioridades que o partido está trabalhando no momento.

“O clima que eu vejo é de sintonia com a conjuntura nacional. O PT ainda falta tomar algumas decisões em relação às chapas proporcionais, que eu tenho debatido muito isso, mas o PT nacional já nos deu uma tarefa. E quanto a isso, há sintonia. O que é prioritário nesta eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional, onde está posta a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas. Pernambuco hoje tem um deputado do PT. Pode ser bom, e ele é bom, mas é insuficiente para os desafios que a gente enfrenta todo dia no Congresso Nacional”, explicou.