Visita de Lula a Pernambuco é adiada e deve ocorrer em agosto

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma nova proposta do governo para incentivar investimentos privados em aeroportos regionais, e o aeroporto de Serra Talhada, em Pernambuco, está entre os beneficiados. A medida faz parte do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que tem como objetivo melhorar a infraestrutura desses aeroportos por meio de concessões a empresas que já administram aeroportos maiores, como Guarulhos (SP) e Brasília.

A estratégia prevê que as concessionárias, em troca da ampliação de seus contratos, realizem investimentos nos aeroportos regionais. No caso de Serra Talhada, isso pode resultar em melhorias operacionais e na infraestrutura do Aeroporto Santa Magalhães, que é fundamental para o desenvolvimento econômico da região do Sertão do Pajeú. Com uma estrutura aprimorada, a expectativa é que o aeroporto se torne mais eficiente, recebendo mais voos e ampliando as conexões aéreas com outras regiões.

O processo de concessão será realizado por leilões simplificados entre as empresas interessadas. Caso não haja sucesso nesses leilões, o governo também poderá optar pela alocação direta de uma concessionária para administrar o aeroporto. Dessa forma, o aeroporto de Serra Talhada poderá atrair novos investimentos e, assim, contribuir ainda mais para a economia local.

Com essa iniciativa, o governo visa reduzir os custos para os cofres públicos, garantindo que o setor privado financie as melhorias necessárias. Isso é especialmente importante para cidades como Serra Talhada, onde o aeroporto é uma porta de entrada para o turismo, negócios e o desenvolvimento regional.

Essa proposta aprovada pelo TCU representa um novo modelo de gestão para os aeroportos regionais e pode se tornar um marco importante para a aviação no interior do Brasil. Embora o programa ainda esteja em fase inicial, a inclusão do Aeroporto Santa Magalhães no planejamento indica que o governo está atento às necessidades de expansão da infraestrutura no Sertão pernambucano. As informações são do blog do Júnior Campos.

Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino médio, porque “interessa aos jovens do Brasil”.

A declaração foi feita nesta segunda-feira em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio (MP 746/2016). O relatório que analisa a MP será entregue nesta terça-feira.

“Esse é um debate histórico, muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação dos Idebs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) fracassados do ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e com postura politica para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as críticas”, disse o ministro.

Um dos principais pontos levantados no debate foi a questão do financiamento. Endividados, os estados dizem que precisam de mais recursos para tirar a reforma do papel. Pela MP, o governo federal transferirá recursos adicionais aos estados para a ampliação da jornada escolar para sete horas por dia – uma das mudanças previstas na reforma.

“A maior rede de educação em tempo integral é a pernambucana. Se em um estado pobre conseguiu um patamar de desempenho extraordinário, primeiro lugar no Ideb, qualquer unidade da federação, se houver decisão política, foco e apoio do governo federal, que já está garantido, tenho certeza que a gente pode alcançar um enorme e positivo desempenho no ensino médio brasileiro”, diz.

Pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, que tem a participação de todos os estados, o Ministério da Educação (MEC) investirá anualmente R$ 2 mil a mais por aluno para a ampliação de jornada. O programa deverá chegar a 500 mil estudantes. O ensino médio público tem cerca de 7 milhões de alunos na rede pública.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7%, levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4% das matrículas.

Protestos: o início da sessão foi marcado por protesto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ambas deixaram a comissão por discordar da data, que não permitiria que um número máximo de parlamentares participassem do debate – uma vez que muitos viajam a seus estados no final de semana. Elas disseram que pediram ao presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), o adiamento, mas isso não foi feito, e que outros pedidos feitos também não foram atendidos.

Antes de deixar a audiência, Fátima Bezerra fez críticas à MP e pediu que a votação do relatório final pela comissão seja feito no ano que vem, após o recesso. A questão será definida amanhã.

Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participaram da audiência com cartazes chamando atenção para a greve dos professores em universidades e institutos federais, que ocorre desde a última quinta-feira. Eles ouviram o ministro e o vaiaram, depois, deixaram a audiência.

Do Congresso em Foco

Em convenções realizadas neste sábado (28), mais partidos do chamado “centrão” confirmaram o que já haviam anunciado há uma semana e formalizaram o apoio na corrida presidencial ao tucano Geraldo Alckmin, que segue sem vice (leia mais abaixo). Autodenominado “centro democrático”, o bloco tem como núcleo DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, todos alinhados ao candidato do PSDB, e até recentemente servia como uma espécie de base de apoio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado cassado, condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Hoje (sábado, 28), apenas um dos partidos mencionados acima realizou convenção para confirmar apoio a Alckmin, o Solidariedade. Mas outros dois que também orbitavam em torno de Cunha, dando-lhe as condições para iniciar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, também se reuniram hoje (sábado, 28) para formalizar aliança com o tucano: o PTB de Roberto Jefferson e o PSD de Gilberto Kassab. Ambos os partidos, com 16 e 11 deputados na atual legislatura (2015-2019), foram importantes na viabilização das ações do emedebista e seu entorno.

Homologada em votação simbólica, com a presença do próprio Alckmin, a aliança PTB-PSDB movimentou as dependências de um hotel em Brasília. O tucano aproveitou para dizer que o partido trabalhista foi um dos primeiros a se alinhar à sua gestão.

“Nosso país está dividido. Quanto ódio, quanto ressentimento… Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, discursou o tucano, que foi recebido no local por lideranças petebistas como Campos Machado (SP), Benito Gama (BA) e Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, além do próprio Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda.

“Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, declarou Jefferson, que cumpriu oena de prisão por envolvimento no mensalão e continua às voltas com a Justiça, agora devido a suspeitas de que o PTB aparelhou o Ministério do Trabalho para desviar dinheiro público. Ele nega as acusações.

Antirradicalismo

Comandado pelo ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o PSD também realizou convenção nacional neste sábado, mas em São Paulo, para concretizar a aliança com o tucano. Para tanto, o partido abriu mão de lançar candidato próprio ao Planalto, tarefa antes reservada ao empresário Guilherme Afif Domingos – que, a propósito, teve que aceitar a decisão da cúpula do PTB a contragosto.

Alckmin não pôde comparecer à convenção do PSD, mas tinha almoço marcado com Kassab. Presidente nacional licenciado da legenda, o ministro disse no encontro de cúpula que a candidatura do tucano tem natureza conciliatória.

“É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo de que o Brasil precisa”, discursou Kassab, para quem é necessário prosseguir nas reformas iniciadas na gestão Michel Temer (MDB), com apoio de Alckmin, rumo à estabilidade social e econômica do país.

“Vamos apresentar nossas propostas de retomada do desenvolvimento, com a expectativa de uma campanha de bom nível para nos consolidarmos como um quadro de renovação na vida pública”, acrescentou Kassab.

Pendência sindical

Já o Solidariedade, que tem o deputado Paulinho da Força (SP) como principal líder, formalizou apoio a Alckmin ainda sob o mal estar causado nos últimos dias acerca do tema do imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de Temer. O apoio do partido estava condicionado a alguma forma de resgate desse financiamento, e o deputado estava disposto a endurecer na negociação com o PSDB.

O assunto é tratado com cuidado nos bastidores, haja vista a rejeição que o imposto sindical provoca nos partidos e eleitorado alinhado à política reformista do centro à direita. Em um primeiro momento, Alckmin negou com veemência que a contribuição sindical será resgatada, o que irritou Paulinho da Força, mas em seguida passou a declarar que uma alternativa ao fim da receita pode ser alcançada por meio de convenção coletiva de trabalhadores.

Na convenção partidária realizada hoje, o deputado, um dos principais líderes também da Força Sindical, repetiu o mantra da união e da conciliação entoado por outros cacique do centrão. “Fazemos parte de um grupo de partidos que se manteve unido. Fizemos uma articulação para que os companheiros tirassem os seus candidatos e, juntos, escolhemos um candidato que pudesse ser o presidente da República. E, assim, decidimos apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin”, resumiu o parlamentar.

Sem vice

Alckmin vê o calendário eleitoral apertar o passo sem que ainda se saiba quem comporá sua chapa como candidato a vice. Até a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tentará se reeleger ao Senado, chegou a ser cogitada, mas ela mesma disse ao Congresso em Foco que não aceitaria o convite do tucano.

Mas o capítulo mais desgastante até agora, em tornos de aliança, foi a recusa do empresário Josué Gomes, filho de José Alencar (1931-2011), ex-vice de Lula (PT). Embora tenha manifestado apoio a Alckmin em carta endereçada ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que é quem de fato dá as cartas no PR, Josué alegou motivos pessoais para recusar o convite – mas, segundo interlocutores, o verdadeiro motivo da rejeição foi o respeito à memória do pai, que era muito ligado ao petista.

Josué era o consenso no centrão. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro – mas, cumprindo pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril, o petista não deve disputar o pleito. No evento em que o bloco partidário anunciou a coligação com Alckmin, o tucano cumprimentou Josué e disse não ter pressa para definir o nome do vice de sua chapa.

“Temos ótimos nomes, vamos aguardar”, comentou.

A governadora Raquel Lyra inaugura nesta quarta-feira (12) a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. A cerimônia está marcada para as 9h e marca a mudança de endereço da pasta, responsável por coordenar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no estado.

Após a inauguração, às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, Raquel Lyra realiza a entrega de kits de mobiliário para os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a estrutura desses organismos, garantindo melhores condições para o atendimento às mulheres nos municípios pernambucanos.

Os OMPMs desempenham um papel fundamental na implementação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com a entrega dos kits, o governo do estado busca ampliar a capacidade desses espaços, facilitando o acesso das mulheres a serviços e apoio especializado.

Por André Luis

O União Brasil, partido liderado pelo deputado federal Luciano Bivar, fechou uma aliança com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), e com o vereador Niltinho Sousa. A informação foi confirmada pelo presidente do União Brasil em Pernambuco, Marcos Amaral, em um encontro na sede do partido no Recife.

O encontro também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

O União Brasil também recebeu demandas de Sertânia que serão levadas à Brasília. Entre as principais demandas estão a construção de uma nova escola estadual, a reforma do Hospital Regional de Sertânia e a pavimentação de ruas da zona rural.

A aliança entre o União Brasil e o prefeito Ângelo Ferreira é um importante passo para a eleição de 2024.