Vinda de Secretário a Itapetim cancelada

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

Paulo Câmara escolheu Paulo Augusto de Freitas Oliveira pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta sexta-feira

Foi nomeado nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, pelo Quinto Constitucional. 

Ele foi escolhido a partir de lista tríplice entregue ao governador Paulo Câmara por uma comissão de desembargadores do TJPE, após eleição realizada pelo Tribunal Pleno na manhã da sexta-feira.

“Escolhemos de imediato o novo desembargador do Tribunal de Justiça, Paulo Augusto, o mais votado pelo Tribunal. Ele tem currículo, está preparado e, acima de tudo, tem o espírito público necessário para fazer justiça no nosso Estado. Não tenho dúvida de que a sua formação e o seu olhar em favor da justiça serão muito importantes para contribuir com o Poder Judiciário Estadual”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais deve ser composto por membros do Ministério Público e da advocacia, com mais de dez anos de carreira, que tenham sido indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos de suas classes. Com as indicações, o tribunal forma uma lista tríplice e a envia ao Poder Executivo, que escolhe um dos integrantes para nomeação.

“É um momento de muita honra, depois de quase 30 anos de carreira e serviço público. Espero poder representar à altura o nosso Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o nosso país e nossa sociedade. Quero somar e poder desfrutar de muito tempo da minha vida servindo ao povo pernambucano”, declarou o novo desembargador.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPE desde janeiro de 2021, também nomeado pelo governador Paulo Câmara após integrar lista tríplice da instituição. Graduado em direito pela UFPE e com MBA em Gestão do Ministério Público pela FCAP/UPE, iniciou sua trajetória no MPPE como promotor de justiça em 2005. Anteriormente, atuou na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e na Advocacia Geral da União.

Na votação do TJPE, realizada a partir de lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira obteve o maior número de votos (30), seguido de André Felipe Barbosa de Menezes (28) e Luis Sávio Loureiro da Silveira (26), que compuseram a lista tríplice entregue ao Poder Executivo Estadual.

Participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-geral), Marcelo Canuto (chefe de Gabinete) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o corregedor geral de Justiça do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e os desembargadores do TJPE Agenor Ferreira de Lima Filho, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco Bandeira de Mello, Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio Neiva Coêlho.

Em Riacho das Almas, que comemora hoje 63 anos de Emancipação Política, o Governador Paulo Câmara autorizou o início da pré-operação da inversão da Adutora de Jucazinho.

A ação irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s e retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição local.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual inaugurou ainda a reforma e pavimentação de 21 quilômetros da PE-095, oferecendo mais conforto e segurança no tráfego de mais de 370 mil pessoas da região, segundo nota.

O restauro da PE-095 contemplou o trecho entre os municípios de Caruaru (BR-104) e Riacho das Almas (PE-121). Dos 80,1 quilômetros que a obra terá quando finalizada, 21 km já estão concluídos. Com o trecho inaugurado, cerca de 376.520 habitantes de regiões próximas serão beneficiados. O investimento total no corredor viário será, ao final da obra, de R$ 72,1 milhões.

Também acompanharam o governador durante a visita a Riacho das Almas, além do prefeito Mota o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes e Tony Gel; os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amâncio (Educação), João Campos (Chefe de Gabinete), Antônio de Pádua (Defesa Social), Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado); além da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

Estiveram presentes ainda o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Mota; o secretário executivo do Gabinete, Antônio Limeira; o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo; e o diretor de articulação e meio ambiente da Compesa, Aldo Santos.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Recursos destinados a Petrolina (PE) pelo senador Fernando Bezerra Coelho foram investidos em pavimentação que já mostra sinais de má qualidade

Folha de S. Paulo

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi responsável por direcionar nos anos de 2019 e 2020 ao menos R$ 200 milhões para obras de pavimentação à região de Petrolina, município de Pernambuco a 713 km do Recife administrado por seu filho, o prefeito Miguel Coelho (DEM).

Grande parte desses recursos foi destinada por meio das chamadas emendas de relator, a peça-chave do jogo político em Brasília responsável pela sustentação da base aliada de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.

A verba sai de Brasília e entra no caixa da unidade local da Codevasf, órgão federal loteado por indicados dos partidos e líder em projetos usados como moeda de troca política.

Em Petrolina, o asfalto pago com verbas direcionadas pelo líder de Bolsonaro ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.

O pavimento usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Em outros trechos, com pouco mais de um ano de entrega, a má qualidade das obras de pavimentação já dá sinais, com abertura de buracos e falhas nas vias.

Moradores também reclamam de asfaltamentos realizados sem o acompanhamento de serviços de drenagem ou da construção de meio-fio, o que abre espaço para alagamentos.

A precariedade nas vias pode ser explicada também por meio de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de fevereiro deste ano e que lista dez irregularidades no processo de contratação e execução das pavimentações pagas com verba federal direcionada pelo líder do governo.

Destaca-se no relatório a falta de planejamento prévio e de projeto básico para as obras. Procurada pela reportagem, a CGU afirmou que até o fim de novembro os problemas apontados no relatório ainda não tinham sido resolvidos.