Recife sedia maior congresso de comunicação do Norte e Nordeste

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara respondeu, nesta segunda-feira (12), às cobranças do futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), que cobrou mais transparência na gestão estadual. O petebista anunciou que, tão logo a Alepe retorne do recesso, irá solicitar a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.

“Muito tranquilo com isso. Silvio Costa Filho foi secretário (de Turismo na gestão Eduardo Campos) e sabe muito bem como funciona o E-Fisco. Há o Portal da Transparência e todas as informações estão lá. Ele pode verificar. Transparência não me mete medo, não. As informações estão aí”, afirmou o governador Paulo Câmara, durante visita de cortesia que fez ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves.

O governador ainda ironizou o deputado, fazendo um “convite” para que ele conheça o Portal.  “Conheça o Portal da Transparência, veja o que tem lá. Com base nisso veja o que está faltando que a gente coloca lá também. Problema nenhum em relação a isso”, afirmou o socialista.

Em seguida, voltou a lembrar que Sílvio Filho foi secretário e que “sabe como isso funciona”.  “Não quero é limitar a senha a A, B ou C. A gente coloca tudo no Portal da Transparência”.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou nesta terça-feira (06) da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, instalado na sede da Câmara Municipal.

O evento contou com a presença da presidente da Câmara, vereadora Jeane Pereira, de representantes da Receita Federal e de integrantes das secretarias municipais.

Também estiveram presentes os doutores Antônio Guerra, Caio Antunes, Marcelo Lira (do setor PAV da Receita Federal), Geraldo Cristóvão e Wagner Alves, que atuaram na parte técnica e jurídica da implementação do serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito Gilberto Ribeiro ressaltou a importância do novo ponto de atendimento para facilitar o acesso da população aos serviços da Receita Federal. “A implantação do PAV representa um importante passo para a democratização do acesso aos serviços da Receita Federal. Quero parabenizar o Poder Legislativo, na pessoa da vereadora Jeane Pereira, pelo empenho e sensibilidade em trazer esse avanço para mais perto da população”, afirmou.

O PAV permitirá à população realizar, de forma digital, atendimentos como emissão de CPF, regularização fiscal e consultas de pendências, sem necessidade de deslocamento para outras cidades.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Câmara de Vereadores e a Receita Federal, com o apoio da Prefeitura, e tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços públicos no município.

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pedindo para que o inquérito contra políticos do PMDB não seja paralisado. O pedido para que a investigação fosse suspensa foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, ambos atualmente presos.

A manifestação de Dodge é uma resposta ao pedido de Fachin encaminhado na semana passada. Ao decidir levar a suspensão do inquérito para o plenário do Supremo, Edson Fachin deu prazo para que Dodge se manifestasse. O pedido ainda não tem data para ser analisado pelos ministros.

O inquérito do chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara investiga pessoas sem foro privilegiado, como Geddel, Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures. Por terem sido acusados de integrar uma organização criminosa que inclui o presidente Michel Temer (PMDB), eles pedem que as investigações sejam paralisadas.

A interpretação das defesas é a de que, como Geddel e Cunha foram acusados de organização criminosa juntamente com Temer, eles deveriam continuar no mesmo processo uma vez que Temer conseguiu suspender as duas denúncias contra ele até 2019, quando ele deve deixar a Presidência da República.

Enquanto a acusação que envolve Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha permanece no Supremo – uma vez que os três têm foro privilegiado – Fachin decidiu encaminhar para a Justiça Federal as investigações contra Geddel, Cunha, Henrique Alves e Rocha Loures. Se não for paralisado, o inquérito ficará à cargo dos juízes Sérgio Moro e Vallisney de Souza Oliveira, responsáveis pelas investigações da Lava Jato em Curitiba e em Brasília, respectivamente.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, divulgou na tarde desta quinta-feira (28/05) a programação oficial da edição 2016 da festividade do padroeiro São Pedro.

Este ano, o evento, que é um dos mais tradicionais do Sertão Pernambucano, acontece de 23 a 28 de junho e terá como atrações principais a dupla sertaneja Edson e Hudson, o cantor e compositor Flávio Leandro e as bandas Capital do Sol e Forrozão Chacal.

A festividade também contará com apresentações culturais e congressos de poetas repentistas amadores e profissionais, além de atrações á nível de estado e município.

“Agradecemos o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado estadual Ângelo Ferreira e de todos que fazem a Secretária Estadual de Cultura e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)”, disse Arquimedes.

Programação completa:

Dia 22/06 (Quarta-feira)

Festival de quadrilhas juninas

Dia 23/06 (Quinta-feira)

Congresso Amador de Poetas Repentistas

Banda Trio Irapuã

Netinho do Forró e Banda

Galego do Brega

Dia 24/06 (Sexta-feira)

Procedência Alternativa

Banda Baixos do Forró

Forró Superação

Banda Amigos do Forró

Negão do Forró e Banda

Pedro Seresteiro

Dia 25/06 (Sábado)

Banda São Francisco (Religiosa)

Banda Eclipson

Gean Rodrigues

Banda Gatos Boys do Forró

Banda Bonde das Tandinhas

Dia 26/06 (Domingo)

Itarrasta (Quadrilha improvisada pelas ruas da cidade)

Gila do Acordeon e Banda

Fabiana do Forró

Congresso Profissional de Poetas Repentistas

Forrozão K’ceteiros

Dia 27/06 (Segunda-feira)

Celso Ricardo

Cleyton Costa

Banda Capital do Sol

Edson e Hudson

Dia 28/06 (Terça-feira)

Forró Sagitário

Banda Xote do Bem

Banda Pinga Fogo

Flávio Leandro

Forrozão Chacal