Márcia comenta disputa na Amupe: “Você já viu eu correr de alguma coisa?”

Da Agência Brasil

A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram aos que compartilham. Mas as propostas estão longe de serem consensuais dentro do Parlamento.

Boa parte dos projetos apresentados propõe regras de dois tipos: ou criminalizam os usuários que produzem ou difundem as chamadas notícias falsas ou impõem às plataformas digitais (como Facebook, Google e Instagram) a obrigação de fiscalizar o conteúdo que circula em seu interior, sujeitando essas empresas a multas caso não removam mensagens falsas ou consideradas prejudiciais. Em regra, alteram leis como o Código Penal, o Código Eleitoral e o Marco Civil da Internet.

Há polêmicas em relação às duas soluções. No caso da criminalização de produtores e distribuidores, os defensores apontam a medida como eficiente para coibir a prática, com sanções proporcionais, uma vez que a difusão desses conteúdos tem potencial de arruinar reputação de pessoas, marcas e instituições, bem como de influenciar eleições.

Já os críticos pontuam que não há necessidade de tipificar a prática, pois a legislação brasileira já prevê os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação. Além disso, consideram a prisão, por exemplo, uma penalidade desproporcional em um cenário em que a capacidade de checagem dos usuários é reduzida.

Já a proposta de responsabilizar as plataformas, punindo Facebook e Google caso não removam notícias falsas, é defendida pelos autores como a forma mais eficaz diante da lentidão da Justiça para determinar a exclusão de um conteúdo e da rapidez da disseminação dessas mensagens. Os favoráveis a essa proposta se inspiram em legislação aprovada na Alemanha, com regras neste sentido.

Os segmentos contrários alertam para dois problemas nessa medida. O primeiro seria a incapacidade de as plataformas definirem o que é verdade e o que não é ou julgar as diferentes formas de desinformação. O segundo seria o estímulo a uma cultura de censura, já que as plataformas podem, com receio das multas, passar a derrubar qualquer conteúdo que possa ser levemente apontado como notícia falsa.

Câmara

Mais de 10 projetos de lei sobre o tema tramitam na Câmara. O PL 8.592 de 2017, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), inclui no Código Penal a prática de “divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de comunicação social capaz de atingir um número indeterminado de pessoas, informação falsa ou prejudicialmente incompleta, sabendo ou devendo saber que o são”. O texto prevê penas menores, de um a dois anos de prisão.

O PL 7.604 de 2017, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê a responsabilização de provedores de conteúdo nas redes sociais em casos de divulgação de informações falsas, ilegais ou prejudicialmente incompletas. A multa nesses casos seria de R$ 50 milhões no caso de a plataforma não retirar o conteúdo em até 24 horas.

Na opinião de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a necessidade de regulação é justificada pelo alcance deste tipo de conteúdo atualmente, a despeito do fenômeno das mentiras e desinformação ser uma marca história da política. “É um momento em que o Brasil e toda a humanidade estão preocupados com os efeitos negativos que recaem sobre a sociedade, empresas, pessoas e poderes. No processo eleitoral não é diferente”, comenta.

Já o deputado Celso Pansera (PT-RJ), relator de alguns projetos sobre o tema, considera que a legislação atual, em especial o Marco Civil da Internet e o Código Civil (que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação), já têm instrumentos suficientes para punir os autores de fake news. Ele cita a provável aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que já está na pauta do Senado, como outra legislação importante. Além disso, acrescenta o parlamentar, a Justiça Eleitoral vem adotando medidas, e se multiplicam os projetos de checagem de dados e informações – patrocinados inclusive pelos veículos de imprensa. “Há uma mobilização para enfrentar essas eleições com instrumentos que já temos disponíveis”, disse à Agência Brasil.

Contudo, a regulação do tema tem um aliado de peso. Em audiência sobre o tema realizada na Câmara dos Deputados no dia 19 de junho , chamada de comissão geral, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), posicionou-se entre os que defendem a necessidade de estabelecer regras sobre o assunto. “Se as pessoas estão sendo manipuladas por notícias falsas, precisamos encarar este fenômeno e regulá-lo”, pontuou. Em seu texto, Maia convocou os presentes a debater uma “legislação de consenso” sobre as notícias falsas e o discurso de ódio na internet.

Senado

No Senado, Ciro Nogueira (PP-PI) também apresentou um PL alterando o Código Penal tornando crime “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”, com pena de um a três anos no caso de uso da internet.

Para além da proposição, na Casa, o principal palco de discussões sobre o tema vem sendo o Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão criado pela Constituição para auxiliar o Congresso nas matérias na área. No início de junho, o CCS aprovou relatório sobre as matérias em discussão no Parlamento.

O parecer apresentado pelo relator, Miguel Matos, integrante do conselho e editor do Portal Migalhas, concluiu que “as referidas matérias não conseguem abarcar a complexidade do fenômeno das notícias fraudulentas” e sugeriu a continuidade das discussões dentro do Legislativo sobre a temática.

Riscos

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) divulgou documento em que alerta para o risco de medidas de combate às fake news provocarem violações à liberdade de expressão e ao direito à informação por criminalizar a difusão de informações e fomentar uma cultura de remoção de conteúdos pelas plataformas . “A nossa democracia precisa, sim, se debruçar sobre este fenômeno sem, entretanto, incorrer em medidas que cerceiem a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários da internet no Brasil”, opina.

Em vez das propostas de legislação, a frente defende combater as notícias falsas com mais informação, fomentando a diversidade na internet; reconhecendo a legislação brasileira e fortalecendo-a com a aprovação da Lei de Proteção de Dados; garantindo neutralidade e transparência nas plataformas e promovendo programas de educação para a mídia e as tecnologias digitais.

Calendário apertado

A falta de consenso é um dos obstáculos à aprovação de uma legislação ainda a tempo das eleições deste ano. Nenhum dos muitos projetos de lei está na pauta do plenário nas duas Casas. Em razão do pleito de outubro, o Congresso deve ter um calendário apertado com uma disputada pauta de votações. Embora a aprovação de uma legislação tenha no presidente da Câmara um aliado, na avaliação do deputado Celso Pansera dificilmente proposições sobre o assunto devem ser votadas a tempo da disputa eleitoral.

Faleceu ontem a tarde o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados.  Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje teve um infarto fulminante e não resistiu.

Seu Luiz como era chamado, foi também vice-prefeito, professor da FASP, antiga FAFOPAI, na cadeira de Latim, Secretário de Administração de Carnaíba, Presidente da Liga Desportiva e ficou notabilizado por ser mentor do Cenecista Pinto de Campos. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e será sepultado hoje às 16h.

Nota: “Com pesar e sentimento de solidariedade a familiares e amigos, lamento o falecimento desse afogadense ilustre que em vida tanto honrou a sua terra e sua gente. Ex-vice prefeito, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, meu colega de parlamento e amigo querido Luiz Alves, deixa um uma saudade imensurável e um legado de lutas com seu nome gravado na história do município”, diz a vereadora do recife Aline Mariano em nota.

“Luiz Alves era um homem conciliador e defendia com firmeza as suas convicções. Como professor, contribuiu com a educação de várias gerações. Nesse momento de dor, manifesto os meus sinceros sentimentos e orações a dona Lucinda, sua esposa, e aos cinco filhos Luciano, Luciene, Lucenildo, Lucílio e Luciana, em nome da família Mariano. Que Deus esteja com todos. Luiz Alves, um homem e uma história que jamais serão esquecidos”, conclui.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, da inauguração da terceira sala do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do município. Com a ampliação, o equipamento passa a contar com capacidade para realizar até 600 cirurgias oftalmológicas por mês, frente às 400 anteriores, incluindo procedimentos de alta complexidade em retina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando pacientes da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco.

Durante a solenidade, a gestora municipal ressaltou o impacto da ampliação para a região. “Passar de 400 para 600 cirurgias mensais representa menos tempo de espera e mais acesso ao atendimento especializado para quem vive no Sertão, evitando deslocamentos para outras cidades”, afirmou Márcia Conrado.

A nova estrutura dispõe de três salas operatórias equipadas para procedimentos de média e alta complexidade, além da implantação do departamento de retina cirúrgica. O espaço também passou a abrigar setores voltados a projetos sociais, coordenação de ensino e estudo médico, bem como área administrativa de apoio às atividades assistenciais.

Além do bloco cirúrgico, a Fundação Altino Ventura mantém em Serra Talhada uma unidade de atendimento no Shopping Serra Talhada, onde são realizadas consultas e exames especializados. A expansão integra o plano de investimentos da instituição, que completa 40 anos em 2026, voltado à ampliação da oferta de cirurgias oftalmológicas aos usuários do SUS da região.

Madalena é diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.

O Blog do Finfa, publicou neste sábado (12), com exclusividade, que a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Madalena Brito, deve ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Saúde de Flores.

Ainda segundo o blog: “Madalena é competente e muito disponível nas funções que já desempenhou nos Governos da Frente Popular de Afogados da Ingazeira”.

“Não tenho dúvida que se concretizar sua indicação para a pasta da saúde, o governo do prefeito reeleito Marconi Santana, fez um excelente escolha”, completou o blogueiro Júnior Finfa.

Onde a eleição parece estar encaminhada

Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão.

Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade pra quem está com 23 pontos percentuais de frente e 44 pontos na pesquisa espontânea é um sinal de cristalização do voto.

Claro que em política tudo é possível,  mas é exatamente o imponderável de quatro anos atrás que ajuda a explicar os caminhos dessa campanha. A atual rejeição de Wellington Maciel favorece Zeca.  Isso porque aquela relativamente pequena faixa do eleitorado que migrou para LW na reta final da campanha de 2024 parece,  como que numa auto vingança, não se permitir mudar mais.

Outro fato, a ex-prefeita Madalena Britto não consegue se descolar da percepção de seu segundo governo. Não esqueçamos,  e aqui tratamos de fatos, Wellington foi candidato pelo MDB. Um dos motivos,  evitar colar seu nome ao 40 de Madalena,  dadas as dificuldades da reta final da sua segunda gestão. E parte de quem votou em Wellington e se arrependeu,  vê em Zeca o contraponto ao que está aí,  muito mais do que em quem brigou pela eleição de quem está com a caneta hoje.

Wellington cresceu na reta final em 2020, na virada mais emocionante daquela eleição,  porque era um outsider,  “o empresário que salvaria Arcoverde”. Madalena não tem esse trunfo, pois já é conhecida por dez em cada dez arcoverdenses.

Outro exemplo é o de Pesqueira. Há quatro anos,  o Cacique Marcos foi impedido de disputar por uma condenação no Supremo Tribunal Federal. Era favorito,  mas não pôde disputar.  Apoiou Bal de Mimoso.

A diferença entre Pesqueira e Arcoverde é que a população não está punindo Marquinhos pelo governo de regular para ruim de Bal. Outro fator é o jeito de fazer política do adversário,  Delegado Rossine,  que,  somado ao fato de Cacique Marcos ser um líder nativo,  ao contrário dele, adota um tom agressivo que,  aparentemente,  não tem ganho respaldo da maioria da população. Isso explica a diferença de pouco mais de 23 pontos aferida na pesquisa.

Registre-se,  nos dois casos,  tem muita água pra rolar e o jogo pode virar a depender dos erros e da estratégia de cada um. Em 60 dias tudo pode ocorrer. Mas, a se conferir os dados de Arcoverde e Pesqueira,  os vizinhos Zeca e Cacique precisam errar muito para entregar o favoritismo aos adversários.

Porque saiu antes

A pesquisa Múltipla seria divulgada ao meio dia e meia da sexta (2). Mas o PDT, do bloco da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto ingressou com ação para barrar a divulgação.  A liminar foi negada, mas, dada a possibilidade de insistência ao longo do dia para barrar a divulgação em outras esferas, o blog,  Múltipla e pool de veículos anteciparam a divulgação.

Nunca vi

É normal a busca por proibir a divulgação de pesquisas por quem está atrás, mesmo que o efeito seja o contrário, gerando a percepção de que se quer proibir que o povo saiba a verdade dos números.  Mas a máxima inquestionável é: nunca se viu quem estar na frente reclamar e quem está atrás achar bom.

Não fez diferença

A pesquisa Múltipla em Custódia mostrou que o apoio de Marcílio Ferraz a Messias do Dnocs não mudou o cenário contra Luciara de Nemias.  Isso porque Marcílio foi, mas sua base rejeita Manuca e cia. É o famoso “foi-se o anel,  ficaram os dedos”.

Negando até o print

Fazer jornalismo é mesmo desafiador e muitas vezes testa quem é sério.  Em um litígio jurídico em Flores,  o vereador Gilcy Moisés chegou a negar que tenha qualquer relação com a denúncia que fez contra o prefeito Marconi Santana através do blog. Ainda bem que o print é eterno.  Será que para esses casos um dia será necessário registrar o que o outro diz em cartório?

Pesquisa em Calumbi

O Instituto TML registrou pesquisas com a intenção de votos da cidade de Calumbi,  onde disputam a preferência do eleitorado o prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento foi feito dia 22 de julho com 438 entrevistas e margem de erro de 4,54%. O registro tem o número PE-08796/2024. O resultado sai nesta segunda.

O nome disso é jornalismo

A Itapuama FM acertou ao permitir perguntas livres de jornalistas como do blog e do PanoramaPE.  Sabatina não pode ter cartas marcadas.  Curioso foi em pleno 2024, ainda ver Zeca Cavalcanti querendo saber se Micael Lima podia perguntar sobre sua relação ou não com LW. João do Skate também não gostou de ser confrontado com os escândalos de Bolsonaro.  E Madalena Britto ficou muito desconfortável com a pergunta sobre o papel de seus filhos e genro em um possível governo.  Faz parte…

Coisa de chaleira

Seria uma burrice política tão desnecessária que é difícil acreditar que alguém no comando da gestão Márcia Conrado tenha dado ordem de proibir Luciano Duque de acessar qualquer equipamento público,  dada a repercussão negativa que esse tipo de ação costuma gerar. Assim, o episódio no Espaço da Cidadania parece ter sido coisa de quem,  pra babar e fazer média ao líder político,  deu a orientação sem pesar a consequência.

Ausência

É muito difícil a possibilidade de José Patriota participar da convenção de Sandrinho Palmeira nesta segunda-feira.  A ideia é recorrer a um vídeo com sua participação para se envolver na campanha e defendendo a chapa do atual gestor com Daniel Valadares.

Reação

Aliados do prefeito Adelmo Moura dizem à Coluna que a aliança entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira nada mais é que o efeito colateral da convenção que homologou Aline Karina e Chico de Laura.  “Viram que pra perder de menos a solução é se juntarem”, disse um governista.

Frase da semana:

“Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”,

Do presidente Lula, passando pano para o ditador de esquerda,  Nicolas Maduro,  que não ganhou, mas levou na Venezuela.