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Bancada federal destina R$ 150 milhões para Adutora do Agreste

Por Nill Júnior

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A reunião da bancada parlamentar de Pernambuco no Congresso Nacional decidiu, em reunião na noite nesta quarta-feira (14), por consenso, que vai destinar R$ 150 milhões para contribuir com a conclusão da obra da Adutora do Agreste em 2016 por meio de uma emenda impositiva. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu mais de 20 senadores e deputados federais.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a União terá que liberar os recursos previstos no orçamento de 2016, obrigatoriamente, por se tratar de um instrumento impositivo previsto na legislação.

A primeira etapa do empreendimento vai beneficiar, quando concluído, 32 municípios. O projeto tem orçamento total de R$ 1,2 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Dilma.

Segundo Humberto, as emendas de bancada são consensos formados pelos parlamentares que, conjuntamente, planejam recursos às obras relevantes dos seus Estados.

Outras Notícias

Cobrança por nomeação de aprovados para a Educação estadual marca audiência pública

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos […]

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública, novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. O encontro, promovido na segunda-feira (18), pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos -, além de integrantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e do Governo.

O deputado William Brigido, do Republicanos, autor do pedido de realização da audiência, relatou ter sido procurado por candidatos que ocupam o chamado “cadastro reserva”, ou seja, estão aptos a assumir os cargos, mas ficaram fora do número de vagas ofertado pelo edital. “Já há algum tempo temos recebido, nas nossas redes sociais, centenas, centenas de pedidos para que esta casa legislativa busque uma solução para o chamamento, por parte do Governo do Estado, dos aprovados do concurso público da educação. Entendemos que nosso papel no Legislativo é intermediar, fiscalizar, cobrar.”

O número de contratações temporárias no quadro da Secretaria de Educação foi criticado por diversos participantes, ao longo da reunião. A deputada Dani Portela, do PSOL, apresentou dados da pasta que apontam que, até dezembro de 2022, 19 mil professores da rede de Pernambuco trabalhavam nesse regime. Segundo ela, muitos contratos temporários vêm sendo renovados, enquanto cerca de sete mil professores, 1.300 analistas e seis mil assistentes administrativos aguardam convocação.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Cíntia Sales, também apoiou a ocupação dos cargos por servidores efetivos. Outro ponto abordado foi a ocorrência de desvio de função, como destacou o representante dos professores aprovados, Rodrigo Ferreira. Ele aguarda convocação para trabalhar em Caruaru, no Agreste Central. “São 438 professores que estão ocupando cargos de analistas, hoje, na secretaria das escolas. Nove a cada dez professores que estão em sala de aula ocupando as disciplinas de artes, filosofia e sociologia não têm formação para estar naquela aula. E a gente se pergunta: qual que é a qualidade de ensino?”

Uma das demandas centrais do grupo é a previsão de quando serão chamados. Gerente geral de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, José Alysson Pereira informou que o estado já tem convocado professores, analistas e assistentes administrativos. Ele informou que as primeiras convocações voltadas para educação especial e ensino de música devem ocorrer em breve.

O secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, salientou a necessidade de atenção aos limites de gasto com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também afirmou que a gestão estadual já conseguiu reverter a proporção de trabalhadores temporários e efetivos na educação. “A gente chegou com 20 mil cargos de CTD para 18 mil de efetivos. Hoje temos 15 mil cargos de CTD para 20 mil de efetivos. Isso de fato demonstra a nossa busca de chamar esse cadastro reserva, de chamar e valorizar cada vez mais.”

O gestor anunciou, ainda, que existe a previsão de uma grande chamada de aprovados neste semestre, sem informar detalhes. Já a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Gilka Miranda, antecipou que há a perspectiva de duas mil a três mil convocações de professores até junho. O promotor Salomão Abdo Aziz e o deputado Renato Antunes, do PL, também destacaram a importância de um calendário de convocações.

Presidente do colegiado de Educação, o deputado Waldemar Borges, do PSB, sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, Ivaneide Dantas. “Eu acho que o passo seguinte é a gente pegar um representante de cada segmento, de cada categoria, e que a gente em comissão, mediado mais uma vez pelo Ministério Público também, e esta Comissão, a gente ir ao Executivo para tentar encaminhar um roteiro, um cronograma. E dizer: o compromisso primeiro da gente é com a qualidade do ensino, elevação da qualidade do ensino público. E, claro, não há isso sem profissionais preparados para garantir essa qualidade.”

Cinco casos de Covid-19 em Sertânia tem ligação com mulher que foi a óbito

Situação comprova velocidade de transmissão Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município. Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia […]

Caso foi noticiado em 6 de abril

Situação comprova velocidade de transmissão

Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município.

Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia contabiliza seis casos confirmados da doença.

Tanto os casos confirmados, como os que seguem em investigação tratam-se de familiares da mulher de 60 anos que veio a óbito e foi o primeiro caso confirmado de Sertânia.

Essas pessoas se recuperam em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela equipe de Saúde da Família. A Vigilância Epidemiológica agora monitora os indivíduos que tiveram contato com esses novos casos. Esses cidadãos também devem ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o surgimento dos últimos cinco casos confirmados de COVID-19 no nosso município foram diagnosticados através de testes rápidos.

Para a realização dos testes, é necessário cumprir o prazo a partir do surgimento dos primeiros sintomas. Vale salientar que dois dos casos apresentaram sintomas leves e os demais seguem assintomáticos.

Embora não seja protocolo do Governo Estadual, a prefeitura resolveu realizar a testagem de todos os comunicantes da senhora que veio a óbito, visando proporcionar maior segurança à população.

Os testes rápidos foram adquiridos pela gestão municipal e são de importante valia no controle da pandemia.

Câmara de Ouricuri-PE lança edital para 36 oportunidades de trabalho

Responsável pelo concurso, Idib abre inscrições para cargos como auxiliar de serviços gerais e técnico em contabilidade O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) começa hoje, 2 de setembro, às 14 horas, a receber as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Ouricuri, Pernambuco. São seis vagas imediatas e 30 de cadastro de reserva para cinco diferentes […]

Responsável pelo concurso, Idib abre inscrições para cargos como auxiliar de serviços gerais e técnico em contabilidade

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) começa hoje, 2 de setembro, às 14 horas, a receber as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Ouricuri, Pernambuco. São seis vagas imediatas e 30 de cadastro de reserva para cinco diferentes cargos que exigem formação que vão do ensino fundamental ao ensino médio, com formação técnica nas áreas de contabilidade e informática. Os salários iniciais variam de R$1.045 (agente administrativo, recepcionista e auxiliar de serviços gerais) a R$1.500 (técnico em contabilidade e técnico em informática).

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.idib.org.br até às 23h59 do dia 5 de outubro. A taxa – cujos valores são de R$70 e R$100, dependendo do cargo pleiteado -, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas com questões objetivas, serão realizadas no dia 29 de novembro, em Ouricuri.

O concurso é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão de criar vagas.

O Idib atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, desinfectando os locais da prova com a pulverização de produtos químicos que são utilizados em ambientes hospitalares, oferecendo álcool gel na entrada, bem como mantendo o distanciamento entre os candidatos.

Sobre o Idib

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

O Idib foi a primeira instituição a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia; a Polícia Militar da Paraíba; o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB/GO); a Eletrobrás do Piauí; a Câmara Municipal de Maceió, Alagoas, e os governos dos estados do Goiás e Pernambuco.

"Não tenho banqueiro me apoiando", responde Dilma

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, rebateu nesta terça-feira (9) de forma dura as declarações da candidata Marina Silva (PSB) de que teria criado o “bolsa-banqueiro”. “Não adianta querer falar que eu fiz bolsa-banqueiro. Eu não tenho banqueiro me apoiando. Eu não tenho banqueiro, você entende, me sustentando”, disse […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, rebateu nesta terça-feira (9) de forma dura as declarações da candidata Marina Silva (PSB) de que teria criado o “bolsa-banqueiro”. “Não adianta querer falar que eu fiz bolsa-banqueiro. Eu não tenho banqueiro me apoiando. Eu não tenho banqueiro, você entende, me sustentando”, disse Dilma, em referência à acionista e herdeira da holding Itaúsa Maria Alice Setubal, a Neca, que integra coordenação de campanha de Marina.

A presidente e candidata do PT à reeleição voltou a comentar a defesa de autonomia do Banco Central (BC), proposta defendida pela oposição. “O Banco Central, como qualquer outra instituição não é eleito por tecnocrata, nem por banqueiros. O Banco Central é indicado sua diretoria por quem tem voto direto”, disse.

Perguntada se a posição contrária à autonomia da instituição significava que existe por parte do governo alguma interferência na autoridade monetária, Dilma não respondeu. Ela disse, no entanto, que o Congresso “chama” o BC e o faz “prestar contas”.

De acordo com a presidente e candidata do PT, a independência do BC representa que o banco definirá de forma direta a política econômica. “Representa uma coisa muito simples (a autonomia). Vão definir a taxa de juros, as condições de política de crédito serão definidas automaticamente, sem prestar contas ao Executivo nem sequer ao legislativo”, afirmou.

Duque protocola PL que prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol

O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central do ser humano.

Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Duque.

A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.