Vinda de Raquel ao sertão botou fogo na sucessão

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, participa nesta sexta-feira (19), em Petrolina (PE), às 10h, de cerimônia de entrega de 2.432 unidades habitacionais (UH) do Residencial Vivendas de Petrolina I e II, com entregas simultâneas em Belo Horizonte (MG), 580 UH; Franca (SP), 496 UH; São José dos Campos (SP), 400 UH; Mogi das Cruzes (SP), 200 UH; Cachoeiro de Itapemirim (ES), 496 UH; e Canoas (RS), 30 UH.

Ao meio dia, em Juazeiro (BA), a Presidenta visita a Moscamed Brasil, primeira biofábrica do país destinada à produção de insetos estéreis e controle biológico de pragas. Na ocasião, ela conhecerá o Projeto Aedes Transgênico (PAT), desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de controlar a transmissão de doenças a partir da produção de mosquitos geneticamente modificados que serão capazes de suprimir populações naturais do transmissor.

Em seguida, às 14h, a Presidenta participa de ação com alunos do Colégio Alfredo Vianna que faz parte da Mobilização Nacional da Educação – Zika Zero. O dia será dedicado à mobilização de estudantes, professores, servidores técnicos e pais de todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais, os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

A iniciativa conta com o apoio das secretarias estaduais e municipais de educação, além das Forças Armadas. A mobilização dá prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado no início do mês entre o Ministério da Educação, demais representantes do governo federal, de estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.

Foi difícil, mas a seleção brasileira conseguiu sua primeira vitória na Copa do Mundo.

Com um gol de Philippe Coutinho aos 46 e outro de Neymar, aos 52 minutos do segundo tempo, o Brasil venceu a Costa Rica por a 2 a 0 pela segunda rodada do Grupo E, no estádio São Petersburgo.

O resultado deixa o Brasil na liderança do Grupo E, que ainda terá mais um jogo nesta sexta-feira (22), entre Sérvia e Suíça.

Nos acréscimos, Philippe Coutinho aproveitou a sobra de bola após uma boa jogada de Roberto Firmino e, de bico, e abriu o caminho da vitória da seleção brasileira. Foi o segundo gol do atacante na Copa do Mundo de 2018 — marcou no empate contra a Suíça.

Pouco depois, aos 52 minutos, Douglas Costa cruzou e Neymar bateu de primeira para definir a vitória por 2 a 0. Após o gol, Neymar se ajoelhou e chorou na comemoração.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). 

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. 

Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial.

Depois da fase de regularização, a prefeitura iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico. 

A nova empresa terá metas importantes como universalizar o abastecimento de água na zona rural e ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para diversos bairros que estão em situação crítica de saneamento.

Miguel Coelho estima que todas essas fases devam ser concluídas ainda neste ano. Dessa forma, o prefeito acredita que já em 2022 a SAAS comece a operar em Petrolina. 

“Temos ainda comunidades na beira do rio que não tem abastecimento de água. É inadmissível que a Compesa arrecade, em média, cerca de R$ 150 milhões por ano e mal consiga investir 10%, 15%. A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um  novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito durante o ato simbólico.

Alegando “vício de iniciativa”, o vereador Edson Henrique foi o único a votar contra o Projeto de Lei

Por André Luis

Foi aprovado nesta terça-feira (21), por onze votos a favor e um contra, o Projeto de Lei 18/2021, de autoria da vereadora Gal Mariano (PDT), que trata e dispõe sobre diretrizes para as ações, Promoção de Dignidade Menstrual de Conscientização e Informação Acerca da Menstruação e de Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito municipal.

O único voto contrário foi do vereador Edson Henrique (PTB), que justificou vício de iniciativa pelo voto contrário.

“Eu não tenho nada contra o objeto, a proposição, a ementa. O que está sendo questionado aqui é a legalidade”, destacou o vereador.

Edson destacou que apesar de o parecer da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores ter sido a favor do projeto, ele não comunga do mesmo entendimento. 

O PL estava na pauta da votação da Casa na Sessão da última quinta-feira (16), mas após ser levantada a discussão sobre a legalidade do Projeto de Lei, ficou acertado esperar o parecer da assessoria jurídica e a votação foi adiada para esta terça-feira.

“Até porque o fundamento aqui, no próprio parecer, quando se trata de uma proposição de norma concreta, se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Estamos diante de um projeto que vai se criar um fornecimento de absorventes. Isto é algo concreto, não é abstrato. Tendo essa questão de ser algo concreto se tem a reserva de iniciativa do poder executivo. Então eu continuo com o entendimento de que acontece nesse projeto um vício de iniciativa”, afirmou o vereador.

Para Edson Henrique, o fato de que haverá o fornecimento de absorventes por parte do município, vai haver criação de despesa, o que compete somente ao poder executivo municipal. 

“É diante desse fundamento que eu prospecto pela não aprovação do projeto. Pelo vício de iniciativa”, pontuou.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) participa, na próxima segunda-feira (19), do início da Caravana das Águas que tem como objetivo avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do São Francisco nos estados de Pernambuco e Ceará.

“Essa ação de fiscalização do Senado é muito positiva. Estamos aqui para garantir que essa grande obra, que está mudando a vida de um povo que sempre sofreu com a falta de água no sertão nordestino, realmente continue andando. E é sempre bom ressaltar que foi o presidente Lula, que acreditou e tirou do papel a Transposição do São Francisco”, lembrou o senador petista.

A realização da Caravana das Águas foi aprovada durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no Senado Federal. A Caravana realizará visitas técnicas e audiências públicas nos próximos dias 19 e 20 de junho, nos quatro estados (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), e contará com a participação de senadores dos estados envolvidos.

“Estamos acompanhando de perto essa obra. Milhares de pessoas já têm água em suas torneiras, mas ainda tem muita obra para acontecer. Não podemos permitir que esse governo ilegítimo deixe de dar prioridade para a Transposição do São Francisco”, asseverou Humberto.

A Caravana começará na segunda-feira (19), a partir das 08:00, no município de Terra Nova (PE), com uma visita da comitiva de senadores às obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi (Estação de Bombeamento EBI-3). Após Terra Nova, a comitiva segue para uma visita técnica à barragem na cidade de Jati (CE).

A Caravana das Águas ainda segue para as cidades de São José de Piranhas (PB), Cajazeiras (PB), Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN), onde acontecem outras visitas técnicas e audiências públicas. O senador Humberto Costa segue, ainda na segunda-feira (19) no final do dia para Brasília, para participar das discussões da reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).