Notícias

“Foi uma inflexão autoritária”, diz Renan Santos ao recorrer contra suspensão da campanha

Por Michael Andrade

Candidato do Missão classificou decisão de Dias Toffoli como “inflexão autoritária”. Medida também suspendeu repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates.

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou, na segunda-feira (31), que sua campanha vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda eleitoral.

Renan afirmou que será apresentado um pedido de liminar contra a medida. “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou o candidato.

Além da propaganda eleitoral, a decisão suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados à candidatura e proibiu Renan de participar de debates em televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecem válidas até uma decisão final do TSE sobre o caso.

Segundo a decisão de Toffoli, o Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral, dentro do prazo, perfis utilizados para a propaganda da candidatura nas redes sociais. O ministro apontou que 16 perfis ligados a Renan foram comunicados ao tribunal 12 dias após o período previsto para o registro.

As regras eleitorais exigem que candidatos e partidos informem os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, permitindo a identificação e fiscalização dos canais oficialmente vinculados às candidaturas.

O advogado Arthur Rollo, que representa Renan, afirmou que a suspensão praticamente paralisa a campanha fora das atividades presenciais e argumentou que alguns dias sem propaganda podem provocar prejuízo relevante em uma disputa eleitoral de 45 dias.

A defesa sustenta ainda que não teve assegurados o contraditório e a ampla defesa antes da adoção da medida. O partido informou que recorrerá ao TSE.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Paulo Pinto

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Outras Notícias

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

AÇÕES VALOR PERCENTUAL
Auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios* R$ 78,25 bi 65,05%
Enfrentamento da emergência de saúde pública R$ 35,85 bi 29,8%
Procedimentos de média e alta complexidade R$ 3,4 bi 2,83%
Piso de atenção básica em saúde R$ 2,06 bi 1,71%
Dinheiro Direto na Escola R$ 670 mi 0,56%
Incremento temporário em atenção básica de saúde R$ 40 mi 0,03%
Incremento temporário em assistência hospitalar e ambulatorial R$ 20 mi 0,02%
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 10 mi 0,01%
TOTAL R$ 120,29 bi 100%

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Brejinho celebra a tradição do derradeiro de maio

A comunidade de Vila de Fátima, na zona rural de Brejinho, viveu mais uma noite de celebração, cultura e reencontros com a realização da tradicional Festa de Vila de Fátima, conhecida popularmente como o “Derradeiro de Maio”. O evento aconteceu neste sábado (30) e reuniu uma grande multidão que lotou o espaço da festa para […]

A comunidade de Vila de Fátima, na zona rural de Brejinho, viveu mais uma noite de celebração, cultura e reencontros com a realização da tradicional Festa de Vila de Fátima, conhecida popularmente como o “Derradeiro de Maio”. O evento aconteceu neste sábado (30) e reuniu uma grande multidão que lotou o espaço da festa para prestigiar as atrações musicais e manter viva uma das mais importantes tradições do município.

A programação contou com os shows de Zé Birro do Acordeon, Harry Estigado e Gabriel Rabelo, que animaram o público com muito forró e música regional, garantindo uma noite de alegria para moradores e visitantes.

Além da população, a festividade também contou com a presença do prefeito Gilson Bento, do deputado estadual Ricardo Teobaldo, vereadores, secretários municipais e diversas lideranças da região, que prestigiaram o evento e destacaram a importância da celebração para a cultura local.

Realizada há mais de 50 anos, a Festa de Vila de Fátima é considerada um dos maiores patrimônios culturais da comunidade. A tradição atravessa gerações, fortalecendo os laços entre as famílias, preservando costumes e movimentando a economia local, beneficiando comerciantes, empreendedores e moradores do lugarejo.

Mais do que uma festa, o Derradeiro de Maio representa a identidade e o orgulho de Vila de Fátima, mantendo viva uma história construída ao longo de décadas e celebrada por toda a população brejinhense.

Dilma afirma que aguenta pressão e analisa alternativas para evitar impeachment

Do Estadão Conteúdo Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, […]

9b8b68bc1c6637fe16563bc238d12409

Do Estadão Conteúdo

Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.

Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado

A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto.

A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.

Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos.

“Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”.

Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” -, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.

Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá, dá cá”.

Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.

Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobras, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo.

No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.

Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.

José Patriota fará dobradinha com Pedro Campos em 2022, diz blog

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças […]

O Blog PE Notícias em contato com uma importante fonte do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, foi informado de que o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, será candidato a deputado estadual pelo PSB e que as conversas entre as lideranças do partido no Estado indicam que o mesmo fará uma dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e irmão do prefeito do Recife João Campos.

José Patriota já trouxe Pedro Campos para Afogados da Ingazeira, onde o mesmo participou de inaugurações, a exemplo da primeira rua calçada com pavimento intertravado do município, isso no mês de outubro de 2020, e na ocasião o filho do ex-governador discursou e disse: “vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro à época.

Quando Eduardo Campos morreu, Pedro Campos (hoje com 26 anos), era muito novo, e com o passar dos tempos, cresceu formou-se em engenharia em 2018 e hoje assume uma diretoria na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Integrantes do PSB defendem, nos bastidores, o lançamento de Pedro Campos para a disputa por uma das 25 vagas de deputado federal nas eleições de 2022.

Segundo a fonte, o objetivo é de que Pedro possa “herdar o espólio eleitoral” de João Campos, que obteve 460.387 votos em 2018, quando foi o mais votado para deputado federal da história de Pernambuco. 

“É bom lembrar que desde 1990, exceto em 2014, houve integrante da família Campos-Arraes na Câmara dos Deputados”, disse ao PE Notícias a fonte.

Para 2022, o objetivo, segundo a fonte, é de que Pedro Campos “seja novamente o puxador de votos do PSB, como foi João Campos em 2018”, ano em que a sigla elegeu cinco deputados federais em Pernambuco com a contribuição da avalanche de votos de João.

Pedro Campos costuma se posicionar politicamente nas suas redes sociais. Em 2014, defendeu a candidatura de Marina Silva a presidente, após ela assumir a titularidade da chapa em decorrência do acidente aéreo que culminou com a morte de Eduardo Campos. No segundo turno, o filho do ex-governador defendeu a postulação de Aécio Neves (PSDB).

Nas eleições municipais de 2016, Pedro Campos saiu em defesa da reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB) no Recife. Dois anos depois, foi favorável às candidaturas de Fernando Haddad (PT) para presidente, Paulo Câmara (PSB) à reeleição ao governo de Pernambuco, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) para o Senado e do irmão João Campos (PSB) para deputado federal.

Emails de Marcelo Odebrecht: Mantega sabia de propina

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam “ciência plena” do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões. O G1 procurou a defesa de Mantega nesta […]

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam “ciência plena” do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões.

O G1 procurou a defesa de Mantega nesta sexta-feira (9) e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Nos e-mails entregues à PGR, Marcelo Odebrecht indica, ainda, o suposto recebimento de dinheiro por Matega, pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e pelo ex-deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) no negócio entre a Odebrecht e a Previ.

Além de Marcelo, os ex-executivos Paul Altit e Paulo Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, também citaram o caso em delações premiadas.

Segundo os depoimentos, os parlamentares procuraram a empresa para oferecer ajuda na aprovação do negócio pela Previ. Os delatores dizem que chegaram a concordar com a ajuda em troca de “colaborações eleitorais futuras”, mas não identificaram resultado. A partir daí, Marcelo Odebrecht teria levado o assunto ao então ministro Guido Mantega. Poucos meses depois, o negócio foi concluído.

Procurada, a Previ negou a participação dos delatados nas discussões da aquisição do imóvel e, também, que tenha havido qualquer irregularidade no negócio.

“Não coadunamos com atos ilegais e repudiamos a eventual utilização do nome da Previ para suposta obtenção de favores e/ou benefícios ilícitos. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos”, disse a assessoria do fundo.

Ao G1, Zarattini disse desconfiar dos e-mails apresentados. “Todas as doações recebidas em favor de minhas campanhas eleitorais foram legais, não havendo recebimentos não contabilizados. Desconheço e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, desconfio da veracidade dos mesmos, entregues sem a preservação da cautela de prova”, afirmou.

O G1 procurou a defesa de Vacarezza nesta sexta (9) e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

Na delação, Marcelo Odebrecht disse que não recebeu pedido específico de contrapartida pela ação, mas creditou R$ 27 milhões na conta “Pós-Itália”, que ele diz ter mantido com Mantega. O dinheiro para os deputados, calculado em R$ 5 milhões, sairia deste total, segundo o delator.

“Eu imagino o seguinte: por mais que tenha um embasamento de técnico, justificativa, por mais que tenha relação com o mercado, se vier uma compra de 900 milhões de reais, o cara que vai assinar, ele vai buscar um conforto em cima. Se eu não tivesse tido essa conversa com Guido, talvez não tivesse esse acesso”, afirmou o empreiteiro em depoimento à PGR.

À época, Marcelo Odebrecht entregou uma suposta pauta de reunião com Mantega. No documento, há informações sobre “BMX” – código para o empreendimento – e referências a valores para “Vacareza e Zaratini”, além de “GM” – o delator diz que “GM” era uma referência a Guido Mantega.

Até aquele momento, o ex-presidente da Odebrecht não tinha detalhado as reuniões e discussões sobre o tema. Algumas das informações estão nos e-mails entregues à Justiça em 5 de fevereiro e incluídos esta semana no inquérito que investiga o caso no Supremo Tribunal Federal.

Em 31 de julho de 2012, o ex-diretor da Odebrecht Realizações Imobiliárias Paulo Melo atualizou Marcelo Odebrecht sobre o andamento da negociação.

“Foi fechada a precificação com o cliente em R$ 890 MM [milhões]. A intermediação será da ordem de 3%, sendo R$ 4MM liquidados até outubro e o restante pós outubro, com saldo em 2013. Já alinhado com o Líder (GM)”, escreveu.

Marcelo, então, respondeu: “Já alinhado com o líder (GM)? GM meu amigo? Se eh com GM vou precisar confirmar com ele. Posso dizer que foi 3%?” Melo responde: “Exatamente, GM que esteve pessoalmente com vc. Ele solicitou o valor comentado por PA para destinação a critério dele. Acho que pode comentar os 3% com ele sim. Seria até positivo para consolidar o compromisso.”