“Foi uma inflexão autoritária”, diz Renan Santos ao recorrer contra suspensão da campanha
Candidato do Missão classificou decisão de Dias Toffoli como “inflexão autoritária”. Medida também suspendeu repasses do Fundo Eleitoral e participação em debates.
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou, na segunda-feira (31), que sua campanha vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua propaganda eleitoral.
Renan afirmou que será apresentado um pedido de liminar contra a medida. “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou o candidato.
Além da propaganda eleitoral, a decisão suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados à candidatura e proibiu Renan de participar de debates em televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecem válidas até uma decisão final do TSE sobre o caso.
Segundo a decisão de Toffoli, o Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral, dentro do prazo, perfis utilizados para a propaganda da candidatura nas redes sociais. O ministro apontou que 16 perfis ligados a Renan foram comunicados ao tribunal 12 dias após o período previsto para o registro.
As regras eleitorais exigem que candidatos e partidos informem os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, permitindo a identificação e fiscalização dos canais oficialmente vinculados às candidaturas.
O advogado Arthur Rollo, que representa Renan, afirmou que a suspensão praticamente paralisa a campanha fora das atividades presenciais e argumentou que alguns dias sem propaganda podem provocar prejuízo relevante em uma disputa eleitoral de 45 dias.
A defesa sustenta ainda que não teve assegurados o contraditório e a ampla defesa antes da adoção da medida. O partido informou que recorrerá ao TSE.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Paulo Pinto
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Em meio à uma agenda ainda pesada, onde participo de um importante painel sobre Regulação no SET Norte, em Belém do Pará, não poderia deixar de registrar uma notícia maravilhosa da semana.



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