Victor nega affair político com Márcia Conrado. “História pra boi dormir”

Nesta sexta-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cumpre uma extensa agenda no Sertão do Pajeú. O primeiro compromisso do dia será às 10h30 na sede do Cimpajeú, onde será realizada a entrega de máquinas ensiladeiras.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, também estará presente, além dos prefeitos da região. No local, eles estarão disponíveis para entrevistas. Em seguida, Danilo Cabral vai à cidade de Ingazeira, onde participa de almoço promovido pelo Padre Luizinho.

À tarde, o deputado segue para Carnaíba, onde participa da inauguração da unidade de saúde básica do Distrito de Ibitiranga ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

De lá, vai para Flores, onde, junto com o prefeito Marconi Santana, participa da assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Matolotagem, na zona rural do município.

Da Ascom

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, segue realizando diversas obras em Brejinho e uma delas é a reforma da Praça Central do povoado de Placas de Piedade. 

Atendendo a uma antiga demanda da comunidade, o Prefeito Gilson Bento agiu prontamente para atender às necessidades locais. Nesta semana, foi concluída a instalação de postes com lâmpadas de LED, proporcionando uma iluminação mais eficiente à praça. 

Além disso, estão em andamento a construção de quiosques, que visam proporcionar espaços de convívio e comércio para os moradores e visitantes. A obra, que já está em fase final, será entregue em breve pela Administração Municipal de Brejinho.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Por Anchieta Santos

Ao se reunirem com o ex-prefeito Dinca Brandino os vereadores  Djalma das Almofadas (PSB) e Aldo Santana praticamente fecharam apoio a candidatura de Marinaldo da Schin para Deputado Federal.

O estadual dos vereadores  será Paulo Tomé (PT). O ex-prefeito votará com Anchieta Patriota estadual e Marinaldo da Schin para Federal. O que chama a atenção é que o o vereador Djalma das Almofadas tem propagado que Paulo Tomé conta com o apoio de cinquenta prefeitos.

Mas  o que se sabe é que ele tem apenas o apoio do prefeito de Itaquitinga, o próprio pai Manoel Tomé. E mais: Paulo Tomé não aparece na lista dos sete prováveis eleitos do PT na eleição de 2014.