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Raquel Lyra anuncia novas creches e apoio financeiro para a construção de habitacional

Por André Luis

Governo de Pernambuco tem o compromisso de criar 60 mil vagas de creche em todas as regiões do Estado

Em defesa do desenvolvimento habitacional de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o aporte de R$ 676 mil para ações de infraestrutura ligadas ao Habitacional Padre Henrique, que será construído no município de Jaboatão dos Guararapes. O anúncio foi feito durante evento na UNIFG, na noite desta quinta-feira (28), onde a gestora também anunciou os locais das construções de mais seis creches no Estado. Ainda na ocasião, houve a entrega de 128 escrituras do Habitacional Popular Flor do Carmelo, que fica no mesmo município.

“A democracia de verdade só se dá quando a gente acaba com a desigualdade social que traz um fosso imenso entre os poucos que têm muito e os muitos que não têm quase nada. Há várias formas de se combater a desigualdade, uma delas é com educação para os nossos filhos. Por isso decidimos, como estratégia do nosso governo, que a gente vai investir em creches. Estão aqui o Poder Municipal, o governo federal, o Governo do Estado e os movimentos sociais. Quando a gente se junta, ninguém é capaz de  nos segurar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Das seis creches anunciadas nesta quinta, quatro serão construídas em Jaboatão dos Guararapes, uma na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, e outra em Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado.

Na política habitacional, os R$ 676 mil que serão investidos pela gestão estadual vão ser destinados para obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem e pavimentação de ruas do entorno do Habitacional Padre Henrique. O equipamento, aguardado por muitos anos pelos movimentos por moradia de Jaboatão, beneficiará 256 famílias através do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades. 

A entrega de escrituras  do Habitacional Flor do Carmelo foi feito por uma das representantes do movimento Semente Urbana, Valdelene Lima. A implantação do imóvel contou com recursos da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) da ordem de R$ 240 mil. 

“Não adianta só ter a posse de um imóvel se a gente não se transformar em sujeito ativo da sociedade. Nosso movimento se preparou para esse momento. Quero agradecer a todos e dizer que ninguém faz nada sozinho”, registrou Valdelene.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou da importância dessas construções. “A Região Metropolitana está com um déficit habitacional muito grande. Então esses lançamentos são importantes para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no evento as secretárias estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, além de outros vereadores e lideranças locais.

Outras Notícias

Vereador serra-talhadense quer Guarda de Serra Talhada inspirada no modelo de Tabira

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) visitou  a Guarda Civil Municipal de Tabira, onde esteve acompanhado dos guardas municipais Marcos Antônio, Caio Ladislau e Thaisa Aquino, da GCM de Serra Talhada, e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEST, Júnior Moraes. A comitiva foi recepcionada pelo comandante da Guarda e Secretário de Administração […]

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) visitou  a Guarda Civil Municipal de Tabira, onde esteve acompanhado dos guardas municipais Marcos Antônio, Caio Ladislau e Thaisa Aquino, da GCM de Serra Talhada, e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEST, Júnior Moraes. A comitiva foi recepcionada pelo comandante da Guarda e Secretário de Administração tabirense, Flávio Marques, e pelo Subcomandante, Vasconcelos.

Flávio Marques destacou a que hoje a corporação tabirense dispõe de uma estrutura física, veículos e diversos equipamentos frutos de projetos aprovados junto ao Governo Federal. “Nós conseguimos recursos e equipamentos dos órgãos federais, fruto de muito esforço de nossa equipe. Os recursos da segurança são limitados, mas temos planejamento e gestão, o que gera resultados”, afirma Marques. Acrescentando que “somente foi possível realizar um bom trabalho a partir da autonomia dada pelo prefeito Sebastião Dias”.

Os representantes do Município de Serra Talhada puderam conhecer o Centro de Monitoramento e Comando que conta com mais de 120 câmeras instaladas nos prédios públicos do Município, além conhecer internamente cada espaço, equipamentos como rádio, armas de choque, coletes balísticos e os serviços de emissão de RG/CPF, Carteira de Trabalho, Reservista e o PROCON.

“Tabira hoje é referência para a nossa Região, Estado e País. Anotamos tudo e vamos levar essas informações para Serra Talhada. Deixo aqui o convite para que você Flávio Marques possa ir a uma reunião com os colegas vereadores apresentar esse projeto bem-sucedido implantado em Tabira”, disse o vereador Sinézio Rodrigues.

Acompanharam a visita o Secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, o Subcomandante da Guarda de Tabira, Vasconcelos e a presidente do PT de Tabira, Socorro Véras.

Para o vereador Sinézio Rodrigues, a visita foi bastante produtiva e o surpreendeu positivamente quanto à qualidade do serviço prestado pela GCM de Tabira. “Defendemos que a Guarda Municipal de Serra Talhada exerça um papel de maior amplitude na prestação de serviços à sociedade. Não podemos continuar tendo uma Guarda que fique restrita a cuidar, apenas, dos prédios públicos; ela pode e deve ser preparada para fazer um trabalho educativo nas escolas, bairros, além de ajudar na segurança da população através do monitoramento de câmeras e rondas ostensivas. Serra Talhada merece uma Guarda Municipal atuante”, afirmou.

Em nova ação, Juiz Federal condena Sávio Torres a multa e perda de direitos políticos. Cabe recurso.

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número […]

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Empresa de Manuca foi condenada a ressarcimento e multa. Gestor não teve perda de direitos

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.

Festa no Marco Zero celebra Oscar de “Ainda Estou Aqui”

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba. A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba. Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão […]

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.

A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.

Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.

Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos.  Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.

A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.

Congresso de Poetas Repentistas abre as comemorações pelos 61 anos de Itapetim

Tiveram início na noite de ontem (25/12), as comemorações pelos 61 anos de emancipação política de Itapetim. Terra mãe de grandes nomes da poesia nacional, a cidade vivenciou um dos maiores Congressos de Poetas Repentistas de sua história. Promovido pela Prefeitura Municipal, o festival contou com a participação de alguns dos principais repentistas do país […]

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Tiveram início na noite de ontem (25/12), as comemorações pelos 61 anos de emancipação política de Itapetim. Terra mãe de grandes nomes da poesia nacional, a cidade vivenciou um dos maiores Congressos de Poetas Repentistas de sua história. Promovido pela Prefeitura Municipal, o festival contou com a participação de alguns dos principais repentistas do país e reuniu amantes da arte de improvisar e autoridades.

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O congresso foi apresentado pelo poeta itapetinenses Zé Adalberto e ocorreu na Praça Simão Leite. Após homenagens e apresentações memoráveis, Jonas Bezerra e Valdir Teles saíram com o primeiro lugar. A segunda colocação ficou com Raimundo Caetano e Ivanildo Vila Nova, seguidos de Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa. Zé Galdino e Severino Feitosa e Zé Cardoso e Raulino Silva conquistaram o quarta e o quinto lugar, respectivamente.

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As comemorações pelos 61 anos da cidade seguem ate o dia 28. Nesta sexta-feira (26/12) será realizada a 5ª Mesa de Glosas com a participação de glosadores e declamadores de Itapetim e região. Amanhã (27/12) acontece um Show de Calouros e no domingo o encerramento com mais uma edição do Itapetim Diverso, promovido pela Associação dos Artistas de Itapetim (Associart) com total apoio da Prefeitura Municipal.

Presidente da OAB-PB critica benefício milionário a juízes e defende redução de custas para população

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade. […]

Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.

A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.

Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.

“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.

“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.