Tabira será contemplada com 50 casas do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação completa do São Pedro 2017 de Itapetim.

A festa acontece de 22 a 28 de junho, e, segundo nota,  tem o objetivo de valorizar o verdadeiro São João. “Do dia 22 ao dia 26 acontecerão apresentações dos valores da terra, com o objetivo de valorizar a cultura local da cidade”.

Já no dia 27 de junho, sobem ao palco principal Forró da Loirinha, Adriano Silva, Os 3 do Nordeste e o Rei do forró Alcymar Monteiro.

No encerramento, dia 28 de junho, a festa fica por conta das bandas Pinga Fogo, Novo Som Mix e Solteirões do Forró.

Segundo a nota, o apoio do Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara e do deputado e secretário de Agricultura, Nilton Mota foram determinantes para fechar a grade.

Por Augusto César Acioly e Cinthia Barbosa*

Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das suas últimas obras.

Quando chamamos a atenção sobre este aspecto, aquilo que a partir do que foi proposto por Nilo Pereira, ficou conhecido como pernambucanidade, destacamos um elemento importante para pensarmos a História de Pernambuco, do Brasil e os seus efeitos simbólicos e a forma como ela influiu sob as memórias dos pernambucanos e da região nordeste.

Problematizar tais relações, de alguma maneira torna-se importante no sentido de compreender como este evento foi assimilado pelos pernambucanos e brasileiros, dentro daquilo que conceitualmente, no campo da História, chamamos de Cultura Histórica, e que pode ser concebido como a maneira como nós na condição de sujeitos históricos, apreendemos a experiência histórica nos seus mais diversos suportes, sejam eles: livros de História, romances, filmes e peças.

O sentimento de pernambucanidade liga-se diretamente a formação de identidades que se relaciona de alguma maneira, como as memórias que conseguem escapar ao furor do tempo e formular visões e interpretações sobre os momentos e eventos.

Desta forma, comemorar 1817 é rememorar a sua importância na formação histórica de Pernambuco, mas de forma mais ampla no processo de formulação dos processos de libertação e contestação da nossa ligação política com Portugal, que desaguaria no movimento de independência em 1822 e acabou influenciando movimentos como a Revolução do Porto dois anos antes, e todo um conjunto de movimentos de insatisfação que tiveram Pernambuco como cenário durante os vinte anos imediatos a Revolução Pernambucana de 1817 (1821, 1824 e 1848). O movimento de 1817 foi compreendido na visão de uma tradição recente de historiadores, como um dos nossos projetos de independência que desembocou em 1822.

Além, deste efeito no campo político, o movimento de 1817 promoveu a estruturação de outros aspectos, como os relacionados à maneira como os pernambucanos internalizaram o(s) significado(s) deste evento. Um dos exemplos mais característicos de como este movimento se encontra em nosso cotidiano, pode ser observado na bandeira do Estado que com poucas modificações foi a mesma, utilizadas pelos revolucionários.

Este símbolo mostra como 1817 encontra-se presente na experiência histórica dos pernambucanos, além óbvio das várias ruas, praças ou até mesmo cidades, que carregam nomes de personagens como: frei Miguelinho, Frei Caneca, Gervásio Pires, Pe. Roma, Cabugá, Domingos Martins, Abreu Lima e tantos outros. Estes aspectos demonstram como 1817 encontra-se próxima a vida das pessoas, mesmo que muitas vezes elas não se deem conta do seu significado.

Estes elementos aliados a visões que forjaram a nossa Cultura Política, de  Pernambuco como leão do Norte, terra de sentimentos libertários que curvam-se frente às adversidades, fizeram parte, das formulas que 200 anos depois o movimento de 1817 permaneça como uma presença ativa, na nossa experiência histórica e sociocultural, fazendo com que a passagem desta data magna, seja presença no perfil de como os pernambucanos se compreendam e de alguma maneira, demonstre que a História, na qualidade de saber, através dos seus questionamentos e provocações forneçam as bases necessárias para que possamos compreender, porque celebramos datas e quais as suas utilidades.

Augusto César é Doutor em História pela UFPE e professor universitário. Cinthia Barbosa é Mestra em História pela UFPE e professora universitária.

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, por unanimidade, referendar a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Processo Licitatório nº 046/2025) da Prefeitura de Garanhuns, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana. O valor estimado da contratação é de R$ 6 milhões.

A decisão está formalizada no Acórdão T.C. nº 214/2026, referente ao Processo TCE-PE nº 25101799-0, e teve origem em Medida Cautelar proposta pela Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS/DINFRA).

Orçamento sem memória de cálculo

O Relatório Preliminar de Auditoria apontou como principal irregularidade a ausência de orçamento estimativo detalhado. Segundo o voto que fundamentou a decisão, a própria Administração municipal admitiu que “não foi utilizado um cálculo” para fixar o valor global do certame, o que foi classificado como “orçamento fictício”, sem memória de cálculo aritmética.

Para o Tribunal, há indícios de plausibilidade do direito quanto à irregularidade, uma vez que a estimativa de preços é requisito essencial para assegurar a legalidade, a economicidade e a transparência do procedimento licitatório.

Reincidência e restrição à competitividade

O acórdão também menciona possível reincidência, já que o Acórdão T.C. nº 423/2025 havia expedido recomendação à mesma gestão municipal para correção de falha semelhante.

Outro ponto questionado foi a exigência de atestado de “Construção ou Reforma de Praça” como requisito de qualificação técnica. De acordo com a auditoria, cerca de 79% do objeto contratual corresponde à manutenção de calçadas e equipamentos públicos, o que tornaria a exigência desproporcional e potencialmente restritiva à competitividade.

Inversão de fases sem justificativa

O Tribunal identificou ainda a adoção da inversão de fases — com análise de habilitação antes da disputa de lances — sem motivação técnica que demonstrasse ganhos de eficiência ou justificasse a medida.

Perigo da demora

Ao analisar o pedido cautelar, a Segunda Câmara considerou configurado o perigo da demora. A prefeitura contestou integralmente os achados da auditoria e informou suspensão administrativa do certame, ato considerado unilateral e passível de revogação. Para o TCE-PE, havia risco de retomada do processo e eventual adjudicação de contrato com vícios, o que poderia resultar em prejuízo ao erário.

Decisão

No dispositivo, a Segunda Câmara decidiu referendar a decisão monocrática que concedeu a medida cautelar, determinando a suspensão do certame e a instauração de Auditoria Especial para exame aprofundado do mérito.

Com a decisão, o processo licitatório permanece paralisado até nova deliberação do Tribunal.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (14) com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para tratar sobre o bárbaro assassinato da criança Beatriz Mota, de sete anos, em Petrolina. O parlamentar solicitou prioridade e agilidade na apuração do caso e de outros dois homicídios recentes envolvendo adolescentes e crianças na capital do São Francisco.

Durante a conversa, o socialista transmitiu o clima de choque e apreensão que a cidade sente em virtude dos crimes. Miguel ainda pediu maior reforço na segurança pública de Petrolina e municípios do Sertão do São Francisco.

“O secretário garantiu que todo o aparato possível está mobilizado para apurar os responsáveis o mais rápido possível. Acreditamos que a Polícia Civil de Petrolina tem totais condições de solucionar esses casos, mas Dr. Alessandro nos informou que, se for necessário, serão enviados mais reforços para a investigação”, detalhou o deputado.

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.

CNM presente no evento

O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM 

O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.