Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição ao foro privilegiado de parlamentares

O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na tarde desta quinta (18) na  assinatura de Ordem de Serviço para a pavimentação de sete ruas no Distrito de Riacho do Meio.

A Empresa Regional Engenharia do empresário Marcos César Crispim foi a ganhadora da licitação. Segundo nota ao blog, ela concorreu com outras treze empresas e venceu a concorrência com um desconto de 17%. Foram cerca de R$ 100 mil de economia para a prefeitura, segundo o texto.

Estiveram ainda presentes o vereador David de Deus, secretários, assessores e diretores municipais, além da população de Riacho do Meio. A empresa já trabalha no terreno e  topografia.

Em seu pronunciamento o Prefeito Romério Guimarães destacou a importância de diversas obras e ações em São José do Egito. Citou por exemplo calçamentos nos bairros Planalto, Borja, Conjunto Habitacional, aquisição do prédio da antiga Clipsi para funcionamento do Hospital Maria Rafael de Siqueira, dentre outras ações.

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba, assinou, juntamente com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, uma ordem de serviço que autoriza a reforma do prédio da sede municipal do IPA localizado no município, no Sertão do Itaparica.

“O escritório passará por uma reestruturação completa para atender melhor e com mais eficiência os agricultores familiares florestanos. Em breve, estaremos entregando a população de Floresta essa obra tão esperada,” disse Kaio Maniçoba. 

Atualmente, trabalham na unidade nove funcionários, três deles são extensionistas rurais, que atendem os agricultores e agricultoras nas demandas de vários programas gerenciados pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), do IPA, a exemplo do Programa Campo com a distribuição de sementes e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Durante o período das reformas, os atendimentos continuam. Os funcionários vão atender normalmente em uma parte reservada do prédio.

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou agora a  pouco em nota ao blog que não realizará festejos juninos este ano em virtude da estiagem e dificuldade financeira. É a primeira cidade do Sertão do Pajeú que decide por não realizar programação.

Diz a nota na íntegra:  “a Prefeitura Municipal de São José do Egito informa que, considerando os efeitos desta seca prolongada e as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, resolve não promover as festas juninas em 2015. Ao mesmo tempo comunica que todas as atividades relativas ao São João estarão mantidas nas escolas da rede municipal”.

São José do Egito é uma das cidades com perspectiva de agravamento acentuado dos efeitos da estiagem, em virtude do colapso no Sistema Adutor de Rosário, que já havia sido operacionalizado para salvar a cidade, que chegou a ter distribuição com chafarizes em 2013.

O quadro tende a se agravar porque a Barragem de São José II não recebeu água suficiente para garantir o abastecimento por mais de três meses. O quadro também é grave na zona rural.

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

A Prefeitura de Serra Talhada intensificou o trabalho de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e outras doenças, realizando um trabalho de desinfecção na Feira Livre do município, inundada pela enchente da última quarta-feira, (25). A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária do município.

“É uma ação muito importante, sobretudo neste momento pós-enchente, que alagou toda essa área da Feira Livre. Os feirantes e lojistas precisam desse espaço limpo e desinfetado para poder trabalhar, por isso estivemos aqui nos últimos dias ajudando na limpeza, conversando com todos e tomando providencias no tocante a importância deles conseguirem crédito financeiro, para se recuperarem dos prejuízos”, disse a Secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Aron Lourenço, secretário-executivo de saúde, afirmou que “a ação visa eliminar qualquer tipo de agente etiológico que tenha na área, para deixar o ambiente mais saudável para o trânsito e circulação de pessoas e dos alimentos comercializados na feira”.

Além da Feira Livre, os agentes da Vigilância Sanitária do município estiveram no Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade e nas Unidades de Saúde da Família (USFs). “Esse trabalho também é importante tanto na Rodoviária quanto nas unidades de saúde, porque são locais onde circula muita gente, e nas unidades a movimentação aumentou bastante nesse período de vacinação contra a gripe”, avaliou Márcia Conrado.