Vice-prefeito de Salgueiro está na UTI

Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta terça-feira (16), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, considerou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) ao cargo de deputado federal em São Paulo como indeferido.

O ato de imobilidade administrativa, segundo ele, ficou caracterizado na gestão de Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo, com a nomeação do amigo Reynaldo Emygdio de Barros para a presidência da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) e para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Além de lesão ao patrimônio público, as ações, segundo classificou o procurador-geral, geraram enriquecimento ilícito.

Para justificar sua decisão, Janot cita o artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, que estabelece serem inelegíveis, para quaisquer cargos, “os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.  O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) já havia indeferido o registro de candidatura de Maluf pelos mesmos motivos.

Segundo reportagem destaque de Leonardo Sakamoto para o UOL, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, “a possibilidade de análise e retirada” de uma fazenda pertencente a Emival Caiado da “lista suja”.

O cadastro reúne empregadores responsabilizados por condições análogas às de escravo.

Um mês depois, Emival doou R$ 600 mil às campanhas eleitorais de três filhos do senador: R$ 250 mil para Miguel Coelho, candidato a governador, R$ 200 mil a Fernando Filho, candidato a deputado federal, e R$ 150 mil a Antônio Coelho, candidato a deputado estadual. Todos os três são filiados ao União Brasil.

Através do ofício 189/2022, do Senado Federal, datado de 13 de julho, Fernando Bezerra justificou o pedido de retirada de Emival da “lista suja” afirmando que um termo de ajustamento de conduta já havia sido firmado pelo fazendeiro com o Ministério Público do Trabalho, multas foram quitadas, e problemas, sanados.

Já as três doações de Emival para as campanhas foram registradas em 16 de agosto, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Questionado pela reportagem sobre o ofício, o ministério explicou, nesta quarta (21), que a demanda foi analisada pela área técnica e que “não há fundamentação legal para retirada” com base nele.

E reforçou que “não há qualquer ilegalidade na inclusão do nome do empregador em apreço no referido cadastro”.

Fernando Bezerra, por meio de sua assessoria, disse que a União foi “condenada a promover a pronta exclusão definitiva do nome de Emival Caiado Filho” da lista suja, referindo-se a uma decisão de agosto. Mas esse argumento não estava no ofício que ele enviou ao ministério em julho.

Sobre as doações de Emival à campanha de seus filhos, ele disse que “estão dentro da legalidade”. O senador não respondeu os questionamentos sobre o motivo do envio do ofício ao Ministério do Trabalho e Previdência. O mandato do senador termina no início de 2023, e ele não é candidato à reeleição. O empresário é primo do governador de Goiás e candidato à reeleição, Ronaldo Caiado (União Brasil). Veja a reportagem no UOL clicando aqui.

Documento confirma dívida de R$ 28 mil com pensão alimentícia

Exclusivo

Como noticiado ontem, o ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  chegou a ser detido, ontem, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.

O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste.

O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia. O valor em atraso chegava a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento, segundo o BJ1 Notícias.

Nele, o juiz determina que seja preso e recolhido a qualquer unidade prisional.

Blog teve acesso à decisão: Segundo a decisão, a prisão se faz em face do executado, “devendo no referido mandado constar o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e anotando-se, de logo, que o devedor deverá ser posto imediatamente em liberdade, tão logo apresente comprovante de depósito do valor integral da dívida à autoridade executora da ordem, ou decorrido o prazo de recolhimento (03 meses) acima fixado, independentemente de expedição de alvará de soltura”. A determinação foi do Juiz Clecio Camelo de Albuquerque. Resumindo, Hélio só saiu porque pagou.

O Secretário de Esporte e Lazer de Serra Talhada, Helano Peixoto, disse ao blog que uma fala sua em grupo de foi usada politicamente de forma indevida.

Ainda, que teria sido explorada intencionalmente por aliados do Deputado Estadual Luciano Duque.

Ontem, uma fala sua referente ao bloco governista,  segundo ele,  foi tirada de contexto para atacar a ele e à gestão Márcia.

“Apoiadores de Luciano usam as redes para atacar o governo.  Só disse que a campanha ainda não começou. Quanto à máquina moer, não há relação nenhuma com governo”. Ele disse que essa expressão é popular e usada em vários contextos.

“Quis dizer que Márcia está com a maioria das lideranças e vereadores”, afirmou,  dizendo referir-se ao tamanho do bloco em comparação ao de Luciano Duque.