Vice-prefeita Lucia Moura confirma apoio de Edson Moura a Armando Monteiro

Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

A média móvel ficou em 732, maior número registrado desde 23 de agosto, quando ficou em 766. A média móvel é o índice mais confiável para checar o avanço ou regresso da pandemia, calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias.

Pelo vigésimo segundo dia seguido, o país apresenta alta (160%) em relação à média móvel. Todas as regiões brasileiras estão em aceleração: Centro Oeste (140%), Nordeste (137%), Norte (198%), Sudeste (195%) e Sul (211%).

Essa variação é calculada comparando a média com o mesmo índice de 14 dias atrás. O valor acima de 15% indica tendência de alta; abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade.

Vinte e três estados e mais o DF estão em alta e três estão estáveis.

Desde o início da pandemia no país, 631.069 vidas foram perdidas em decorrência do coronavírus. Além disso, o Brasil teve 219.298 novos casos conhecidos da doença em 24 horas. Ao todo, 26.319.033 testes tiveram resultado positivo desde março de 2020.

A média móvel de casos conhecidos está em 182.696. O valor está em alta (30%) há mais de um mês, mas vem desacelerando ao longo dos últimos 20 dias.

O DF e mais 19 estados apresentaram tendência de alta na média móvel de casos, enquanto quatro estão estáveis e três em queda.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.

Esta semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. “Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer”, disse.

Gonzaga concluiu a entrevista desejando a todos os ouvintes, um ano novo de muita reflexão, para que em 2018 os mesmos não votem em quem é contrário ao povo. “Os eleitores saberão votar em quem fica ao seu lado”, finalizou.

Início de operações seria amanhã, diz 15

A população do Pajeú, ávida pelo início das operações da rota entre serra Talhada e Recife pela operadora Azul vai ter que esperar um pouco mais. Coincidência ou não, o início das operações agora tem previsão de início no mês de setembro, às vésperas das eleições no Estado.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira disse à imprensa serra-talhadense que novas exigências da ANAC e pela Azul Linhas Aéreas impedem que as operações sejam iniciadas antes disso. Dentre as exigências, uma cerca par evitar entrada de animais na pista, construção de uma pista de segurança, além de uma estação meteorológica.   “Antes de setembro não tem vôo”, disse o Secretário Sebastião Oliveira. A estação meteorológica será doada pela Infraero.

Data bem diferente do 15 de maio, esta terça, prometida pelo gerente de convênios da Setra (Secretaria Estadual de Transportes), Allan Pereira Sá em 24 de março. Em, janeiro, a informação era de que o Aeroporto já atendia às exigências técnicas, com  a visita de Gilberto Neumann, técnico da Hobeco Sudamericana, empresa contratada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica. O especialista verificou as condições físicas do aeroporto.

Em 21 de dezembro, foi testada e aprovada a nova iluminação do Aeroporto. No mesmo mês, a Azul Linhas Aéreas confirmou que iria operar quatro vôos na semana na rota Serra Talhada-Recife a partir do primeiro semestre.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) informa que, por medida de segurança, a ponte localizada na rodovia PE-300, sobre o Rio Ipanema, em Águas Belas, no Agreste Meridional, foi interditada na tarde deste sábado (04.04).

A rodovia interliga as cidades de Águas Belas a Itaíba e recebe grande circulação de veículos, inclusive de transporte pesado que escoa a produção da bacia leiteira da região, uma das maiores do país.

Na ação, os técnicos sinalizaram a interdição nas extremidades da ponte do Rio Ipanema. Como rota alternativa, para seguir viagem após a interdição do equipamento, quem vai de Águas Belas com destino a Itaíba, precisará percorrer 6,7 quilômetros na BR-423, a partir da entrada da PE-300.

Depois disso, é necessário pegar o acesso à direita, dirigir por mais 7 quilômetros para, então, ter acesso à Rodovia PE-300 e continuar o percurso em direção ao seu destino. Quem vem no sentido contrário, deve seguir a mesma rota alternativa sugerida.