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Viagem de Eduardo Cunha e 13 deputados a Israel e Rússia custou R$ 395 mil

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade – BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da “delegação acompanhante” o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795 40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados – Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia – utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo

Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 – algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. “Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes”, informou a Casa em nota.

“Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade”, disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

Outras Notícias

Mais politicos defendem unificação das eleições em 2022

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022. “É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela […]

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022.

“É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela crise causada pelo COVID-19 e a campanha eleitoral municipal que se aproxima”, disse Rogério Leão.

O deputado lembrou do corpo-a-corpo, ato político natural que acontece entre candidatos e eleitores. “Campanhas eleitorais se fazem com pessoas e de pessoas para pessoas. A recomendação da OMS é que seja evitado o contato físico e aglomerações. É questão de prioridades e nesse momento temos que priorizar a saúde pública”, disse Rogério.

“Estamos na torcida e trabalhando junto às autoridades, levando em consideração a colaboração de toda a sociedade, para que esta crise seja sanada o mais rápido. Do contrario, é urgente o cancelamento do pleito este ano e o alinhamento com o de 2022”, enfatizou o deputado.

Para o Leão, uma eleição geral “onde fosse escolhido de uma vez só, presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador”, traria uma enorme economia para o País e grandes benefícios para a sociedade, para o governo e para todas as instituições envolvidas.

Delações da JBS podem gerar novos inquéritos em 5 estados e no DF

G1 As delações dos sete executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, foram divididas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 32 episódios e enviadas para cinco estados (Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia) e o Distrito Federal. As instâncias da Justiça nesses estados e no DF decidirão se serão […]

G1

As delações dos sete executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS, foram divididas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 32 episódios e enviadas para cinco estados (Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia) e o Distrito Federal.

As instâncias da Justiça nesses estados e no DF decidirão se serão abertos novos inquéritos com base nas informações coletadas nas delações.

No Supremo Tribunal Federal, já viraram inquéritos as menções ao presidente Michel Temer, ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aoprocurador Angelo Goulart e ao advogado Willer Tomaz. Essas investigações foram abertas antes mesmo da homologação das delações porque exigiam medidas cautelares, como gravações ambientais e interceptações telefônicas.

Declarações envolvendo ministros de Estado, deputados e senadores, que têm foro privilegiado no STF, estão agora sob análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não tem prazo para decidir o que fazer. Ele pode arquivar as citações, pedir abertura de novos inquéritos ou a inclusão em investigações em andamento.

Avaliadas pela procuradoria, as demais citações foram enviadas – uma parte – para instâncias inferiores da Justiça. Outra parte, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro no STF, voltou para análise da PGR.

Em relação a citações feitas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por exemplo, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, enviou para a Justiça Federal e para as procuradorias da República no Distrito Federal (DF) e no Paraná. Essas são as instâncias que decidirão sobre o prosseguimento das investigações em relação ao que foi delatado.

Fachin autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir menções envolvendo governadores em procedimentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por julgar os governadores.

A delação dos executivos do grupo J&F foi homologada no último dia 11. Depois disso, Janot fez avaliação sobre o que fazer com as citações, e Fachin atendeu na última quinta (18).

Prefeitura de Sertânia cobrada por apoio a curso superior irregular

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos. São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de […]

Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.
Guga Lins esteve na aula inaugural da Funeso. Agora, está sendo cobrado pela oposição.

Após a CPI da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgar o relatório com a lista de faculdades tidas como irregulares, pedindo inclusive o indiciamento dos representantes das instituições privadas que ofereciam cursos irregulares, prefeituras que davam suporte a estes cursos começam a sofrer questionamentos.

São criticadas por não averiguar a legitimidade das instituições antes de dar apoio aos cursos, que tem a mesma validade de uma nota de três reais.

É o caso da Prefeitura de Sertânia, cujo prefeito Guga Lins está sendo questionado pela oposição por apoiar a FUNESO, que já não atua mais em Sertânia e a Faculdade Anchieta do Recife, em funcionamento na escola municipal Etelvino Lins em substituição.

Quem questiona o prefeito propaga a mídia institucional que declarou apoio aos cursos. “A vinda de cursos superiores através de uma Faculdade para Sertânia, “concretiza um sonho e uma promessa de campanha que virou realidade em apenas 5 meses de Governo, graças a prioridade que estamos dando a educação e ao esforço da secretária Marisa Valéria”, disse a prefeitura em nota.

A Secretaria de Educação de Sertânia, disponibilizou, inclusive, uma funcionária para fazer matriculas e as inscrições dos vestibulares. Atualmente, a Anchieta funciona em uma escola do município, mesmo assim, ainda vão negar sua coautoria neste episódio danoso a classe estudantil. Era discutível o dolo, se a vinda destes cursos tivesse sido por intermédio de pessoas alheia à educação, assim como foi em alguns municípios.

Enquanto isso, ex-alunos da FUNESO, extensão de Sertânia, esperam na justiça como em outras cidades o reembolso do dinheiro investido.

“Presente” de Raquel prometido à Nicinha pode ser a requalificação da PE 304 

Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, […]

Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, do blog, de ontem.

A PE 304 tem sido motivo de crescente preocupação devido às suas péssimas condições. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm colocado em risco a segurança dos motoristas e gerado prejuízos econômicos aos comerciantes locais.

Em resposta à situação crítica da estrada, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira organizou uma mobilização comunitária, convocando a população para participar de um protesto. O objetivo é pressionar o Governo do Estado a intervir urgentemente na restauração da PE 304.

Vale lembrar que em dezembro de 2021, o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Tabira e autorizou a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra de restauração da estrada. No entanto, até agora, os moradores continuam aguardando a concretização dessa promessa.

A expectativa agora é que o “presente” que a governadora Raquel Lyra prometeu à prefeita Nicinha Melo seja o anúncio das obras desta estrada e que traga uma solução definitiva para a PE 304, garantindo segurança e melhorias econômicas para a região.

Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos.  Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados […]

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota