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Justiça expede alvará de soltura de Sérgio Cabral

Por Nill Júnior

A Justiça Federal do Paraná expediu na tarde desta segunda-feira (19) alvará de soltura para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Agora, o político deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e determina que, apresentado o alvará, Cabral deve deixar a prisão assim que assinar termo se comprometendo a cumprir as medidas cautelares.

O político está em uma unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Mais cedo, a Justiça determinou que a defesa de Cabral informasse o endereço residencial onde ele deve cumprir a prisão. Os advogados indicaram um endereço no Rio de Janeiro.

Em nota, os advogados de Cabral afirmaram que o ex-governador respeitará as determinações estabelecidas pela Justiça e que, neste momento, o maior desejo dele “é estar na companhia da família”.

Em prisão domiciliar, Cabral não poderá sair de casa, deverá usar tornozeleira eletrônica o tempo todo, e não poderá mudar de endereço sem autorização judicial.

Além disso, o político não poderá promover eventos sociais na residência, não poderá receber visitas de pessoas que não sejam parentes, advogados ou profissionais de saúde e deverá se apresentar à Justiça sempre que for intimado.

O entendimento do STF foi que o tempo de prisão preventiva era excessivo, considerando não haver uma decisão definitiva em última instância.

O ex-governador foi preso em 2016, à época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O mandado de prisão em questão era o único que mantinha Cabral na cadeia e foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

A decisão do STF, de sexta-feira, atende a um pedido da defesa do político, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Outras Notícias

Leitos de UTI criados no Pajeú já tem mais de 50% de ocupação

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade. Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição […]

Hospital do Sertão,  de Serra Talhada,  tem ocupação próxima de 50%. No Hospital Regional Emília Câmara,  todos os dez leitos estão ocupados

Os dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara já estão com 100% de ocupação.  A informação foi confirmada pela própria unidade.

Isso ocorre porque o Hospital entra no esquema de distribuição da Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado.

Ou seja, os pacientes não são apenas de Afogados da Ingazeira.  São direcionados via senha da regulação.

Já o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos não tenho estava até hoje com ocupação total de 45%.

A unidade tem 20 leitos de UTI com perspectiva de ampliação de mais dez 10, além dos de clínica médica (SRAG / COVID).

Duque diz que destaque de Serra Talhada na área de meio ambiente tem seu DNA

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo. “Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do […]

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo.

“Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do Brasil graças a ações que começamos lá no nosso mandato enquanto fomos prefeitos de Serra Talhada na área do meio ambiente”, celebrou Duque no vídeo. Ele ressaltou que as iniciativas ambientais implantadas durante seu mandato como prefeito foram reconhecidas nacionalmente, trazendo visibilidade positiva para o município.

“Estamos desenvolvendo várias atividades aqui para fortalecer o meio ambiente no estado de Pernambuco”, afirmou Duque que é vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as iniciativas em andamento, Duque mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação de um plano estadual de arborização urbana com mudas nativas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Duque destacou a importância de ações ambientais integradas para o bem-estar da população e o futuro do estado. “É dessa forma que a gente muda a vida das pessoas, trazendo políticas públicas que de fato dialogam com o desenvolvimento sustentável”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso com o progresso ambiental em Pernambuco.

Afogados: nomes de Vicentinho e Emídio crescem como opções da oposição para disputa em outubro

Em Afogados da Ingazeira, intensifica-se a articulação dos partidos de oposição para escolha do nome que enfrentará o prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB). Os próximos dias serão decisivos para afunilar a escolha. As negociações ganharam corpo depois que o ex-prefeito Totonho Valadares passou a adotar um discurso mais light, sinalizando unidade com […]

Vicentinho e Emídio
Vicentinho e Emídio

Em Afogados da Ingazeira, intensifica-se a articulação dos partidos de oposição para escolha do nome que enfrentará o prefeito e candidato a reeleição José Patriota (PSB). Os próximos dias serão decisivos para afunilar a escolha.

As negociações ganharam corpo depois que o ex-prefeito Totonho Valadares passou a adotar um discurso mais light, sinalizando unidade com o atual prefeito.

Com isso, a possibilidade de uma aliança entre ele e nomes da oposição já é tida como descartada. Assim, dois nomes ganharam mais força para encabeçar uma chapa majoritária: o vereador Vicente Zuza, o Vicentinho e o petista Emídio Vasconcelos. Renon de Ninô, que decidiu por não disputar a reeleição para a Câmara tem o nome cotado para vice.

Vicentinho vem de mais um mandato como vereador e esteve entre os que protagonizaram mas ataques à atual gestão, dentre eles, a crítica de que o governo teria problemas, sendo entretanto muito bom de marketing. Emídio, quando tem se pronunciado, também tem questionado a gestão e o prefeito. No último posicionamento, criticou Patriota por não fazer nenhuma declaração contra o Impeachment de Dilma, que chama de golpe.

O grupo ainda conta com nomes como o jornalista Fernando Moraes, que já integrou chapa com a ex-prefeita Giza Simões. Falando em Giza, o filho Danilo Simões não só se manterá afastado de disputas como quer distância até da discussão no processo, pelo que teria sinalizado recentemente.

No chamado debate programático, a oposição promete usar como “bíblia” o plano de governo de Patriota em 2012. A ideia é comparar o percentual do que prometera a gestão e do que foi executado.

OMS aprova o uso emergencial da vacina da Sinopharm

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility. A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility.  A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes […]

Com a decisão, imunizante poderá ser incluído no consórcio Covax Facility.

A vacina do laboratório chinês Sinopharm foi aprovada na sexta-feira (7), para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permite que o imunizante seja incorporado ao consórcio internacional Covax Facility. 

A vacina da Sinopharm, assim, poderá juntar-se aos outros quatro imunizantes já incluídos na aliança global conduzida pela OMS: Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Janssen e Moderna. 

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado, o método mais tradicional e conhecido para a fabricação de imunizantes. Isto também significa que é um produto fácil de armazenar e distribuir, sem requerer condições extremas de temperatura para a sua conservação. 

Uma novidade é que os frascos da Sinopharm usam um pequeno adesivo que muda de cor quando a vacina é exposta ao calor, permitindo que os profissionais de saúde vejam se a vacina pode ser usada com segurança.  

Com a inclusão do produto da Sinopharm no Covax Facility, o número de vacinas que podem ser aplicadas no Brasil chegará a sete.  

As vacinas da Pfizer e da Fiocruz/AstraZeneca têm registro aprovado pela Anvisa. A vacina da Janssen recebeu autorização para uso emergencial, assim como a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e a Covishield, vacina da AstraZeneca produzida na Índia. 

Somam-se ao rol de imunizantes aprovados pela Anvisa as vacinas da Moderna e da Sinopharm, que entram pelo Covax Facility. Dessa forma, a partir da decisão da OMS, sete vacinas poderão ser usadas no país com a aprovação da Anvisa. 

O Covax Facility é uma aliança internacional conduzida pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra Covid-19 e garantir o acesso igualitário à imunização. Mais de 150 países aderiram à iniciativa. A admissão do Brasil, que foi assinada em 25/09, inclui o acesso a 42,5 milhões de doses. 

A participação do país no Covax Facility foi possível a partir da aprovação pela Anvisa da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 46, do dia 9 de fevereiro, que agiliza a chegada de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito desta aliança internacional. 

“A proposta tem por objetivo deixar clara a dispensa de registro ou da autorização temporária de uso emergencial para as vacinas importadas pelo Ministério da Saúde provenientes da iniciativa global Covax Facility”, afirmou a diretora Meiruze Freitas, na ocasião. 

As vacinas poderão ser distribuídas ao Plano NacionaI de Imunização após avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, órgão vinculado à Fiocruz. 

As primeiras doses da vacina contra COVID-19 fornecida pelo consórcio Covax Facility desembarcaram no Brasil no dia 21 de março.

Carlos Veras defende diálogo com Deputados que não declararam apoio a João. “Não vamos sair caçando ninguém”

Em entrevista ao Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o Deputado Federal e Presidente Estadual do PT, Carlos Veras, defendeu a atuação dos Deputados Doriel Barros, Rosa Amorim e João Paulo, que não participaram do ato de homologação de apoio ao prefeito João Campos na corrida ao Governo do Estado. Em resumo, Veras […]

Em entrevista ao Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o Deputado Federal e Presidente Estadual do PT, Carlos Veras, defendeu a atuação dos Deputados Doriel Barros, Rosa Amorim e João Paulo, que não participaram do ato de homologação de apoio ao prefeito João Campos na corrida ao Governo do Estado.

Em resumo, Veras disse que a decisão de apoio do PT a João Campos é muito recente e que essa questão será dialogada com os parlamentares.

Deixando claro que “quem decide pelo PT é o PT”, Carlos descartou no momento qualquer processo de cassação de liderança petista, sob a ótica de que não há processo disciplinar contra nenhum nome do partido.

Ele também destacou que o PT tem um processo próprio e que não vai agir de forma impositiva. “Temos respeito a esses parlamentares e vamos conversar com eles. No PT o que a gente faz é dialogar. Não se registraram as candidaturas ainda não. O que a gente não vai sair aqui é caçando todo mundo, querendo ser os paladinos da ética e da moral. Nós temos regimento, nós temos estatuto, nós temos direção”.

O deputado federal ainda comentou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação às alianças políticas no estado.

Veras foi provocado por situações como a do prefeito de Tabira, Flávio Marques,  que têm defendido a governadora Raquel Lyra e disse recentemente que “seu trabalho deve continuar”.

Durante a entrevista, Veras afirmou que filiados do PT que optarem por apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra não serão penalizados por não seguirem a decisão do diretório estadual.

O parlamentar também falou sobre a relação com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, destacando que o diálogo será mantido. Segundo ele, apesar das diferenças de posicionamento, o partido seguirá construindo consensos e fortalecendo a articulação política na região.

Carlos Veras ainda reforçou que o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, terá palanque em Tabira, liderado por ele, e destacou a importância do diálogo como ferramenta essencial para a construção política no estado.