Vereadores serão representados no governo das oposições, afirma Armando

Professores e alunos da Escola Municipal Argemiro Ferreira  Véras, na Ingazeira, alertaram em contato com o blog para a necessidade de melhoria na estrutura do educandário, diante da perspectiva de mais chuvas segundo a meteorologia.

A preocupação se dá porque, semana passada, foram verificados problemas que praticamente inviabilizaram as aulas. Muitas infiltrações e água entrando em grande volume no corredor e salas de aula foram registrados com as chuvas.

As imagens mostram como a água entrou na escola e o risco de danos. Professores e alunos tentaram evitar que a chuva danificasse mobiliário e material didático na Escola. Eles chamaram a tenção do prefeito Lino Morais e também da Secretaria de Educação.

Com a chuva o teto da biblioteca cedeu e danificou livros. Depois do início das chuvas chegou a ser feita uma pequena reforma, mas ela não suportou as chuvas que chegaram em seguida, como se vê nas imagens.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

Caro Nil Júnior,

Após a divulgação do TCE-PE a respeito da “saúde” dos Regimes Próprios de Previdência nos municípios Pernambucanos, Tuparetama voltou ao debate, dado seu péssimo desempenho acerca da questão avultada. Segundo o atual Gestor o Desequilíbrio do Fundo Previdenciário “não estaria relacionado às ações de sua administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos, afirmando que o índice levaria em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo.” 

O seu antecessor, por sua vez, defendeu-se argumentando que: “o referido fundo apresentaria desequilíbrio financeiro desde sua criação, no início dos anos 2000, circunstância que sempre trouxe dificuldades ao município”, e ainda prossegue em sua matéria afirmando: “que quando  assumiu a gestão, em janeiro de 2017, o FUNPRETU possuía saldo praticamente zerado. 

Ante o exposto, venho aqui, em respeito ao povo de Tuparetama e principalmente aos funcionários do município, comprovar que a afirmação do ex gestor não condiz com os dados de domínio público que se encontram a disposição no próprio Funpretu bem como no site do TCE-PE. Anexo a essa matéria apresento resumo orçamentário da época que comprovam os fatos aqui narrados. 

Esclareço que ao assumir o mandato encontrei um débito parcelado de R$: 2.440.437,59, e que ao longo do mandato, quitei o correspondente a R$: 879.759,98. Recebi o Fundo com um saldo de R$: 789.397,08 e uma Folha de Inativos e Pensionistas de R$: 82.380,59 e entreguei ao final de minha gestão um saldo de R$: 832.779,64, e uma folha de R$: 163.619,27, ou seja, mais que o dobro do valor de 2012. Contudo, mesmo com um PIB deficitário em virtude do contexto da época que sofria queda brusca de FPM, seca, falecimento de um Governador, impedimento de uma Presidenta, mantive o fundo previdenciário ainda superavitário, razão pela qual tenho plena convicção de que naquele momento cumpri honrosamente com o meu dever legal e moral. 

É valido lembrar ainda que este Fundo Previdenciário foi criado no ano de 2000 e assim sendo, ao final do mandato do atual Gestor, o atual grupo político que ora administra a cidade, terá administrado este Fundo por 28 anos, destes, apenas 4 foram administrados por mim. Dessa forma, querer me culpar por uma avaliação negativa do TCE-PE com relação ao Regime Próprio Previdenciário é uma afirmação no mínimo equivocada ou mesmo leviana e de fácil averiguação por qualquer cidadão que busque e preze pela verdade.

Por fim de toda a celeuma instalada resta ainda uma dúvida que inquieta os funcionários e pensionistas do município: se em 30 de dezembro de 2024 o saldo do fundo previdenciário era de R$ 3.747.965,21, segundo argumentos do ex-gestor, não entendemos por quais motivos paga-se os servidores aposentados e inativos de Tuparetama somente após dia 10 de cada mês subsequente e o porquê de um saldo tão superavitário e uma avaliação tão baixa do TCE-PE.

Dêva Pessoa – Ex-Prefeito de Tuparetama-PE

Na manhã de terça-feira (02/02), a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realizou encontro de alinhamento para discutir e planejar com os agentes de desenvolvimento comunitário e coordenadores dos CRAS e CREAS, a cerca do diagnóstico da rede no município.

Na oportunidade foram discutidos o papel desses profissionais nessa construção, bem como foi analisado o instrumental que será utilizado nas visitas aos equipamentos da Assistência, Saúde e Educação, que começarão a partir da próxima segunda-feira (08/02).

“O diagnóstico atualizado da rede é de fundamental importância para o trabalho em rede”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB) fez a alegria do povo arcoverdense, com a Folia dos Bois 2024.

O carnaval do Portal do Sertão teve programação de 4 dias, começando pelo tradicional cortejo do Zé Pereira, que levou mais de 5 mil pessoas às ruas da cidade, ao som das orquestras, na batida da percussão e animados pelos bois, ursos típicos, além dos bonecos gigantes tradicionais, como a boneca Emília.

Em toda programação, o coco de roda, os artistas locais e a tradição arcoverdense, tiveram vez e voz no palco montado no tradicional Bandeirante, que tornou-se o templo da cultura popular e do carnaval da família e da essência arcoverdense.

Antes disso, o Baile Municipal enalteceu os bailes e festejos tradicionais da folia de Arcoverde, com apresentações da Super OARA e a banda Asas da América, enchendo o Esporte Clube de alegria e muita animação.

A programação deste ano foi festejada pela população, que compareceu nos quatro dias de folia, reconhecendo o empenho do Prefeito Wellington, em realizar um carnaval de qualidade, enaltecendo a cultura e movimentando a economia local.