Compesa envia comunicado esclarecendo problemas na Adutora do Pajeú

Presidentes de Câmaras Municipais de Vereadores de todo o Estado de Pernambuco estarão presentes em seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta (11), sobre Orçamento Estadual 2019 e ICMS Socioambiental.

O evento, que irá acontecer no auditório Sérgio Guerra, a partir das 14h, é coordenado pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg) com o apoio da Escola do Legislativo (Elepe).

“O nosso objetivo é criar uma cooperação entre os poderes, apostando na qualificação técnica e profissional dos vereadores, visando garantir a excelência do processo legislativo e apresentar resultados positivos junto à população”, pontua o presidente Eriberto Medeiros.

O consultor Erick Bezerra de Souza, primeiro palestrante do dia, irá abordar questões relativas ao Orçamento 2019, detalhando investimentos realizados pelo Governo na redes escolar, hospitalar e ambulatorial distribuídas pelo Estado, além dos projetos previstos para os municípios nas áreas de educação e saúde. A intenção é mostrar que o Executivo pode atuar direta ou indiretamente na prestação de serviços à população.

O ICMS Socioambiental, que favorece financeiramente os municípios que apresentam melhores indicadores sociais e ambientais, será abordado pelo consultor Alexandre Torres Vasconcelos. Na ocasião, os representantes das Câmaras de Vereadores poderão conhecer oportunidades de melhorias dos indicadores dos municípios, de maneira que eles possam ser beneficiados com maiores repasses do imposto.

Recentemente, a Casa assinou convênio de cooperação técnica com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que prevê a oferta de cursos de formação continuada para legisladores e servidores municipais sobre processo legislativo, técnicas para elaboração de leis, oratória de demais assuntos. As aulas serão ministradas por técnicos da Alepe.

Incomodada com a vinculação do seu nome a ação de impugnação contra os eleitos do Conselho Tutelar de Tabira a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou nesta terça-feira (26), a Rádio Cidade FM.

A vereadora disse ao comunicador Anchieta Santos não ter nenhuma relação com a ação. “Assim como votei pela reeleição de Ominho, votei em nomes que estão entre os eleitos”, disse.

Num primeiro momento da entrevista Nely disse achar desnecessária a ação junto à justiça. Ela confirmou o pronunciamento do vereador Aldo Santana que ao fazer uso da Tribuna da Câmara teria admitido ter feito porta a porta em favor de candidata a Conselheira tutelar, dizendo que o parlamentar justificou ter recebido autorização do Presidente da Comissão Eleitoral, advogado Hudson Jaimes.

Lembrada que o edital veda a prática, Dra. Nely pensou e respondeu: “É, assim é bom que a justiça seja provocada para ver quem está com a razão”.

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital.

O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Blog Repórter do Sertão, a criança, de sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o decreto Nº 46.404, que cria o “Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas de Pernambuco”, visando qualificar e fortalecer as parcerias entre sociedade civil e Governo do Estado.

A iniciativa irá atuar na regulamentação e capacitação das entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de drogas.

Integram o programa as Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Saúde (SES); Justiça e Direitos Humanos (SJDH); e o Conselho Estadual de Política sobre Drogas (CEPAD). O decreto será publicado, amanhã, no Diário Oficial do Estado.

O objetivo também é identificar oportunidades e estratégias para que as entidades estruturem e qualifiquem a prestação dos serviços oferecidos, acreditando na necessidade de promover a articulação e integração em rede de serviços de atendimento aos usuários de drogas no que se refere à acolhida e proteção. A parceria inclui também a capacitação e instrumentalização de órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas fiscalizações e monitoramentos dos desses serviços.

Abate de carne, Adutora, PEs, transporte escolar e Portal da Transparência estiveram na pauta

Promotores do Pajeú estiveram reunidos com prefeitos da região esta semana. Na pauta, vários foram os temas.  No tocante à regularização do abate da carne, comercializada em condições impróprias em algumas cidades, foi definido prazo para melhoria do abate em Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Solidão,  Carnaíba e Quixaba. Ou melhoram seu abate ou o transferem para Afogados, onde há um recém entregue Abatedouro Regional. Foi dado prazo de 30 dias.

Adutora do Pajeú: A fase da obra que vai levar água para cidades do Alto Pajeú e Paraíba depende do eixo leste da Transposição, que precisa andar com mais agilidade. “Se não fizer isso vamos colocar tubos para transportar vento”, diz o promotor Lúcio Almeida.

A obra no trecho até Tabira sai até dezembro. Até São José e Tuparetama tem previsão até maio de 2015 se houver complementação por empenho. “A obra no tocante à fornecedora dos tubos tem valor de R$ 200 milhões, mas só tem R$ 80 mi empenhados. E a execução, com orçamento de R$ 140 mi só teve empenhados R$ 70 milhões.

Aterros sanitários e fim de lixões: um representante do Cimpajeu, que é presidido por Luciano Duque, o Secretário Albertino Bezerra ouviu dos promotores o desejo de confecção com os municípios de um  Termo de Ajustamento Ambiental. Já houve um projeto adiantado com o Iterpe, que pode precisar de alguns ajustes.

Rodovias estaduais : O MP quer que a PE 292 seja feita dentro dos padrões de pavimento adequado, com sinalização horizontal e vertical. “Em Iguaraci, a Prefeitura reclama que a sinalização no município é mal feita”, diz Lúcio. Os promotores querem que seja regulamentada a legislação sobre animais soltos. E quer pressa nas PEs entre Ingazeira e o 49 e de Custódia a Iguaraci, que já foram objeto de projeto executivo.

Transporte escolar:  os promotores alegam que houve avanços. Na maioria dos municípios, não há mais veículo aberto transportando. Os promotores querem georeferenciamento com racionalização de rotas.

Portais da Transparência: estão funcionando os portais das prefeituras, mas os promotores solicitam novo check list e fiscalização pela CGU e pelo CAOP Patrimônio Público para que os portais possam viabilizar informações em tempo e da forma adequada.