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STF mira ‘suspeitas artificiais’ em vazamento de dados

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

Outras Notícias

Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias

G1 O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) […]

G1

O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.

“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.

Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.

Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.

As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.

Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Advogado é ameaçado durante júri em São José do Egito

O advogado e diretor da OAB São José do Egito, Rênio Líbero sofreu ameaças durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 4 de maio de 2023, na Comarca de São José do Egito. Enquanto fazia a defesa do seu cliente, familiares da vítima se sentiram inconformados e passaram a encarar, de forma ameaçadora, o […]

O advogado e diretor da OAB São José do Egito, Rênio Líbero sofreu ameaças durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 4 de maio de 2023, na Comarca de São José do Egito.

Enquanto fazia a defesa do seu cliente, familiares da vítima se sentiram inconformados e passaram a encarar, de forma ameaçadora, o profissional.

O caso teve um desfecho favorável ao réu. O cliente do advogado Rênio Líbero foi absolvido pela tese de legítima defesa. A revolta da família da vítima criou um tumulto maior com esse resultado e foi necessário reforço policial para que o advogado pudesse deixar o local. 

Procurado, Rênio afirmou que pretende fazer uma representação pelas ameaças sofridas. “Não é Rênio Líbero que sofre uma ameaça aqui. É a Advocacia. Não podemos e não vamos aceitar intimidação ao exercício de nossa profissão”, disse.

A OAB Pernambuco repudiou em nota a ameaça sofrida pelo advogado. “A OAB Pernambuco repudia a agressão ao mesmo tempo em que presta apoio e solidariedade ao advogado. A advocacia é essencial à administração da Justiça e as suas prerrogativas são asseguradas por Lei”.

Serra Talhada recebe curso gratuito de empreendedorismo cultural nesta sexta

Projeto idealizado pela Liga Criativa utiliza a gamificação como metodologia de participação interativa com os alunos e é totalmente gratuito Estão abertas até hoje (16) as inscrições para o curso “Empreender na Cultura: o Jogo!”, realizado pela Liga Criativa com incentivo do Funcultura Pernambuco. A formação será oferecida em Serra Talhada, no Sertão, de 17 […]

Projeto idealizado pela Liga Criativa utiliza a gamificação como metodologia de participação interativa com os alunos e é totalmente gratuito

Estão abertas até hoje (16) as inscrições para o curso “Empreender na Cultura: o Jogo!”, realizado pela Liga Criativa com incentivo do Funcultura Pernambuco. A formação será oferecida em Serra Talhada, no Sertão, de 17 a 19 de outubro, no Museu do Cangaço.

O curso será dividido em dois módulos: o presencial, com 20 horas de carga horária, dedicado a desenvolvimento pessoal e à estruturação de negócios e carreiras artísticas; e o virtual, com 12 horas, voltado à captação de recursos e elaboração de projetos culturais. Ao todo, são 50 vagas disponíveis para interessados em aprofundar conhecimentos em empreendedorismo cultural.

As aulas serão conduzidas por Eliz Galvão, profissional com ampla experiência em formações presenciais, virtuais e híbridas, que já orientou mais de 80 turmas e 8 mil artistas em todo o Brasil. A proposta de gamificação estimula a participação ativa, colaborativa e interativa dos inscritos.

“Realizamos esse projeto em várias edições pelo estado e sempre percebemos que ele funciona como um apoio essencial para os fazedores de cultura que desejam empreender de forma independente. Todo o processo formativo é pensado para proporcionar uma experiência prática dentro do mercado cultural e contribuir para o sucesso dos participantes”, destaca Eliz Galvão.

A metodologia combina aulas teóricas, dinâmicas de grupo, exercícios práticos individuais e análise coletiva de casos. Durante o curso, os conteúdos serão adaptados ao perfil e ao nível de conhecimento dos participantes, incluindo rodas de diálogo com produtores e empreendedores culturais.

No Sertão, o projeto contará com a participação da artista Jéssica Caitano e de Modesto Lopes, do Centro Dramático do Pajeú. A iniciativa busca promover a troca de experiências entre alunos e artistas atuantes no mercado, incentivando o compartilhamento de vivências e saberes.

As vagas terão prioridade para mulheres (cis ou trans), pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora, pessoas pretas e pardas, além de indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Também será reservado percentual de participação para estudantes das instituições de ensino onde a formação será realizada, desde que tenham interesse na temática.

Sobre a trajetória do “Empreender na Cultura”

O curso “Empreender na Cultura: o Jogo!” foi criado a partir da experiência de Eliz Galvão e da Liga Criativa, estruturando conteúdos de gestão de negócios, administração e marketing em linguagem acessível à classe artística e alinhada às especificidades do setor cultural. O projeto já passou por cidades como Petrolina, Nazaré da Mata, Caruaru, Goiana, Arcoverde, Glória do Goitá, Belo Jardim, Recife e Limoeiro, formando 11 turmas de artistas e produtores culturais interessados em fortalecer suas trajetórias.

SERVIÇO:

Curso “Empreender na Cultura: o Jogo” – Sertão

Inscrição: Instagram @ligacriativa

Local das aulas: Museu do Cangaço, em Serra Talhada

Informações: (81) 99813-0124 (WhatsApp)

Chuvas melhoram níveis de barragens no Agreste e Sertão

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete […]

Barragem Riacho do Pau

As chuvas espalhadas pelo Sertão e algumas áreas do Agreste estão colaborando para a melhoria dos níveis de barragens nessas regiões, inclusive, recuperando mananciais que estavam secos há anos. É o caso das Barragens Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Sítio Luiza, em Jataúba, que estavam em colapso total há cinco e sete anos respectivamente. Poço Fundo registra 19,81% da sua capacidade de armazenamento, que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água, e Sítio Luiza está vertendo. Agora a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando os ajustes operacionais para reativar os sistemas e voltar a abastecer pela rede de distribuição o distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, e Jataúba.

Para o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, essa quantidade de chuvas dos últimos dias, mesmo de forma irregular, aponta para a ocorrência de um bom inverno neste ano, principalmente para a região Agreste, cuja quadra chuvosa está prevista entre os meses de abril a julho. Em Pesqueira, a chuva melhorou o nível da Barragem de Santana, responsável pelo atendimento de 70% da população da cidade. Santana tem capacidade para acumular 1,2 milhão de metros cúbicos e atingiu 15% do seu nível, volume suficiente para abastecer Pesqueira, no sistema de rodízio, pelos próximos quatro meses.

Duas barragens localizadas no município de Pedra, no Agreste, também acumularam água. A Barragem de Riacho do Pau (16,8 milhões de metros cúbicos), que atende a cidade de Arcoverde e estava com 37% da sua capacidade no mês de fevereiro, alcançou 49,85% do seu nível de armazenamento. Já a Barragem de Mororó, que abastece a cidade de Pedra, está agora com 63,81% de sua capacidade total (2,9 milhões de metros cúbicos). Essas melhorias no entanto, ainda não são suficientes para alterar o calendário de abastecimento de Arcoverde e, no caso de Pedra, que já conta com fornecimento de água diário para 80% da cidade, a Compesa está realizando obras para levar água para o restante da população.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, que estava sendo atendida somente pela Adutora do Pajeú, graças às chuvas, voltará a ser abastecida pela Barragem Cachoeira II, que está registrando 28% do seu nível, volume suficiente para reativar o sistema local. A expectativa é anunciar um novo calendário de abastecimento para Serra Talhada na segunda quinzena de março. A Barragem de Brotas, que atende as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira por meio de um sistema integrado, aumentou o seu nível de reservação de 21,81% para 42,6%, nas últimas três semanas. Em função da alta turbidez da água, a Compesa ainda precisa aguardar cerca de 20 dias para aumentar a produção do sistema. O maior manancial para abastecimento humano de Pernambuco, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, permanece seca.

Antonio Marinho leva São José do Egito e o Pajeú para dentro da posse de Lula

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula. Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin. O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a […]

Como esperado, o poeta Antonio Marinho foi um dos destaques do Festival do Futuro,  show que recebeu artistas que apoiaram o presidente Lula.

Marinho falou antes da aguardada participação de Lula no palco acompanhado de Janja, Geraldo e Lu Alckmin.

O poeta declamou e abriu a participação antes da fala do presidente. Antonio homenageou a esposa e médica Renata, o filho Zé Antonio e a mãe,  Bia Marinho.

Também fez mais de uma referência às origens.  “É com essa voz de São José do Egito,  do Pajeú,  de Pernambuco,  terra de Lula, do Nordeste,  aguerrido,  bravo e forte, que levou essa democracia nas costas e foi o fiel da balança da eleição de Lula e Geraldo contra o facismo”, disse.

Os versos de Marinho, com sua genial desenvoltura, foram ovacionados pelo público e mereceram destaque em reportagens como a do Fantástico,  da Rede Globo.

Antonio, já muito reconhecido por sua qualidade,  ganhou ainda mais notoriedade em setembro, na reta final para o primeiro turno, quando  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

Após a eleição, integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.