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STF mira ‘suspeitas artificiais’ em vazamento de dados

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia vacinação para crianças de 5 a 11 anos sem necessidade de prescrição médica

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar. A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB). “Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico,  o que […]

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar.

A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB).

“Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico,  o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a prescrição médica”.

Seguiu: “a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação. Para eles, mais de 600 mil vidas perdidas ainda não foi suficiente”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro da Saúde quer que essa faixa etária seja imunizada mediante prescrição médica e termo de consentimento. Mas com a autonomia dos estados, vai ficar no discurso.

Além de não adotar medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças, o governo federal anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Mais 271 profissionais convocados para rede estadual de saúde

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com […]

GERES de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão profissionais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), convoca mais 271 profissionais aprovados em concurso público para reforçar as escalas das unidades de saúde sob gestão estadual. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02.08). Com isso, sobe para 6.951 o quantitativo de servidores convocados e contratados desde 2015.

“Já ultrapassamos a marca dos 6,9 mil profissionais convocados para nossos hospitais. Esse reforço tem reflexo direto na assistência à população. Estamos conseguindo ampliar os atendimentos e as cirurgias realizadas na rede sob gestão estadual, sempre com foco na melhoria da saúde dos pernambucanos”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Nesta convocação do concurso público, são 173 novos servidores de nível superior e 98 de nível médio. Haverá lotação nas seguintes Gerências Regionais de Saúde: I (Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana).

De nível superior (analista em saúde), estão sendo convocados enfermeiros (assistencial e uteista – 38), psicólogos (33), nutricionistas (29), cirurgião dentista (18), farmacêutico plantonista (12), terapeuta ocupacional (11), fisioterapeuta (motor e respiratório – 10), assistente social (5), biomédico (5), cirurgião bucomaxilofacial (4), farmacêutico diarista (4) e fonoaudiólogo (4). Já de nível médico (assistente em saúde), são 95 técnicos de enfermagem, 2 técnicos de imobilização ortopédica e 1 técnico em radiologia.

Nos próximos dias, os profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Dados – Dos 6.951 servidores convocados e contratados desde 2015, 1.071 são médicos e 5.880 profissionais não-médicos (enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de outras categorias técnicas e de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas).

Atualmente, a SES já está organizando um novo concurso público para médicos, além de outras categorias de saúde.

Seleção simplificada – Em julho, a Secretaria Estadual de Saúde já tinha chamado 119 médicos aprovados por meio de seleção pública simplificada. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possuía mais banco das áreas que foram contempladas no certame.

Foram selecionados médicos das seguintes especialidades: cirurgião geral (17), cirurgião pediátrico (7), clínico geral (17), intensivista adulto (14), intensivista pediátrico (4), pediatra (6), neonatologista (15), radiologia e diagnóstico por imagem (13), tocoginecologista (24), traumatoortopedista (2). Os profissionais irão trabalhar nas unidades das seguintes Gerências Regionais de Saúde (Geres): I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada).

Projeto promove intercâmbio entre grupos culturais do sertão pernambucano

Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a […]

Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro

Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a partir do próximo dia 15, simultaneamente nos municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e de Serra Tralhada, no Sertão do Pajeú, importantes redutos de expressões da cultura popular pernambucana.

A ação inédita, que terá duração de dois meses, será protagonizada pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde e pelo Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, com destaque para os seus Mestres, respectivamente, Francisco de Assis Calixto Montenegro e Anildomá Willans de Souza. Entre as atividades, ambos irão realizar exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais, mas desta vez saindo do tradicional e rotineiro ambiente, para ir além de suas cidades.

Com isso, toda a experiência vivida e construída pelo Coco Raízes de Arcoverde será compartilhada e executada em Serra Talhada, reduto dos Cabras de Lampião, que por sua vez, irá fazer o mesmo em Arcoverde. Dessa forma, numa verdadeira integração, os grupos terão a oportunidade de aprender um com o outro, na perspectiva de fortalecer a cultura do sertão pernambucano e de construir uma integração permanente.

O Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé tem a produção de Isabele Baraúna, com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Conheça os grupos e veja a programação completa: Grupos culturais – Samba de Coco e Cabras de Lampião

Tabira registra segundo homicídio em 48 horas

Em Tabira, o segundo homicídio foi registrado em  Tabira em 48 horas. Um jovem de 21 anos foi assassinado próximo a comunidade de Arara, na estrada que liga Barreiros II ao povoado. O corpo se encontrava de bruços, com duas perfurações na nuca e uma na região do glúteo, causadas por arma de fogo. Os  […]

homicidio3Em Tabira, o segundo homicídio foi registrado em  Tabira em 48 horas. Um jovem de 21 anos foi assassinado próximo a comunidade de Arara, na estrada que liga Barreiros II ao povoado.

O corpo se encontrava de bruços, com duas perfurações na nuca e uma na região do glúteo, causadas por arma de fogo. Os  pés da vítima se encontravam amarrados. A equipe isolou o local até a chegada da polícia Civil, que conduziu o corpo até o hospital local, sendo transferido para o IML de Caruaru-PE.

No domingo, um agricultor de 48 anos foi assassinado a tiros na cidade. Ele era ex-presidiário, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo a polícia, o homem estava com a companheira dele quando dois suspeitos não identificados chegaram em uma motocicleta. Ele pediu para a mulher correr e em seguida foi atingido por cerca de cinco disparos no tórax e nas costas.

Ainda não há informações sobre os suspeitos de cometer o crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Danilo Cabral apresenta emendas excluindo a Chesf das privatizações

O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações. Elas são parte de […]

O deputado federal Danilo Cabral protocolou hoje (15), na Câmara dos Deputado, um conjunto de propostas de emendas à MP 814 – Medida Provisória que deflagra o processo de venda do setor energético brasileiro -, que excluem a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás do processo das privatizações.

Elas são parte de um conjunto de propostas que o deputado defende para preservar as duas estatais brasileiras como empresas públicas.

Danilo, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, tem sido um dos mais duros críticos, no Congresso Nacional, contra as privatizações.

“Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco, que pertence ao povo nordestino e vender a Eletrobrás é assinar o aumento da tarifa de energia, uma vez que a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já divulgou um aumento de 17%, com a venda da Estatal”, disse, argumentando que o povo não suporta mais aumento nas tarifas. Tivemos agora uma subida exorbitante no preço da gasolina, luz e gás”.

O conteúdo das Emendas ganhou reforço de uma comissão de trabalhadores, representantes da Eletrobrás e suas subsidiárias. O grupo debateu o tema com o deputado, em Brasília, pouco antes do Carnaval. Sobre a emenda que exclui a Chesf do processo de venda proposto pela MP 814, o deputado lembra que a mesma vai em encontro com o que solicitaram os Governadores do Nordeste em documento entregue ao Presidente Temer e ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

Outras estratégias para barrar as privatizações, também estão na mira do deputado. Ele já solicitou ao seu Partido – o PSB, para ser o titular da Comissão que vai debater e apresentar o relatório da MP.

Danilo questiona também, o preço que estão querendo vender a Eletrobrás. Ele defende que estudos e análises econômicas e financeira precisam ser feitas, antes de qualquer coisa. Ele propõe que os números sejam apresentados em audiência pública e que sejam validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Tribunal já manifestou sua preocupação com a pressa do Governo nesta venda e sobre o valor sugerido e nós não vamos deixar que esse processo seja deflagrado sem que o TCU se manifeste”, afirmou, reforçando o questionamento do Ministro do TCU, Vital do Rêgo, de que o valor mínimo de venda da Eletrobrás só seja definido depois de estudos técnicos e financeiros relacionados às atividades da empresa, bem como a expectativa de lucro que ela possa gerar. O Governo Temer anunciou o valor de R$ 12,2 bilhões para venda da Empresa.