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STF mira ‘suspeitas artificiais’ em vazamento de dados

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

Outras Notícias

Datafolha: democracia tem apoio recorde de 79% dos eleitores

Dados da pesquisa Datafolha mais recente divulgados nesta quinta-feira (20) apontam que 79% dos brasileiros avaliam que a democracia é a melhor forma de governo. O atual apoio à democracia é o maior da série histórica, iniciada em 1989. Para 11% dos entrevistados, tanto faz democracia ou ditadura. E, para 5%, em certas circunstâncias uma ditadura é melhor […]

Dados da pesquisa Datafolha mais recente divulgados nesta quinta-feira (20) apontam que 79% dos brasileiros avaliam que a democracia é a melhor forma de governo. O atual apoio à democracia é o maior da série histórica, iniciada em 1989.

Para 11% dos entrevistados, tanto faz democracia ou ditadura. E, para 5%, em certas circunstâncias uma ditadura é melhor que um regime democrático. Uma parcela de 5% não opinou.

As taxas de apoiadores à ditadura e de indiferentes também são as mais baixas da série histórica. O maior valor de apoio à democracia havia sido registrado anteriormente em agosto deste ano, quando bateu os mesmos 75% de junho de 2020.

Em comparação a outubro de 2018, o apoio à democracia cresceu dez pontos percentuais (era 69%), enquanto a taxa de apoiadores à ditadura caiu sete pontos percentuais (era 12%).

Entre os eleitores de Lula, 78% apoiam a democracia, 13% são indiferentes e 3% dizem apoiar a ditadura em certas circunstâncias. Já entre os eleitores de Bolsonaro, 80% apoiam a democracia, 9% são indiferentes e 7% apoiam a ditadura em certas circunstâncias.

Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papudinha

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”. Do g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia […]

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.

Do g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.

O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma uma sala de Estado maior no local.

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”.

O ministro também autorizou que o deslocamento imediato de Bolsonaro para os hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas da ocorrência.

Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos horários e dias da semana indicados pelos médicos, com prévio cadastramento do fisioterapeuta e comunicação ao STF.

O ex-presidente receberá diariamente alimentação especial, devendo a defesa indicar o nome da pessoa que ficará responsável pela entrega das refeições.

Dinca e Nicinha derrotados em Tabira

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha em Tabira conseguiram ser majoritários. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos. Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, […]

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha em Tabira conseguiram ser majoritários.

Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro.

Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.

Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos.

Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com  7.041 votos, contra 1.467 de  Fernando Filho  e 1.330 de Fernando Monteiro.

E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.

Calumbi confirma primeiro óbito por Covid-19 no município

A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou neste domingo (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, foram realizados mais 02 notificações, totalizando 06 casos em investigação e mais 02 casos confirmados receberam alta por cura, totalizando 15 casos recuperados. O boletim também informou o primeiro óbito por Covid-19 no município. “Infelizmente […]

A Secretaria de Saúde de Calumbi atualizou neste domingo (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, foram realizados mais 02 notificações, totalizando 06 casos em investigação e mais 02 casos confirmados receberam alta por cura, totalizando 15 casos recuperados.

O boletim também informou o primeiro óbito por Covid-19 no município. “Infelizmente o caso que se encontrava confirmado e em internamento hospitalar, hoje foi a óbito”, lamentou a Secretaria.

Ainda segundo o boletim, dos 17 casos confirmados para Covid-19: 15 casos são da zona urbana e 02 da zona rural.

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Bonito

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual). Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram […]

Em Bonito, houve a inauguração do Comitê dos deputados e candidatos à reeleição, Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual).

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo, do ex-prefeito Ruy Barbosa, além dos vereadores da cidade e autoridades da região, os deputados percorreram algumas ruas da cidade. Ao chegar no Comitê, Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães foram recebidos com fogos, jingle da campanha, e gritos com o refrão “Gonzaga de Bonito”.

“É importante que aqueles que acreditam nessa jornada, multipliquem este sentimento e divulgue o nosso trabalho. Agradeço a cada um que dispôs de seu tempo para marcar presença nesse evento. E reforço o meu compromisso com o município de Bonito”, disse.

Emendas

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136 quilômetros do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros.

O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região. Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240 mil para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400 mil e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600 mil.