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Vereadores esticam férias e voltam só após carnaval

Por Nill Júnior

Fazendo jus à fama de que no Brasil o ano só começa após o carnaval, pelo menos 35 câmaras de vereadores de Pernambuco adiaram o fim do recesso parlamentar, que oficialmente terminou no dia 31 de janeiro, e retornaram às atividades após os festejos de Momo. Enquanto em algumas casas legislativas as sessões voltaram na última quinta-feira, em outras os vereadores vão iniciar o primeiro expediente do ano a partir desta semana. Ao todo, 405 legisladores do estado aproveitaram os dias a mais de descanso.

As informações foram obtidas através das próprias câmaras. Nas últimas três semanas, o Diario tentou entrar em contato com 142 casas, das quais 90 retornaram. Dessas, 41 informaram que voltariam após o carnaval, mas seis justificaram o fato, alegando que houve sessões extraordinárias durante o mês de janeiro, em meio ao recesso. Foi o caso de Frei Miguelinho, Santa Filomena, Brejinho, Cupira, Brejo da Madre de Deus e Vertentes.

Diante desse cenário, não está definido se haverá desconto nos salários na folha de fevereiro. O Diario encontrou dificuldades para levantar a remuneração dos vereadores, uma vez que, apesar de serem obrigados a ter um portal da transparência, muitos legislativos não dispunham da ferramenta. Em alguns casos, não existia sequer site oficial.

Do ponto de vista da lei, o período de recesso dos vereadores é definido pela lei orgânica de cada municípios. Sendo assim, os legislativos não têm obrigatoriedade de retomar as atividades de forma simultânea às assembleias legislativas e ao Congresso Nacional. É o caso de Chã Grande, onde o recesso parlamentar ocorreu em dezembro. “Isso não acontece só em Pernambuco. Em âmbito nacional, mais de 70% das câmaras municipais postergam os trabalhos da primeira semana após o recesso”, comentou Roberto Gondo, professor de marketing político da Universidade Mackenzie.

Gondo afirma que há brechas na lei que permitem aos vereadores atrasarem a volta ao trabalho. “Em cidades pequenas é comum que eles combinem entre si não comparecer às sessões, então acaba não tendo quórum.” O especialista ressaltou que não há determinação na lei para que haja desconto nos salários pelas sessões não realizadas. Isso porque, segundo ele, os vereadores têm obrigatoriedade de discutir pautas, e não de cumprir necessariamente uma jornada de trabalho. “A cobrança tem que partir da população”.

Argumentando que as regras mudam de acordo com o município, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), disse que é provável que as casas legislativas ainda estivessem dentro do período oficial de recesso na primeira semana de fevereiro, independente da proximidade com o carnaval.

Outras Notícias

Eriberto Medeiros é confirmado como candidato a presidência da Alepe

Por André Luis / Com informações do Blog de Jamildo Ficou decidido nesta segunda-feira (30), que os partidos PP e PR, terão uma única candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. A decisão aconteceu após reunião com todos os deputados dos partidos, além da executiva estadual presidida pelo deputado federal Eduardo […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por André Luis / Com informações do Blog de Jamildo

Ficou decidido nesta segunda-feira (30), que os partidos PP e PR, terão uma única candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. A decisão aconteceu após reunião com todos os deputados dos partidos, além da executiva estadual presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP). A unidade se formou pelo nome do deputado estadual Eriberto Medeiros (PP).

O vice-presidente da Alepe, o deputado Cleiton Collins (PP), afirmou que abriu mão da candidatura para se dedicar à prestação de contas de seu mandato, entretanto, o blog de Jamildo afirmou em nota publicada na noite desta segunda, que devido ao seu perfil conservador o nome de Collins sofreu resistência do governo e da oposição.

Eriberto Medeiros agradeceu o fato de Collins ter aberto mão pelo consenso e destacou o sentimento de respeito e proporcionalidade dos partidos na Assembleia. Medeiros também agradeceu o gesto de Eduardo da Fonte, dizendo que o presidente do PP agiu de forma democrática.

Líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), disse que o nome de Eriberto é aceito pela maioria dos deputados e afirmou que a bancada de oposição não irá lançar um candidato.

Silvio disse ainda que a oposição busca aumentar a participação na mesa diretora da Casa, o que pode acontecer com a indicação do nome de Álvaro Porto (PTB) para a vaga deixada por Eriberto Medeiros, que com a sua candidatura a presidências da Alepe, teve que renunciar ao ser cargo na mesa diretora como 4º secretário.

“Estamos buscando um entendimento entre oposição e governo, e por isso vamos indicar o nome do deputado Álvaro Porto (PTB) para ocupar a 4ª secretária que ficou vaga com a renúncia de Eriberto para disputar a presidência”, afirmou Silvio ao blog de Jamildo.

Para Humberto, houve “massacre” contra professores no Paraná

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio. “Aliás, causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, ironizou.

Humberto também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou o petista.

Segundo o senador, faltou diálogo do gestor do PSDB com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou Humberto.

Prefeito de Solidão está confiante na realização da festa dos romeiros em 2021

O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.  Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado […]

O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. 

Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado a contento, o gestor reconheceu que não. Até chegou a dizer que o município é discriminado porque não recebe muitas doses, mas em seguida ressaltou que a política de distribuição de vacinas do Governo Federal tem sido muito lenta. 

Apesar disso, Djalma se mostrou confiante com os próximos meses e disse que as pessoas estão querendo muito viver de novo momentos de lazer. “Eu desejo demais fazer a festa esse ano”, disse o prefeito. 

Solidão realiza todos os anos, em outubro, a festa dos romeiros e reúne centenas de milhares de pessoas para prestigiar a programação religiosa e social. 

Outro fator que corroborou para a empolgação do gestor solidanense, foi o anúncio do secretário estadual de Saúde, André Longo, que disse que até setembro a população adulta de Pernambuco estará vacinada.

PGR pede abertura de petição autônoma para apurar caixa 2 a Onyx e 9 parlamentares

Procuradora-geral requisita separação dos trechos das delações da JBS Do Estadão Conteúdo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição […]

Procuradora-geral requisita separação dos trechos das delações da JBS

Do Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma ‘petição autônoma’ específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo nesta terça-feira, 27, Raquel pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades – deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019 vão ser alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou mesmo em formulação de denúncia.

Além de Onyx, são seis deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT), e três senadores, Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da JBS aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria ocorrido em 2010.

MPPE recomenda a mais oito municípios criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa

Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José […]

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Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.