MPPE recomenda a mais oito municípios criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa
Por Nill Júnior
Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.
Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.
O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.
No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, pelo horário de Brasília, em todo o território nacional. A decisão foi tomada após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no deslocamento de […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h, pelo horário de Brasília, em todo o território nacional. A decisão foi tomada após pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que denunciou dificuldades no deslocamento de eleitores provocadas pela redução da frota de ônibus em diferentes cidades.
A medida amplia em duas horas o período de recebimento dos votos, inicialmente previsto para terminar às 17h. Na determinação, o ministro atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a responsabilidade de cumprir a ordem e providenciar sua aplicação nas seções eleitorais.
A decisão atende a uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apontou problemas no transporte coletivo em municípios como Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A campanha argumentou que a oferta insuficiente de ônibus poderia impedir eleitores de exercer o direito ao voto.
No despacho, Zanin destacou a urgência da situação e o momento em que as denúncias chegaram ao Supremo, pouco antes do encerramento originalmente previsto para a votação.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, estabeleceu o ministro.
As denúncias sobre o transporte público ganharam repercussão ao longo do domingo. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento integral da frota e expediu ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após a retenção de ônibus durante o período de votação.
Em São Paulo, a campanha de Lula também questionou a redução da circulação dos coletivos. Segundo dados apresentados pela coligação, a quantidade de ônibus em operação ficou abaixo da prevista, mesmo após determinação judicial para a manutenção do serviço.
Antes de recorrer ao STF, a campanha petista havia solicitado ao TSE a ampliação do horário em municípios de dez estados, incluindo Pernambuco, diante de relatos de dificuldades de deslocamento.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou pedido de prorrogação ao TSE, alegando problemas provocados pelas fortes chuvas em estados das regiões Sul e Sudeste.
Com a decisão de Zanin, a determinação de ampliação do horário passou a abranger todo o país, independentemente dos municípios onde foram relatados problemas no transporte.
A ordem foi divulgada pouco depois das 17h, quando o encerramento das votações já havia começado em diferentes regiões. A aplicação da medida e a situação das seções que eventualmente já haviam concluído os trabalhos dependem das providências adotadas pela Justiça Eleitoral.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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O deputado estadual eleito Sebastião Oliveira votou neste domingo (25), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Após comparecer às urnas, Sebastião comentou a importância da participação dos eleitores no processo democrático. “Votar é exercer a cidadania. É um direito conquistado que precisa ser valorizado por […]
O deputado estadual eleito Sebastião Oliveira votou neste domingo (25), em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Após comparecer às urnas, Sebastião comentou a importância da participação dos eleitores no processo democrático.
“Votar é exercer a cidadania. É um direito conquistado que precisa ser valorizado por todos”, afirmou.
Eleito no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Sebastião Oliveira retornará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde exercerá seu quarto mandato como deputado estadual.
Foto: Reprodução
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A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (25), a prorrogação do horário de votação do segundo turno até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A solicitação foi apresentada depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula […]
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (25), a prorrogação do horário de votação do segundo turno até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A solicitação foi apresentada depois que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também acionou a Justiça Eleitoral para ampliar o período de votação.
Apesar de defenderem a mesma medida, as duas candidaturas apresentaram justificativas diferentes. Enquanto a equipe de Lula aponta problemas no transporte público, especialmente em São Paulo e em municípios da Bahia, a campanha de Flávio argumenta que chuvas intensas, alagamentos, interdições de vias e interrupções no fornecimento de energia prejudicaram o deslocamento de eleitores.
O pedido do candidato do PL foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Além de solicitar duas horas adicionais de votação, a defesa requer que a divulgação dos resultados da eleição presidencial seja adiada até o encerramento das urnas nas localidades eventualmente beneficiadas.
Segundo os advogados, a medida seria necessária para garantir que eleitores impedidos de chegar às seções por problemas de mobilidade possam exercer o direito ao voto.
Em São Paulo, a solicitação contempla a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga.
No Paraná, o pedido inclui Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, são mencionados os municípios de Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.
A campanha afirma que 3.745 eleitores tiveram seus locais de votação alterados em Curitiba e Guaratuba. Em Itapevi, outros 446 precisaram votar em uma escola diferente devido às dificuldades de acesso ao endereço original.
Os advogados argumentam que a regra que assegura o voto aos eleitores presentes nas filas até as 17h não resolve a situação de quem enfrenta impedimentos para chegar aos locais de votação.
Caso o TSE não autorize a ampliação nos 17 municípios, a defesa solicita, alternativamente, a prorrogação em locais específicos onde os problemas tenham sido constatados.
Outra possibilidade apresentada é permitir que juízes eleitorais autorizem até duas horas adicionais de votação em seções atingidas por alagamentos, deslizamentos, interdições ou falta de energia.
A campanha de Lula, por sua vez, pediu a extensão do horário diante de denúncias de redução da circulação de ônibus. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou o restabelecimento integral da frota após constatar problemas no serviço de transporte coletivo.
O presidente Lula também se manifestou publicamente sobre a situação, criticou possíveis interferências no deslocamento dos eleitores e pediu que a população não desistisse de votar.
Durante entrevista coletiva, Kassio Nunes Marques afirmou que os pedidos de ampliação seriam analisados pela Justiça Eleitoral.
Até a última atualização, não havia confirmação de autorização para prorrogar o horário de votação. Permanece válida a regra de encerramento às 17h, com garantia de voto aos eleitores que estiverem nos locais de votação até esse horário, inclusive nas áreas externas e vias de acesso, mediante distribuição de senhas.
Fonte: O Globo
Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste domingo (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogue o horário de votação do segundo turno presidencial em cidades onde foram registrados problemas no transporte público. Em entrevista, Lula criticou a redução da circulação de ônibus, acusou gestores e empresários de dificultarem o acesso às […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste domingo (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogue o horário de votação do segundo turno presidencial em cidades onde foram registrados problemas no transporte público. Em entrevista, Lula criticou a redução da circulação de ônibus, acusou gestores e empresários de dificultarem o acesso às urnas e pediu aos eleitores que não desistam de votar.
A manifestação ocorreu após denúncias de dificuldades no transporte coletivo em São Paulo, Salvador e outros municípios brasileiros. A campanha petista acionou a Justiça Eleitoral para solicitar a ampliação da votação até as 19h nas localidades afetadas.
Lula demonstrou indignação especialmente com a situação da capital paulista, onde, segundo informações apresentadas pela campanha, cerca de 40% da frota de ônibus prevista não estaria em circulação.
“É inexplicável numa cidade como São Paulo, é inexplicável”, afirmou o presidente, ao questionar os obstáculos enfrentados pelos eleitores para chegar às seções eleitorais.
A campanha de Lula também denunciou problemas semelhantes em cidades da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí e outros estados. As acusações de que a redução do transporte teria sido deliberada ainda dependem de apuração.
Em São Paulo, a SPTrans afirmou que enfrentou dificuldades operacionais para cumprir uma determinação judicial de ampliação da frota, recebida na véspera da votação. A empresa declarou ter comunicado a ordem às concessionárias e informou que continuava acompanhando a operação.
Um dos episódios mais graves ocorreu em Salvador, onde o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, por suposto descumprimento de ordem judicial para restabelecer a circulação integral dos ônibus.
O secretário estava em Paris, na França, em viagem oficial, e a prisão não havia sido cumprida quando a situação foi divulgada. A Prefeitura de Salvador informou que a operação do transporte estava sendo normalizada.
Durante o fala, Lula mencionou a decisão judicial e criticou o que considera tentativas de impedir a participação dos eleitores.
O presidente dirigiu um pedido aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do TSE, para que sejam adotadas providências capazes de assegurar o direito ao voto das pessoas prejudicadas.
“Nós estamos pedindo prorrogação”, afirmou.
Lula também relembrou as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno das eleições de 2022, quando houve denúncias de obstáculos ao deslocamento de eleitores, especialmente no Nordeste.
O presidente afirmou que não aceitará interferências ilegais no processo eleitoral e defendeu que o resultado das urnas seja respeitado.
Em outro momento, fez um apelo diretamente à população.
“Não desistam de votar. Não desistam de votar. Esperem e votem, porque a democracia tem que ser vencedora nesse processo eleitoral”, declarou.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que a Corte analisaria os pedidos de ampliação do horário de votação com base nos relatórios encaminhados pelos tribunais regionais. Até a última atualização consultada, não havia confirmação de autorização para prorrogar a votação.
Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a fala do presidente Lula sobre os problemas no transporte de eleitores e o pedido de prorrogação da votação.
O deputado estadual eleito Breno Araújo (PT) votou na manhã deste domingo (25), em uma escola técnica de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Após votar, ele manifestou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o cargo com Flávio Bolsonaro (PL). Breno […]
O deputado estadual eleito Breno Araújo (PT) votou na manhã deste domingo (25), em uma escola técnica de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, durante o segundo turno das eleições presidenciais. Após votar, ele manifestou apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o cargo com Flávio Bolsonaro (PL).
Breno afirmou considerar importante a continuidade do atual governo federal e defendeu o projeto político representado pelo presidente.
“Votei com a certeza de que o Brasil precisa continuar avançando e de que o presidente Lula representa um projeto de país que não deixa o povo para trás”, declarou.
Eleito deputado estadual no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Breno recebeu 47.722 votos em Pernambuco. Desse total, 15.087 foram registrados em Serra Talhada, município onde obteve sua maior votação.
O petista disputou pela primeira vez um mandato eletivo e assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 1º de fevereiro de 2027.
Foto: Reprodução
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