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MPPE recomenda a mais oito municípios criação do Conselho de Direitos da Pessoa Idosa

Por Nill Júnior

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Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.

Outras Notícias

Jovem radicado em Iguaracy morre em assalto no Maceió

Em Iguaracy,  mais dor com a morte de Eduardo Simões Daltro de Moura em Maceió,  Alagoas. Ele nasceu no Rio, mas morou anos em Iguaracy com a mãe e irmãs. Era casado e tinha uma filha de um aninho. Informações preliminares indicam que homens entraram na casa dele e realizaram um assalto seguido de morte. Não […]

Em Iguaracy,  mais dor com a morte de Eduardo Simões Daltro de Moura em Maceió,  Alagoas.

Ele nasceu no Rio, mas morou anos em Iguaracy com a mãe e irmãs. Era casado e tinha uma filha de um aninho.

Informações preliminares indicam que homens entraram na casa dele e realizaram um assalto seguido de morte. Não se sabe se ele reagiu.

Tinha apenas 34 anos. Em Maceió, trabalhava com venda de automóveis. Os familiares estão em choque em Maceió e na cidade do Pajeú.

Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse   

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020 A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças. A Mesa Diretora é formada […]

Foto: TRE/PE

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.

Por Portal da Transparência, Prefeito de Quixaba é multado pelo TCE

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR). Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba […]

Com informações do Afogados On Line

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado,  acerca dos problemas apurados. Teve  prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.

Café em cena: projeto ganha nova edição neste sábado (17) no CECORA

De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins Com produção cultural de Givaldo Silva será realizada neste sábado (17) mais uma edição do Projeto Café em Cena. Dessa vez o encontro vai acontecer no box 150 do Centro Comercial Regional de Arcoverde, o Cecora, a partir das 10h. Será, literalmente, no meio da feira! Assim como nas outras […]

De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins

Com produção cultural de Givaldo Silva será realizada neste sábado (17) mais uma edição do Projeto Café em Cena. Dessa vez o encontro vai acontecer no box 150 do Centro Comercial Regional de Arcoverde, o Cecora, a partir das 10h. Será, literalmente, no meio da feira!

Assim como nas outras edições a programação será aberta, com entrada gratuita, e os participantes integram-se à grade de conversas, música e performances. O objetivo do Projeto é promover uma troca de experiências através da oralidade, com diversas temáticas sociais, tendo como suporte algumas linguagens artísticas que incrementam a realização do mesmo.

Para participar são convidados artistas, intelectuais, professores, estudantes, integrantes do poder público municipal, associações, ONGs, coletivos, grupos, mestres da cultura popular e brincantes da cultura popular. O Projeto acontece seguindo etapas como Performances, Troca de Ideias, Musique-se e Gastronomia.

O Café em Cena acontece mensalmente e é itinerante. “Mas também podemos levar o Projeto – com intervenções dele – para eventos culturais, universidades, festivais de teatro e escolas”, explicou o produtor Givaldo Silva.

Projeto – O Café em Cena nasceu em 2017 da necessidade de propor/estimular um diálogo entre artistas, intelectuais, professores, estudantes da cidade de Arcoverde. Sem formalidades, é um encontro de pessoas para debater temas diversos, em um meio ambiente pensado para acolher a todo@s com uma programação especifica para cada realização.

De acordo com Givaldo, “o nome CAFÉ EM CENA faz referência ao ato de tomarmos ‘café’ que por um momento é preciso não ter pressa, existem pausas entre um gole e outro, é sugestivo refletir, conversar e trocar ideias. E o ‘em cena’ ao observar uma pessoa tomando café a imagem remete a uma Cena, a expressividade corporal, facial, a entrega ao gesto, ao ato de tomar café. Mas não se limita a dialogar somente sobre a cena do teatro e cinema e sim trazer a realidade para uma reflexão coletiva, abordando o contexto social em que estamos inseridos, ou não. É um projeto livre e independente”.

SERVIÇO:
O que? Projeto Café em Cena
Quando? Sábado, 17 de março de 2018, a partir das 10h
Onde? Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora) – Box 150
Contatos: (87) 3822-5983 – 99619 7609 – 99103 2998 (WhatsApp)
e-mail [email protected]
Facebook – Projeto Café em Cena

Ao lado de joelson, Fabrizio Ferraz cumpre agenda em Calumbi

O deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrízio Ferraz (Solidariedade), cumpriu agenda em Calumbi, ao lado do prefeito Joelson. No sábado (6), Fabrizio foi recepcionado na comunidade do Riachão, na casa da vice-prefeita, Cuca do Riachão e de seu esposo, o vereador Vanhim do Riachão. A informação foi confirmada pelo prefeito Joelson em suas redes […]

O deputado estadual e candidato a reeleição, Fabrízio Ferraz (Solidariedade), cumpriu agenda em Calumbi, ao lado do prefeito Joelson.

No sábado (6), Fabrizio foi recepcionado na comunidade do Riachão, na casa da vice-prefeita, Cuca do Riachão e de seu esposo, o vereador Vanhim do Riachão.

A informação foi confirmada pelo prefeito Joelson em suas redes sociais.

Ferraz confirmou o apoio de Cuca, Vanhim e do vereador e presidente da Câmara Municipal Zé Luiz. 

Segundo Joelson, também participaram do encontro o ex-candidato a prefeito de Flores pelo PT nas eleições de 2020, Onofre de Souza, vereadores e outras lideranças políticas.

“Sem dúvidas, um time preparado e compromissado com o trabalho”, destacou Joelson.