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Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política

Por Nill Júnior
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Tadeu Alencar

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

Outras Notícias

Armando fecha agenda no Pajeú

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT. Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de […]

Depois de ser recebido com uma carreata em Tabira, Sertão do Pajeú, Armando Monteiro encerrou o giro por 15 municípios sertanejos com uma carreata e comício promovidos pela prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães, Sandra da Farmácia, do PT.

Ela , que defendia a candidatura própria de seu partido, aderiu à sua candidatura a governador de Pernambuco, com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. No sábado, com Duque, Armando participou da procissão de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada.

Luciano Duque, que participou do ato, voltou a criticar Câmara. “Eles agora querem se aproveitar de Lula. É uma vergonha Jarbas fazer o Lula Livre depois de ter comemorado a prisão dele”. O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra foi outro que esteve no ato.

Acompanhado do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco José Marcos de Lima, que o recebeu em São José do Egito, Armando terminou o giro no sábado à noite com um comício organizado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, e de Tuparetama, Sávio Torres.

Neste domingo, junto com seus candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Bruno Araújo, participou de atos em Flores e Calumbi, antes de retornar para compromissos no Recife.

“O povo de Pernambuco sofre com o aumento desenfreado da violência, com a buraqueira e a insegurança nas estradas, com hospitais e UPAs sem funcionar ou operando precariamente e com o desemprego batendo recordes. É hora de mudar esse quadro e reconquistar a posição de liderança que tínhamos no Nordeste”, ressaltou Armando.

Gestos do Executivo em busca de afinar a relação institucional com Alepe

Raquel Lyra e secretário estadual da Casa Civil ressaltaram melhora na relação do Governo com a Casa Por Juliano Muta e Ricco Viana/Blog da Folha Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do […]

Raquel Lyra e secretário estadual da Casa Civil ressaltaram melhora na relação do Governo com a Casa

Por Juliano Muta e Ricco Viana/Blog da Folha

Após aprovações sem percalços dos últimos pacotes de projetos enviados à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) avaliou como positiva a votação de projetos estratégicos do Executivo e ressaltou as negociações das propostas com setores da sociedade civil.

“A gente tem conseguido aprovar todos os projetos de lei que são de interesse do povo de Pernambuco e sou grata à Assembleia Legislativa por conta disso. Ainda na semana passada, aprovamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovamos 95% dos projetos de negociações salariais”, destacou, durante participação no Fórum Nordeste 2024, ontem.

“Tem uma coisa residual ainda que está na mesa de negociação, mas estamos muito confiantes de que está todo mundo trabalhando no mesmo passo, é devolver Pernambuco à liderança do Nordeste Brasileiro, que é o nosso lugar de destino”, ponderou Raquel Lyra.

Melhora

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também destacou a melhor relação do Governo com a Alepe. “A gente tem construído uma relação desde o ano passado. É evidente que o ano passado foi o ano mais difícil, porque foi um ano em que a gente teve uma contenção de despesa enorme. A gente não pôde fazer gestos, nem obras. Então, na medida em que as obras vão acontecendo, você tende a ter uma relação melhor”, avaliou Túlio.

Segundo Vilaça, o ritmo de entregas do governo tende a crescer nos próximos meses o que vai gerar resultados. O secretário também ressaltou a importância da relação institucional entre Raquel e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).

“São relações institucionais que devem ser mantidas e devem ser permanentemente nutridas para que a coisa funcione de forma melhor, porque eu acho que o objetivo não só dele, do presidente da Alepe, do Álvaro Porto, quanto dela, é trazer o melhor para Pernambuco, então eu acho que nesse sentido é caminhar para que a gente tenha um estado melhor, que eu acho que esse é o objetivo de todos nós”, concluiu.

Segundo o secretário, o foco da gestão é aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o prazo final para votação, em outubro.

Gesto

Na tarde de ontem, a governadora Raquel Lyra e Álvaro Porto almoçaram juntos no Palácio do Campo das Princesas e a gestora sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Presente para acompanhar os painéis do Fórum Nordeste, durante a tarde, Álvaro Porto ressaltou o compromisso da Casa legislativa em aprovar “o que for benéfico para Pernambuco”.

Segundo ele, a LOA será “analisada e debatida” dentro “dos prazos previstos no regimento”.

“Após a aprovação da LDO, a expectativa é que, ao chegar na Alepe, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja analisada e debatida nas comissões, dentro dos prazos previstos no regimento. Como sempre tem feito, a Casa vai se mobilizar para estudar os números e previsões orçamentárias e vai votar e aprovar tudo o que for benéfico para Pernambuco”, afirmou Álvaro Porto.

Faculdade sertaneja entre as melhores do Nordeste

Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do […]

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Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro

Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, que fica às margens da BR 232, em Serra Talhada.

Criada em 2003, a FIS tem uma gestão eficiente, presença acadêmica na comunidade e alunos de várias cidades do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. Catorze anos depois de criada, tem mais de 2.200 alunos, vários cursos de referência e parcerias que dotam a estrutura de um Núcleo de Apoio Jurídico, Procon, Defensoria Pública, além de acesso a serviços na área de fisioterapia, por exemplo, como parte das atividades do curso.

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Curso de Odonto aguarda aprovação do MEC: estrutura pronta

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Auditório com capacidade para mais de 1.000 lugares

Falando em cursos, são onze ao todo: Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios. Engatilhado o curso de Odontologia, aguardando apenas certificação do MEC para iniciar as atividades. Detalhe: todos os equipamentos do curso já estão prontos. Se o Ministério o autorizasse hoje, amanhã já poderia funcionar.

A estrutura dos cursos aliás, chama muito a atenção. Além das salas de aula e espaços para os professores, uma biblioteca de primeiro mundo, um auditório para mais de mil pessoas, acessibilidade plena, recursos de ponta para todos os cursos e um edifício da dimensão da necessidade para tantas cadeiras faz da Faculdade referencial não apenas na região. Não é comum  ver tamanha estrutura Nordeste afora.

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Professores, Luiz Melo e Arijaldo Carvalho (Revista Movimentto)

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O diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior, em evento recente. A FIS recebeu votos de aplauso da Alepe, entre outras comendas

A visita foi guiada por professores e pelo diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior. “É muito comum receber gente do MEC aqui e ver uma impressão antes e outra depois da visita. Antes, ainda alimentam aquela imagem do Sertão árido. Depois, saem nos parabenizando pela estrutura”, conta.

A FIS prepara-se para sediar dias 10 e 11 de novembro o Seminário “Sertão do Pajeú e suas potencialidades. Além do encontro que reunirá debatedores da cadeia econômica da região e do Estado, haverá homenagem a 50 personalidades da economia, cultura, educação e empreendedorismo na região.

Covid-19: vacina da Astrazeneca volta a ser distribuída esta semana, diz Fiocruz

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana.  Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações. O […]

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.

Titularidade dos imóveis: famílias do Laura Ramos começarão a ser cadastradas

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira.  A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o […]

A Casa de Justiça e Cidadania, no âmbito do programa “Moradia Legal”, dará início neste final de semana (27 e 28), ao cadastramento das famílias residentes nos 225 imóveis do conjunto residencial Laura Ramos, em Afogados da Ingazeira. 

A ação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O objetivo é garantir às famílias a titularidade dos imóveis, de forma gratuita e ágil. 

O processo de cadastramento contará com o apoio da UFRPE/UAST, na pessoa do professor Toni Cardoso, com o suporte de alunos dos cursos de engenharia. Serão coletados dados sócio-econômicos e ambientais para validação das medições das 225 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Laura Ramos. “Essa é uma ação importante, que vai dar segurança jurídica às famílias quanto à propriedade dos seus imóveis, garantindo mais cidadania e legalidade para todos,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O conjunto residencial teve a sua construção iniciada na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares e foi inaugurada em março de 2014, na gestão do ex-prefeito José Patriota.