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Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política

Por Nill Júnior
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Tadeu Alencar

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

Outras Notícias

Luciano Torres concede aumento de 8% nos salários dos profissionais do magistério em Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), no uso de suas atribuições, concedeu um aumento de 8% nos vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A medida foi submetida ao Poder Legislativo Municipal por meio de um projeto de lei. De acordo com o artigo primeiro do projeto, o reajuste salarial de 8% […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), no uso de suas atribuições, concedeu um aumento de 8% nos vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal. A medida foi submetida ao Poder Legislativo Municipal por meio de um projeto de lei.

De acordo com o artigo primeiro do projeto, o reajuste salarial de 8% será aplicado aos professores efetivos da Rede Municipal de Educação de Ingazeira, abrangendo tanto os ativos quanto os inativos. Além disso, o aumento será retroativo a janeiro de 2025.

“Essa proposta tem como objetivo valorizar os educadores e reconhecer a importância do trabalho desenvolvido por eles na formação das futuras gerações”, afirmou a assessoria em nota.

Coluna do Domingão

Mexer sem desagradar: eis a questão Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente. Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo […]

Mexer sem desagradar: eis a questão

Prefeitos eleitos das duas maiores cidades da região do Pajeú, Márcia Conrado, de Serra Talhada, e Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira, tem uma das missões mais complexas pela frente.

Foram eleitos com apoio de gestores bem avaliados (Luciano Duque e José Patriota), tiveram toda a equipe de governo dos atuais gestores empenhados em suas eleições mas terão que dar sua cara aos novos mandatos. E isso também reflete na montagem do secretariado.

Assim, ficam entre o desafio de montar um governo ao mesmo tempo alinhado com o que os antecede, mas com seu DNA, o que gera a necessidade de mudanças, oxigenação, caras novas.

É muito melhor quando o governo é montado por um opositor. Gilson Bento em Brejinho, Nicinha Brandino em Tabira, Irlando Parabólicas em Santa Cruz, Joelson em Calumbi não devem satisfações a quem ocupa as cadeiras no Secretariado. Esses já sabem que vão sair para a nova caravana passar.

Já Sandrinho e Márcia tem uma equação difícil de resolver. Porque a conta nunca bate. São espaços de menos para nomes demais. Quando colocamos os não eleitos para a Câmara aguardando espaço, aí é que a rolha não fecha a garrafa.

Assim, uma certeza: tal qual o incompreendido Jesus, em hipótese alguma agradarão a todos. Aqueles que estão e terão que sair ou aqueles que aguardam mas não conseguirão entrar vão ter que ser consolados e esclarecidos. Dizem nas duas cidades que secretários que ocuparam espaços nas gestões Carlos Evandro – Luciano Duque e Totonho – Patriota estariam mais dispostos a compreender alguma oxigenação. Mas não é bem assim. Exoneração sem reaproveitamento gera um luto funcional e político difícil de cicatrizar.

Seja qual for o cenário uma certeza: não dá pra esperar pra depois o que se quer mudar hoje. Ou já começam, com alegrias e tristezas, como tem se proposto a fazer, fique quem ficar, saia quem sair, chegue quem chegar, ou faltarão condições políticas para esperar uma nova oportunidade e toda nova mudança terá um efeito colateral maior.

A cara da gestão se mostra e se imprime nos primeiros seis meses, para o bem ou para o mal. Não dá tempo pensar ou refletir demais. Isso é para os filósofos e poetas. Para quem tem a caneta é enfrentar insatisfação inicial com liderança, sem alimentar futricas, mesmo que para isso haja choro e ranger de dentes…

Lotação da Azul

Passageiros de um dos voos da semana da rota Recife-Serra Talhada viram o sonho de Ícaro virar drama. Sob alegação de manutenção o voo foi cancelado. Colocados numa van, seguiram por R$ 350 em média com acomodações terríveis. Alô Azul!

Logística sim, compra não 

Paulo Câmara afirmou ter um plano logístico de vacinação. Mas não adotará o tom de João Dória ou dos vizinhos de Paraíba e Ceará. O plano só será aplicado com a compra do Governo Federal, até segunda ordem.

Carnaíba sitiada

E se Carnaíba conseguir as 39.218 doses da Coronavac junto ao Instituto Butantã? Parafraseando Chico Pedrosa, a cidade poderá ser invadida, avião vai dar voo rasante, Anchieta Patriota pedindo o Exército, Bolsonarista protestando, gente mostrando o braço na porta do prefeito, Fox, Globo, CNN e Rádio Pajeú cobrindo o feito histórico.  Vai ser fusuê da gota serena…

Tem que combinar

Até agora, cotados para o cargo de “Deputado Estadual do Pajeú”, Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Paulo Jucá (São José do Egito). Se os prefeitos da região já não estiverem com os votos todos apalavrados…

Sávio nas mãos de Tarcísio 

Primeira mão da Coluna: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Sávio perdeu no TRE mas mantém confiança na reversão do quadro. A oposição, de secador ligado…

Tarcísio vai só 

O Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar, numa canetada .

Frase da semana:

“Estamos vivendo o finalzinho de pandemia”. Do presidente Jair Bolsonaro, em meio a um novo boom de casos da doença .

São José do Egito faz grande festa no centenário de Lourival Batista

São José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo. “Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para […]

10868192_880701345297748_6053429656021045244_nSão José do Egito começa a comemorar no dia 1º o centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista Patriota, o “Louro do Pajeú”, que faria 100 anos se estivesse vivo no dia 6 de janeiro próximo.

“Louro” escreveu com o genro José Antonio do Nascimento, o “Zeto”, de Canhotinho, esses versos antológicos para a campanha de Miguel Arraes ao governo estadual em 1986: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas/ Vai entrar pela porta que saiu”.

Veja a programação:

Espaço João Macambira

Dia 02 de janeiro (sexta)

10h às 12h – Oficina de pífanos, por João do Pife e Marcos do Pífano

14h às 16h – Atividade infantil – decoração do espaço João Macambira

16h30 às 17h30 – Show infantil: Cordelândia

19h – Abertura da exposição: Lourival Batista – 100 anos de Poesia

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

15h às 17h – A arte e a educação, por Saulo Gomes e Haideé Camelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

15 às 17h  – A revelação da oralidade, por Chico Pedrosa e Dedé Monteiro

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

15 às 17h  – O legado de Louro, por Ésio Rafael, Pedro Américo e Raimundo Branco

 

Bodega Job Patriota

Dia 03 de janeiro (sábado)

18h às 20h30

– Cantoria: Lázaro Pessoa e Arnaldo Pessoa

– Recital: Felipe Júnior e Vinícius Gregório

– Lançamento dos livros: São José do Egito ou o Reino dos cantadores, etc, coisa e tal, de José Rabelo e Pífanos do Agreste, da Página 21

– Recital e Canto: Luciana Rabelo

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

17h30 às 19h30

– Recital: Nõe de Job

– Lançamento de livro O Sertão onde eu vivi, de Zelito Nunes

– Cantoria: Mocinha de Passira e Louro Branco em Homenagem a João Furiba

– Mambembe

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

18h às 20h30

– Recital: Graça Nascimento e Cida Pedrosa

– Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo

– Vozes e Versos

 

Dia 06 de janeiro (terça)

12h  – Confraternização: Baião de Dois

14h às 18h

– Cantorias: Geraldo Amâncio e Sebastião da Silva, Zé Cardoso e Severino Feitosa, Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Lançamento do livro: Mosaico de Reflexões, de Gustavo Ferrer

– Mesa de Glosa em homenagem a João Paraibano

– Microfone aberto: espaço livre para criação

– Cordas em Retalhos

– As Severinas

 

Palco Zá Marinho

Dia 02 de janeiro (sexta)

20h às 2h

– Abertura Oficial

– Valdir Teles e Diomedes Mariano

– Pré-lançamento do DVD Canção do Tempo, do Em Canto e Poesia

– Instrumental: Vinícius Sarmento, Nuca Sarmento, Greg Marinho, Miguel Marinho, Fred Didier, Guilherme Eira e Luizinho Sanfoneiro

– Sexteto de Três

– Expresso Pau de Arara

 

Dia 03 de janeiro (sábado)

21h às 2h

– Tonfil

– João do Pife, Marcos do Pífano e Banda Pifônica de Carnaíba, regência de Cacá Malaquias

– Maciel Melo e Xangai

 

Dia 04 de janeiro (domingo)

21h às 2h

– Bráulio Tavares

– Bia Marinho

– Vital Farias

– Vates e Violas (Homenagem a Zé de Cazuza)

 

Dia 05 de janeiro (segunda)

21h30 às 2h

– Recital 8 ou 80: Letícia Moraes e Chico Pedrosa

– Ednardo

– Em Canto e Poesia

 

Praça Seresteiro João Pequeno

Dia 02 de janeiro (sexta)

17h30 – Abertura da exposição Pajeú Fotográfico – por Abel Taiguara, Diandra Rosenberg, Erlah Moura e Mariana Pinheiro – Instituto Lourival Batista

 

Dia 06 de janeiro (terça)

3h30  – Vigília poética

 

Matriz de São José

Dia 04 de janeiro (domingo)

19h30 – Missa do Cantador, celebrada por Pe. Luisinho

Na Rua Domingos Siqueira há um ponto de coleta para doação de alimentos não perecíveis e de higiene pessoal para o Lar da Divina Misericórdia (Lar dos Idosos) de São José do Egito.

Itapetim: Saúde realiza ações no Novembro Azul

A Secretaria de Saúde de Itapetim vai realizar uma manhã de cuidados para a população masculina em homenagem ao Novembro Azul. A ação acontecerá na próxima segunda-feira (19), às 07h30, na sede da Secretaria de Saúde. Serão disponibilizadas atendimentos nutricionais, psicológicos, odontológicos, testes rápidos de VRDL, hepatite B e C, além de 50 vagas para […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim vai realizar uma manhã de cuidados para a população masculina em homenagem ao Novembro Azul. A ação acontecerá na próxima segunda-feira (19), às 07h30, na sede da Secretaria de Saúde. Serão disponibilizadas atendimentos nutricionais, psicológicos, odontológicos, testes rápidos de VRDL, hepatite B e C, além de 50 vagas para exames de PSA (para detectar precocemente o câncer e outras doenças de próstata) para homens a partir de 45 anos.

Para quem for realizar o PSA, é recomendando jejum de 4 horas, além de não realizar exercícios físicos e não andar de moto ou a cavalo nas 24 horas anteriores. Para maiores informações, deve ser procurada a Secretaria de Saúde do município com o cartão SUS.

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

No Brasil, o Novembro Azul foi criado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque, e obteve ampla divulgação. Em 2014, o Instituto realizou 2.200 ações em todo o Brasil, com a iluminação de pontos turísticos (como Cristo Redentor, Congresso Nacional, Teatro Amazonas, Monumento às Bandeiras), adesão de celebridades (Zico, Emerson Fittipaldi, Rubens Barrichello), ativações em estádios de futebol, corridas de rua e autódromos, além de palestras informativas, intervenções em eventos populares e pedágios nas estradas.

Tabira: Djalma das Almofadas compara Dinca a “peru de baralho”

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira. Segundo ele, […]

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou

O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira.

Segundo ele, as cestas poderiam estar sendo montadas com itens da merenda escolar.

O assunto gerou polêmica e as secretarias de Educação e Assistência Social emitiram notas para responder o parlamentar, bem como o ex-prefeito Dinca Brandino fez mais uma live fazendo uma série de ataques ao vereador, inclusive dizendo que ele deveria ser preso.

Na sessão desta segunda-feira (13) Djalma comentou os ataques sofridos. “Na cabeça de Dinca ele é o prefeito, mas para mim ele é um peru, daqueles que ficam arrodeando mesa. Que poder a prefeita tem para me prender, logo eu que sou um cidadão de bem? Ele não foi preso, passou 10 anos inelegível fazendo as falcatruas no Canal da Granja e em tudo no mundo como a população toda sabe e não foi preso. Esse homem está demais, está se metendo em tudo, se metendo onde não cabe, agredindo as pessoas com apelidos, então já é hora de dar um basta nisso. Estou tomando algumas medidas para parar esse peru”.

O presidente da Câmara disse que quem deveria ir presa era a prefeita Nicinha que, segundo ele, está sonegando renúncia de receita por não ter dado o alvará para reforma da Câmara. “O Poder Legislativo é um poder independente, não depende de lá para construir não”, disse Djalma.