Vereadores debateram polêmicas que envolvem reforma política
Câmara do Recife ficou lotada com vereadores do estado
Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.
A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.
Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.
Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.
O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.
Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.
“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.
O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.
O novo percurso já está sinalizado e esta é a última interdição antes da conclusão do alargamento dos dois lados da rodovia.
Estruturas dos camarotes começaram a ser montadas
O Deputado Federal Carlos Veras deixou claro que Flávio Marques tem o direito de defender o nome de Raquel Lyra e sua reeleição. Mas isso, no debate interno do PT estadual. “Marques terá oportunidade de defender internamente sua posição e deve seguir ao final a deliberação da maioria do PT, seja ela qual for”, afirmou o parlamentar. Para constar, depois que Márcia Conrado passou a sinalizar alinhamento com o PT, que deve seguir João Campos, a governadora está certamente buscando um “substituto de luxo” para usar como exemplo na defesa do seu palanque amplo em 2026.
O ex-prefeito Dinca Brandino defendeu a esposa e ex-prefeita Nicinha Melo pela condenação de abuso de poder econômico e político, divulgada essa semana. Primeiro, disse que a gestão de Nicinha foi a melhor já vista em Tabira, no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. “Disputou a eleição porque foi convocada pelos múnicepis (munícipes), mas não que ela quisesse ser a qualquer custo. Quando ele começou a explicar os mais de 65 contratos, acabou o recorte do Instagram.
Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo, que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país. Pela população, poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.
O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, voltou a ser notícia ao não cumprimentar o prefeito João Campos em evento do grupo Moura. No mesmo encontro, elogiou Raquel Lyra e disse que Geraldo Alckmin era o “padrinho” e “essência número um da política brasileira”. Estrela, entretanto, é duro crítico de Lula, a ponto de ser rejeitado por colegas prefeitos lulistas.
Em São José do Egito, caso a justiça aceite a denúncia de Neném Palito contra a chapa do União Brasil, tem gente ansiosa pelo medo de sair ou expectativa de entrar. Se cair a votação, saem Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. E a recontagem pode dar mandatos além de Neném, a Jota Ferreira (Podemos) e Luiza Baixinha (PSB), a depender da nova conta do quociente.
O jornalista e escritor Magno Martins lança amanhã sua mais nova obra, “Os Leões do Norte”, publicada pela Editora EuEscrevo. O lançamento será a partir das 18h, no Boteco Porto Ferreiro, localizado na Av. Rui Barbosa, 458, nas Graças. O livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2023.
A nova pesquisa Quaest, divulgada na última semana, mostra como dado mais impressionante que 66% dos brasileiros são contra a candidatura do presidente Lula (PT) à reeleição em 2026, enquanto 65% dizem que Bolsonaro (PL) também deveria abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Só 32% apoiam candidatura de Lula à reeleição, e 26%,a de Bolsonaro. O Brasil chegou a uma encruzilhada sobre seu futuro.
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