Datafolha: Marina Silva sobe e empata com Dilma no primeiro turno

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Há nove anos se comemora no Brasil o Dia do Consumo Consciente em 15 de outubro. E para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Comissão Municipal da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizaram na última segunda-feira (15) uma palestra para os servidores municipais sobre o uso consciente na administração pública.

O evento teve início com uma explanação da Secretaria de Meio Ambiente acerca do consumo consciente na administração pública através de práticas de sustentabilidade adotadas pelas secretarias e órgãos municipais após a adesão do município à A3P, como a redução do consumo de água e energia elétrica, reutilização de papel para rascunho, reutilização de equipamentos, redução do uso de copos descartáveis e destinação adequada do lixo, entre outras.

O evento contou também com uma palestra do Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR acerca da experiência da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST e sobre a importância dos produtos orgânicos. “Este tema tem o objetivo de chamar a atenção dos servidores presentes à respeito do consumo consciente e sobre o desperdício desnecessário na administração pública, reduzindo as despesas do município e contribuindo ao mesmo tempo para a sustentabilidade”, ressaltou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

A proposta da A3P é criar é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública a partir de seis eixos temáticos:  uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores públicos; compras públicas sustentáveis; e construções sustentáveis.

Na madrugada desta segunda-feira (12), Cleber Oliveira da Silva Siqueira, 34 anos, mais conhecido como Kleber Zanôi, foi morto a facadas no bairro Ipiranga, em São José do Egito. 

Segundo informações a Polícia Militar foi chamada e chegou ao local logo após o ocorrido, Kleber já estava sem vida. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Segundo relatos de populares a vítima sofreu em torno de dez perfurações de faca peixeira. Kleber tinha saído recentemente do presídio onde cumpria pena por um homicídio na cidade. Também respondia por envolvimento com entorpecentes, segundo relatos da polícia.

O IC-Instituto de Criminalística esteve no local e o corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Em 2020, no Sertão, chamou a atenção o número de homicídios em Custódia (18), Tabira (13) e São José do Egito (10).